quinta-feira, 13 de março de 2025

Lula se reúne com Lewandowski para fechar PEC da Segurança Pública

A tendência é de que o texto seja liberado para debate no Congresso Nacional

Ricardo Lewandowski (à esq.) e Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, informa o g1. A expectativa é de que detalhes finais do texto sejam fechados e libere a proposta para debate no Congresso Nacional.

Lewandowski apresentou em fevereiro uma nova versão da PEC incluindo as Guardas Municipais entre os órgãos de segurança pública, formalizando o papel dessas corporações no policiamento ostensivo e comunitário. A decisão leva em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana. Haverá cooperação com outros órgãos do Sistema único de Segurança Pública (Susp).

“A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal na base do sistema", disse Lewandowski em evento nesta semana. A PEC da Segurança é a principal aposta do governo Lula na área, permitindo a integração entre as polícias e a ampliação do combate ao crime organizado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

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