São Paulo teve arrecadação recorde de ICMS em 2024, mas governador insiste que ajuste fiscal é prioridade sobre redução de impostos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste sábado (8) ao pedido da bancada do PT no estado e do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica. Apesar da pressão, o governador reiterou que a alíquota já é zero para alguns itens essenciais e defendeu que a prioridade deve ser a responsabilidade fiscal, sem sinalizar novas medidas de alívio tributário.
"Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras", escreveu Tarcísio. A declaração, no entanto, não contempla outros produtos que ainda sofrem tributação e que poderiam ser beneficiados com a desoneração.
O pedido da federação petista veio após o governo federal anunciar a isenção da alíquota de importação para alguns itens da cesta básica, como carne e milho. A gestão do presidente Lula (PT) também pressiona estados a adotarem medidas semelhantes, visando conter a inflação dos alimentos.
Em um ofício encaminhado ao governador, os parlamentares argumentam que a arrecadação recorde de ICMS em 2024 — que superou R$ 220 bilhões — permite a desoneração sem comprometer as finanças estaduais. "O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada", defendem os deputados.
A discussão sobre a tributação de alimentos ganhou fôlego nesta semana após o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fazer um apelo a governadores que ainda cobram ICMS sobre alguns produtos da cesta básica para zerar a tributação. O objetivo, segundo o governo federal, é reduzir os preços dos alimentos e aliviar a pressão inflacionária sobre as famílias brasileiras.
Apesar dos apelos, Tarcísio manteve sua posição, exaltando a chamada "responsabilidade fiscal" e evitando se comprometer com novas desonerações. "O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos. É assim que temos caminhado aqui e é por isso que São Paulo avança cada vez mais rápido na direção certa", concluiu o governador.
A postura do governo paulista levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e necessidade de alívio para a população em um momento de pressão inflacionária. Enquanto o estado ostenta uma arrecadação recorde, o debate sobre a extensão da desoneração permanece em aberto.
Fonte: Brasil 247
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