Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2024. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário bruto foi de R$ 44 mil no período. No entanto, cerca de 36 mil funcionários da elite do serviço público receberam valores superiores devido a benefícios adicionais. As informações foram reveladas após levantamento do UOL.
Os chamados “supersalários” são compostos por auxílios, bônus e indenizações que não entram no cálculo do abate-teto, permitindo que magistrados e membros do Ministério Público acumulem ganhos bem acima do permitido. Em média, juízes receberam R$ 59 mil líquidos mensais, quase o dobro da remuneração líquida de um ministro do STF. No Ministério Público, ao menos 5.500 membros também ultrapassaram o teto.
Os custos com essas remunerações extras somaram R$ 13 bilhões no último ano. Entre os principais penduricalhos estão auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e a chamada licença compensatória, concedida a magistrados que acumulam funções. Esse benefício, que antes era limitado ao teto, passou a ser classificado como indenização e pode ser acumulado sem restrições.
“A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no Ministério Público porque eles decidem as próprias remunerações”, afirmou Vanessa Campagnac, especialista em gestão pública. A falta de controle sobre esses pagamentos tem levado ao crescimento acelerado dessas despesas, que triplicaram entre 2021 e 2024.
Os dados apontam que, em 2024, um terço dos juízes recebeu mais em indenizações do que em salário fixo. Cristiano Pavini, da ONG Transparência Brasil, destaca que apenas o benefício da licença compensatória elevou os rendimentos dos magistrados em média R$ 12 mil mensais. “A maioria do Judiciário já recebe esse penduricalho”, explicou.
O fenômeno não se restringe a juízes experientes. No Tribunal de Justiça de São Paulo, 93 dos 99 novos juízes aprovados em 2023 já ganhavam mais que os ministros do STF em 2024.
Além do Judiciário e do Ministério Público, outros 8.000 servidores do Executivo e Legislativo também receberam acima do teto devido a gratificações e auxílios.
Entre eles estão diplomatas, auditores da Receita Federal e militares com acúmulo de funções. O governo federal afirmou que encerrou a concessão de novas bonificações em 2024 e que o “abate-teto” gerou economia de R$ 238,6 milhões aos cofres públicos.
Fonte: DCM com informações do UOL
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