O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL) a realizar uma retratação pública e pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à ministra das Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann. Com informações do Metrópoles.
A sentença, proferida na última quinta-feira (27), decorre de um comentário feito pelo bolsonarista em outubro de 2024, em resposta a um vídeo publicado pela deputada federal. Na ocasião, o parlamentar afirmou:
“Olá, tudo bem? Deputado Ricardo Arruda. Pessoal, olha ela de novo aí, a presidente do PT, a tal da amante. Olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade. Todos sabem que, na campanha, na eleição do Lula, quando ele venceu, todos os presos e todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória do Lula. E com o Boulos não é diferente. Então, você que me acompanha, dê sua opinião e compartilhe”.
Segundo a decisão, Gleisi Hoffmann alegou que Arruda tentou descredibilizar seu discurso ao chamá-la de “amante” e ao afirmar que ela “esbravejava por ouvir a verdade”. A defesa da ministra argumentou que o termo tinha “cunho sexual pejorativo”, reduzindo-a a um “mero objeto sexual”.
PT também acionou deputado na Justiça
O Partido dos Trabalhadores também ingressou com ação contra Ricardo Arruda devido à sua tentativa de vincular o partido ao crime organizado durante as eleições de 2022. O TJDFT ressaltou que as declarações do deputado colocaram tanto a ministra quanto a sigla em uma situação vexatória e de grande constrangimento social.
O tribunal ainda destacou o impacto da ampla disseminação dessas falas, dado que o parlamentar possui mais de 267 mil seguidores nas redes sociais.
Defesa e argumento de Ricardo Arruda
O deputado defendeu-se alegando que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e que não teve intenção difamatória. Segundo sua equipe jurídica, o termo “a tal amante” foi utilizado em “tom de ironia política”, sem cunho moral ofensivo à ministra. Além disso, negou ter divulgado informações falsas ao sugerir que “o crime organizado no Brasil tem afinidade com o PT”.
Com a decisão, Ricardo Arruda deverá publicar uma retratação pública reconhecendo a falsidade de suas declarações e indenizar o PT e Gleisi Hoffmann em R$ 7 mil por danos morais. Cabe recurso da decisão.
Fonte: DCM com informações do Metrópoles
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