Integrantes da Corte avaliam que a política de reciprocidade precisa ser aplicada também no respeito à autonomia do Judiciário brasileiro
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Integrantes de diferentes correntes do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretam os ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, e de parte da base do presidente dos Estados Unidos, e Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes como uma ofensiva institucional contra a Corte. Diante desse cenário, ministros passaram a cobrar uma reação diplomática formal que ressalte a histórica relação e cooperação entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo a coluna da jornalista Daniela Lima, do G1, embora reconheçam que um eventual envolvimento do Itamaraty pode representar uma armadilha política, ministros do STF defendem que não é possível apenas "assistir" ao que classificam como "diversas frentes de constrangimento institucional" sem uma reação adequada.
Um integrante da Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, avalia que a ofensiva contra o ministro é "parte de um plano maior de constrangimento do Supremo e do Judiciário". Segundo ele, "o pano de fundo é minar a força e a autoridade do Supremo". Nesse contexto, o magistrado enfatiza que, independentemente de concordâncias ou discordâncias com as posições jurídicas de Moraes, o que está em jogo é a integridade da instituição.
Ainda conforme a reportagem, esse mesmo ministro defende uma reação diplomática formal e, em reunião com outros integrantes da Corte, ressaltou que os ataques de Musk em sua rede social não podem ser vistos como episódios isolados. Como exemplo, citou um projeto em tramitação no Congresso americano que busca impedir a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
Musk, que foi nomeado colaborador por Trump, tem acesso a informações da Receita Federal americana e utilizou sua própria rede social para divulgar dados de um perfil anônimo que mencionava, sem apresentar qualquer evidência de irregularidade, supostas retiradas de investimentos de Moraes dos Estados Unidos. Apesar da pressão, colegas afirmam que Moraes, relator dos inquéritos que investigam Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, segue "firme e sereno em sua posição".
Ainda assim, a Corte enviou um sinal de que considera necessário o envolvimento formal da diplomacia estadunidense. Existem vários processos movidos pelo governo dos Estados Unidos, incluindo pedidos de extradição, que tramitam no Judiciário brasileiro, o que torna a questão ainda mais sensível.
Para essa ala do STF, a política de reciprocidade precisa ser aplicada também no respeito à autonomia do Judiciário brasileiro. "Sabemos que um eventual envolvimento do Itamaraty será usado para politizar a crise. Mas o que vamos fazer? Temos que usar os instrumentos que a lei e as instituições nos dão. É assim que estão fazendo (a extrema-direita) na Europa. A resposta precisa ser diplomática, porque o ataque é diplomático", concluiu um ministro.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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