Parlamentares questionam influência do ministro do STF Alexandre de Moraes e do diplomata Celso Amorim na elaboração da resposta do governo brasileiro
Mauro Vieira (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A oposição protocolou, nesta quinta-feira (27), um requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a nota divulgada pelo Itamaraty em resposta a uma manifestação do governo dos Estados Unidos com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo a coluna do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, o pedido, assinado pelo deputado federal bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS), argumenta que a nota oficial da chancelaria brasileira "merece um escrutínio detalhado, tanto por seu impacto na condução da política externa brasileira, quanto pela forma como o processo de elaboração desta nota foi conduzido".
O texto do requerimento aponta que, em meio a críticas internacionais à postura externa do Brasil, é essencial que o Congresso exerça sua função de controle sobre as decisões diplomáticas do governo. “Com evidentes abusos e desrespeitos à liberdade de expressão, é imperativo que este Parlamento exerça sua função de controle, buscando esclarecer se as decisões adotadas atendem aos preceitos constitucionais e regimentais, bem como aos interesses e à soberania nacionais”, diz um trecho do documento. .
Ainda conforme reportagem, os parlamentares oposicionistas querem que Mauro Vieira esclareça se “os fundamentos que levaram à afirmação de que a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal”, bem como “os motivos e as circunstâncias que levaram à consulta prévia e não oficial ao ministro Alexandre de Moraes e ao assessor Celso Amorim, evidenciando possíveis desvios do procedimento regular, esperado em matéria de comunicação e política externa.”
O Itamaraty, procurado para comentar o requerimento, não se manifestou sobre o caso.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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