O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (10) que, após os ataques de 8 de janeiro, 1.900 pessoas foram denunciadas, sendo que 28 delas tiveram seus perfis em redes sociais bloqueados por ordem da corte.
O relato ocorreu durante um encontro com Pedro Vaca Villarreal, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Moraes explicou a Vaca Villarreal os detalhes das investigações e o contexto que levou à suspensão da plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. A decisão ocorreu após a empresa fechar sua representação legal no país, o que resultou no descumprimento da legislação brasileira, além de outras ordens do STF não cumpridas pela plataforma.
Durante a reunião, o ministro do STF também destacou que, nos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados no Brasil. Todos os casos, segundo Moraes, passaram pelo acompanhamento da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mais de 70 recursos foram analisados em colegiado, o que, de acordo com ele, demonstra que não há uma política generalizada de bloqueio de perfis ou uma afronta à liberdade de expressão no país. A reunião com o advogado da OEA teve o objetivo de esclarecer a situação e mostrar que as ações do STF estão dentro dos parâmetros legais, sem afetar a liberdade de expressão de forma indiscriminada.
A visita de Pedro Vaca ao Brasil também gerou expectativa entre parlamentares e lideranças bolsonaristas, que veem a oportunidade de convencer a OEA de que não há mais democracia nem liberdade de expressão no país. Essas lideranças esperam que o advogado da OEA produza um relatório que critique as ações de Moraes, apontado como um dos principais responsáveis por decisões que afetaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que também participou do encontro, aproveitou a oportunidade para falar sobre os ataques à democracia brasileira, incluindo a tentativa de golpe de Estado em janeiro. Ele ressaltou a necessidade de atuação firme do STF diante da politização das Forças Armadas e de atos como os acampamentos bolsonaristas, que pediam um golpe contra o governo.
O ministro também abordou o impacto de discursos de parlamentares que defendiam a agressão aos ministros do STF e mencionou investigações da Polícia Federal que revelaram um plano para assassinar o então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Pedro Vaca Villarreal ainda tem outros encontros agendados com jornalistas, organizações de Direitos Humanos e lideranças da sociedade civil, o que promete manter a atenção sobre o tema e as implicações internacionais da situação política e judicial no Brasil.
Fonte: DCM
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