Polícia Federal apura manipulação no orçamento e possível interferência de lobistas nas emendas parlamentares
Arthur Lira (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
A Polícia Federal ouve nesta semana o depoimento de parlamentares sobre uma possível irregularidade feita pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para liberar R$4,2 bilhões em emendas. Nesta terça-feira (11), será ouvido o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Na semana passada, foram ouvidos os deputados José Rocha (União-BA) e Adriana Ventura (Novo-SP). As informações são da CNN Brasil.
Um inquérito aberto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), busca apurar se Lira manipulou o orçamento, interferindo nas emendas de comissão, dificultando a transparência e beneficiando seu reduto eleitoral. A investigação tomou impulso após falas públicas de parlamentares que levantaram suspeitas sobre uma possível "manobra" do ex-presidente da Câmara.
De acordo com fontes da CNN, os depoimentos dos parlamentares têm sido um dos primeiros passos da PF para elucidar os fatos. A deputada Adriana Ventura, por exemplo, relatou a falta de uma deliberação colegiada sobre as emendas de comissão, apontando que as decisões "vinham de cima", sem discussões efetivas nas comissões. Em entrevista à revista Piauí, a parlamentar afirmou: "A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei."
Os outros parlamentares ouvidos também fizeram declarações públicas que, segundo o ministro Dino, levantam sérias questões sobre a constitucionalidade do processo de distribuição das emendas. O caso tem gerado grande atenção, especialmente por envolver críticas de parlamentares de diferentes ideologias políticas, o que chamou a atenção do ministro. "Não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos", afirmou Dino sobre o contexto da investigação.
Outro ponto central da apuração é o possível envolvimento de lobistas na destinação das emendas parlamentares. A PF pretende esclarecer até que ponto esses agentes externos podem ter influenciado a distribuição dos recursos. O senador Cleitinho Azevedo, que prestará depoimento nesta terça-feira, já havia dado indícios de que haveria desvios de recursos em declarações anteriores.
Diante dos relatos e denúncias, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas, após a Corte do STF receber nove petições relatando irregularidades no processo. A PF também questiona o "rito interno" da destinação dessas emendas e como ele pode ter sido manipulado.
Embora o nome de Arthur Lira ainda não tenha sido citado diretamente no inquérito, a PF afirma que a dinâmica de distribuição das emendas está inserida em um contexto de "práticas teoricamente delitivas" no âmbito da Câmara dos Deputados. Em resposta às acusações, o ex-presidente da Câmara se defendeu, afirmando que as determinações do STF estavam sendo cumpridas e que as emendas seguiam um "critério rigoroso de análise" por parte do governo federal.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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