terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Turma do STF deixa para depois do Carnaval análise da decisão de Moraes que suspendeu Rumble

A suspensão foi ordenada na última sexta-feira, após a plataforma descumprir determinações judiciais para a remoção de conteúdos

      Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, em plenário virtual, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O julgamento ocorrerá entre os dias 7 e 14 de março.

A suspensão foi ordenada na última sexta-feira (21), após a plataforma descumprir determinações judiciais para a remoção de conteúdos. A medida permanecerá em vigor até que a empresa reverta a situação, assim como pague as multas estipuladas.

Moraes também determinou que o Rumble indique um representante no Brasil. O ministro alerta para os riscos “gravíssimos” da falta de controle jurisdicional na luta contra a desinformação e no uso da inteligência artificial por grupos extremistas na plataforma.

Na decisão, o magistrado ainda enfatizou que tanto empresas nacionais quanto estrangeiras devem seguir a Constituição brasileira.

Fonte: Brasil 247

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