A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer para que a oposição deixe a primeira-dama, Janja da Silva, “trabalhar em paz”. O órgão realiza um estudo para aprofundar o papel da esposa do presidente Lula e dar segurança jurídica a outros cônjuges dos mandatários para que atuem como “representante simbólico do chefe de Estado” em assuntos nacionais e internacionais.
“Vamos tratar de afastar qualquer tentativa de intimidação institucional contra a primeira-dama. Deixa a Janja trabalhar em paz”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
O estudo mostrará uma comparação entre parceiros de governantes de outros países e suas respectivas atribuições. A AGU avalia que a falta de embasamento jurídico para primeiras-damas permite questionamentos políticos e ações na Justiça contra elas.
A ideia é que o parecer traga “direitos e deveres de natureza pública decorrentes dessa atuação” e medidas de transparência. O objetivo é evitar ações como as protocoladas por bolsonaristas contra Janja, que foram todas arquivadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo
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