Avaliação é de que, embora seja contra a anistia, o presidente da Câmara pode atuar para reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas
Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhaes / Agência Câmara)
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se tornado uma figura-chave nas discussões sobre a votação de projetos polêmicos no Congresso, principalmente aqueles de interesse da oposição e de grupos ligados a Jair Bolsonaro (PL). Entre os principais projetos em pauta, está o da anistia para os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, embora Motta tenha se mostrado contrário a qualquer tipo de anistia, ele admite que pode atuar para suavizar a legislação, criando um texto que, ao invés de perdoar os envolvidos, reduza a gravidade das penas aplicadas a eles.
Nesta linha, a oposição aposta que Motta pode encontrar um caminho de negociação para permitir a aprovação de um projeto que alivie as penas impostas aos golpistas, que giram em torno de 17 anos, em alguns casos. As críticas de líderes do Centrão, aliados de Bolsonaro, sobre as altas condenações, podem ser um fator determinante para que Motta aceite intermediar essa redução. No entanto, o presidente da Câmara tem sido firme na defesa de punições rigorosas para quem invadiu e depredou os prédios dos Três Poderes.
Além disso, a oposição acredita que, se o projeto for transformado em um confronto político, Hugo Motta poderá optar por engavetá-lo, o que obrigaria seus aliados a recuar. Para evitar esse impasse, o objetivo da oposição é suavizar o tom dos projetos, buscando um consenso que inclua, entre outras medidas, a redução do tempo de inelegibilidade para políticos punidos em segunda instância.
A proposta, que diminui a inelegibilidade de oito para dois anos, pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, cujas condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido um ponto de discórdia entre seus aliados e apoiadores.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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