Advogados de denunciados pela PGR buscam afastar clientes das acusações, mas deixam perguntas sem resposta
Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 (Foto: ABR | REUTERS)
As defesas prévias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da suposta trama golpista de 2022 evitam esclarecer pontos cruciais dos episódios que resultaram na denúncia de 34 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme reportado pela Folha de S. Paulo, as peças protocoladas desde o último dia 6 se concentram em questionar a legalidade do processo e a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, mas não dissipam dúvidas sobre os fatos narrados na investigação.
Principal alvo da denúncia, Jair Bolsonaro (PL) sustenta que não há provas contundentes de seu envolvimento direto nos atos de 8 de janeiro de 2023, tampouco na elaboração de um suposto plano para assassinar autoridades. No entanto, sobre a chamada "minuta do golpe", sua defesa adota uma abordagem ambígua. A existência do documento não é negada nem confirmada de forma explícita. Afirma-se apenas que, se houve tal minuta, ela teria sido suavizada por Bolsonaro e nunca assinada, o que, segundo seus advogados, descaracterizaria qualquer ilicitude.
A incerteza sobre o documento se agrava pelo fato de que versões da minuta foram encontradas em locais estratégicos, como a residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a sala de Bolsonaro na sede do PL. Além disso, delatores e testemunhas confirmam que o texto foi apresentado a comandantes militares em busca de apoio.
O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, à época ministro da Defesa, é apontado como o responsável por levar a proposta a uma reunião com os chefes das três Forças Armadas em 14 de dezembro de 2022. A defesa do militar admite a ocorrência do encontro, mas alega que a reunião visava apenas evitar uma eventual crise institucional, sem intenção de promover um golpe. No entanto, não explica por que um documento com tais implicações foi discutido entre os comandantes militares.
Outra questão sem resposta diz respeito ao plano batizado de "Punhal Verde Amarelo", que, segundo as investigações da Polícia Federal, previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes, apontado como articulador do plano, nega que tenha apresentado o projeto a qualquer pessoa. Essa versão, contudo, é contestada por provas que indicam que ele teria exposto a ideia ao tenente-coronel Rafael de Oliveira, a quem caberia operacionalizar o atentado.
A defesa de Fernandes também não esclarece por que o documento relacionado ao plano foi impresso mais de uma vez dentro do Palácio do Planalto, nem qual seria o real propósito de sua elaboração. Já os advogados de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro e acusado de monitorar os passos de Moraes, argumentam que ele apenas acompanhava informações disponíveis em fontes abertas na internet, o que não configuraria crime. No entanto, o motivo pelo qual essa tarefa foi delegada ao assessor permanece sem explicação.
Por fim, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também se defende alegando falta de provas concretas contra si. Seus advogados tentam relativizar declarações dadas por ele em uma reunião ministerial de julho de 2022, quando afirmou que, caso fosse necessário "virar a mesa", isso deveria ocorrer antes das eleições. Entretanto, a defesa não esclarece em que contexto essas falas foram proferidas nem como poderiam ser interpretadas de forma distinta.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário