sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

PEC da Segurança, emenda que proíbe candidaturas de militares e regulação de redes são pautas prioritárias do governo Lula

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregará ao Congresso a lista de pautas prioritárias

O presidente Lula entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregará na próxima semana aos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a pauta prioritária que o presidente Lula quer ver aprovada no Congresso. Entre os temas destacam-se a PEC da Segurança Pública, a emenda que proíbe militares da ativa de se candidatarem, projetos sobre a inteligência artificial e de regulação de redes sociais.

No caso da regulação das redes, integrantes do governo, incluindo o próprio Padilha, defendem que não seja enviado um projeto novo pelo Executivo, como o que vem sendo elaborado pelo Ministério da Justiça, informa a Folha de S.Paulo.

Ele prefere que o governo encampe dois textos já em tramitação, de parlamentares de oposição: um do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que veda o anonimato nas redes e estabelece regulação pelas plataformas, e outro do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê medidas de proteção a crianças e adolescentes nas redes.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário