quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Trump assina Ordem Executiva determinando demissões em massa no funcionalismo

Trump alega que economizará 1 trilhão de dólares

     Donald Trump (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (11) uma ordem executiva determinando que as agências federais elaborassem um plano de cortes em grande escala no funcionalismo público, informa reportagem da Reuters. Elon Musk, principal conselheiro do presidente nesse projeto, participou da apresentação na Casa Branca, destacando que o objetivo é reduzir o que ele classificou como desperdício na máquina pública.

A nova diretriz exige que as agências governamentais trabalhem diretamente com a equipe de Musk, conhecida como Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), para identificar funcionários que possam ser demitidos e funções que possam ser completamente eliminadas. A ordem também impõe um limite rígido para novas contratações: apenas um novo funcionário poderá ser admitido para cada quatro que deixarem seus cargos.

Sindicatos e especialistas alertam para o impacto da decisão, uma vez que grande parte dos servidores federais está protegida por acordos trabalhistas.

Durante o anúncio da ordem executiva, Musk apareceu ao lado de Trump no Salão Oval usando um boné com o slogan “Make America Great Again”. O CEO da Tesla e da SpaceX defendeu seu papel como conselheiro não eleito, argumentando que o governo deve responder diretamente ao povo.

“Você não pode ter uma burocracia autônoma”, disse Musk. “Ela se tornou um quarto ramo do governo, e isso é inconstitucional.”

O bilionário também rebateu críticas sobre a falta de transparência do DOGE, que não divulgou informações sobre sua atuação.

◉ Impacto e Controvérsias

A decisão de Trump faz parte de uma intervenção mais ampla para reduzir o tamanho do governo, o que inclui tentativas anteriores de flexibilizar proteções para servidores públicos e até o fechamento de algumas agências federais. O governo alega que a medida pode gerar uma economia de até US$ 1 trilhão ao cortar gastos considerados desnecessários.

No entanto, um juiz federal já bloqueou um plano anterior da administração para promoção de missões voluntárias por meio de pacotes de indenização. Além disso, decisões judiciais interromperam tentativas de afastar funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e restringir o acesso de Musk aos sistemas financeiros do Tesouro dos EUA.

Musk reagiu às decisões judiciais com críticas diretas aos tribunais e advogados que atuam em favor dos servidores públicos. “A democracia na América está sendo destruída por um golpe judicial”, publicou ele na rede X (antigo Twitter).

Trump avançou na mesma linha, questionando a atuação do Judiciário. "Queremos eliminar a corrupção, mas parece que um juiz pode simplesmente dizer 'não queremos que você faça isso'. Talvez precisemos olhar para os juízes, porque isso é muito sério", afirmou o presidente.

Apesar das respostas, Trump garantiu que as disposições judiciais serão cumpridas, mas prometeu recorrer. "Sempre obedeço aos tribunais. Mas isso só desacelera o ímpeto e dá mais tempo para as pessoas corruptas encobrirem os rastros."

A ordem assinada por Trump deve enfrentar resistência tanto no Congresso quanto no Judiciário, mas marca mais um capítulo de sua tentativa de remoção

A ordem executiva de Trump rapidamente se tornou um dos temas centrais do debate político em Washington. Democratas e sindicatos de servidores federais denunciaram a medida como um ataque à estrutura do Estado e uma tentativa de instrumentalizar o governo.

Fonte: Brasil 247

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