Plataforma de vídeos é suspensa por descumprimento de ordens judiciais e ausência de representante legal no país
Alexandre de Moraes (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
As principais operadoras de telecomunicações do Brasil, incluindo Vivo, Claro, TIM e Oi, bloquearam o acesso à plataforma de vídeos Rumble em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) neste sábado (22), conforme noticiado pela CNN Brasil.
A decisão de Moraes, proferida na sexta-feira (21), ocorreu após a Rumble não cumprir ordens judiciais anteriores, como a remoção do canal do influenciador Allan dos Santos e a suspensão de repasses financeiros a ele relacionados. Além disso, a plataforma não indicou um representante legal no Brasil dentro do prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro
Em resposta à decisão, a Anatel notificou cerca de 20 mil empresas de banda larga que operam no país para que bloqueassem o acesso à Rumble. As maiores operadoras foram notificadas pessoalmente pelo presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri
A Rumble, por sua vez, afirmou enfrentar "censura inédita no Brasil" e que a ação ordenada por Moraes "vem em resposta à nossa recusa em censurar dissidentes políticos residentes nos Estados Unidos". A empresa declarou estar explorando todas as vias legais para contestar a decisão
A decisão do STF destaca a importância de que todas as plataformas digitais que operam no Brasil sigam as regulamentações locais, incluindo a necessidade de representação legal para responder a determinações judiciais.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário