Advogados do ex-mandatário insistem em alegação de parcialidade e querem que plenário decida sobre impedimento dos ministros
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento sobre a denúncia da suposta trama golpista. Os advogados insistem na tese de que os magistrados não poderiam atuar no caso por uma alegada parcialidade..
Segundo a CNN Brasil, na apelação, protocolada junto à Suprema Corte, a defesa pede que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada pelo plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido no mês passado, concluindo que não há justificativa legal para afastá-los do caso. Dino e Zanin integram a Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia contra Bolsonaro.
A defesa argumenta que Dino, quando era governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, após o então mandatário acusá-lo de não acionar a Polícia Militar para reforçar a sua segurança durante uma visita ao estado. Já em relação a Zanin, os advogados citam o fato de que o ministro se declarou impedido em um julgamento envolvendo Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na sua inelegibilidade.
O STF aguarda agora a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e outros investigados no inquérito. Após essa análise, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento no âmbito do inquérito do golpe. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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