Ministro do STF mantém ritmo acelerado na tramitação do caso, elevando a tensão entre os denunciados
A rápida condução do processo envolvendo a trama golpista pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem colocado os investigados em estado de alerta. Conforme noticiado por Malu Gaspar, do jornal O Globo, a celeridade com que Moraes tem tratado o caso reforça a percepção de que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será aceita sem dificuldades pela Primeira Turma do STF e que o desfecho do processo pode ocorrer ainda em 2025, antes do próximo ciclo eleitoral.
Advogados dos investigados, que falaram sob anonimato, manifestam preocupação com o andamento do caso. "Estão julgando isso a toque de caixa para finalizar esse processo ainda neste ano. A denúncia será recebida por unanimidade", afirmou um dos defensores. Outro advogado, que representa um militar denunciado, expressou indignação com a velocidade do trâmite: "Moraes jogou diretamente na Turma para evitar recurso (para o plenário). Processo anda minuto a minuto, você já viu isso?".
A PGR enviou ao Supremo uma manifestação reforçando a acusação contra Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos, contestando os argumentos das defesas. Poucas horas depois, Moraes liberou o caso para julgamento, e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendou sessões extraordinárias para os dias 25 e 26 de março, evidenciando a urgência dada ao tema.
A decisão de manter a análise da denúncia restrita à Primeira Turma também frustrou as estratégias da defesa dos investigados, que esperavam levar a questão ao plenário do STF, onde poderiam contar com os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro. A expectativa de aliados do ex-presidente é de que a Turma aceite a denúncia por unanimidade, considerando o histórico de alinhamento dos ministros aos despachos de Moraes.
Bolsonaro, que está inelegível até 2030 após condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o andamento do processo. "Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026", publicou ele em seu perfil na rede social X.
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é mais severa do que o relatório da Polícia Federal, apresentado em novembro de 2024. Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, podendo enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão.
Além disso, a acusação formal da PGR aponta que Bolsonaro teria tido conhecimento e anuído ao plano "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. O relatório da PF já havia indicado que documentos ligados à conspiração foram impressos dentro do Palácio do Planalto e posteriormente levados ao Palácio da Alvorada, mas não incluiu essa acusação específica contra o ex-presidente.
O julgamento iminente na Primeira Turma do STF pode ser um divisor de águas na cena política brasileira, com potencial de acelerar punições aos envolvidos e consolidar o entendimento da Corte sobre os eventos golpistas. A rapidez do processo reforça a sinalização do Supremo de que a resposta institucional aos atos antidemocráticos não será postergada.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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