Fux surpreende e defende julgamento de Bolsonaro pelo plenário do STF, mas é derrotado

Ministro divergiu da Primeira Turma e argumentou que gravidade da denúncia por tentativa de golpe exige deliberação de todos os 11 ministros do Supremo

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1 da trama golpista Foto: Antonio Augusto/STF (Foto: Antonio Augusto/STF)

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por tentativa de golpe de Estado seja julgada pelo plenário da Corte, e não apenas por uma de suas turmas. Fux disse que a denúncia trata de um episódio "de ataque direto à ordem democrática" que exige uma resposta institucional com "maior autoridade e legitimidade".

Os advogados de defesa dos oito acusados de planejar e executar o golpe voltaram a defender que o caso seja remetido para julgamento pelo plenário do Supremo, diante de sua relevância e do atual entendimento da Corte a respeito do foro privilegiado.

Durante a leitura de seu voto, o ministro destacou a complexidade e os precedentes divergentes envolvendo a temática. “Essa matéria não é tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se à tese original várias vezes [...] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, declarou Fux.

Apesar da manifestação do ministro, os demais integrantes da Primeira Turma – Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – votaram por manter a análise da denúncia no colegiado de cinco ministros. Assim, a maioria decidiu que o julgamento seguirá sob responsabilidade da Primeira Turma.

Na mesma sessão, os ministros deram início à análise dos pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos acusados. Entre os principais questionamentos, estão: a alegação de parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, por ter sido supostamente alvo da trama golpista; pedidos para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no caso; questionamentos se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário do STF; dúvidas sobre a competência do Supremo para conduzir o processo; solicitação de nulidade do acordo de delação premiada firmado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e a eventual necessidade de aplicação do juiz de garantias no processo.

Fonte: Brasil 247