Decisão, segundo o Ministério da Agricultura, foi motivada pela necessidade de ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a medida
(Foto: Reuters/Sam Mircovich)
O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que determinava a marcação obrigatória da data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor em 5 de março, gerou forte reação contrária de produtores e parlamentares.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). De acordo com fontes do ministério ouvidas pela CNN Brasil, a decisão foi motivada pela necessidade de ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da medida.
Críticos da exigência apontavam que a implementação poderia elevar os custos de produção e inviabilizar a atuação de pequenos produtores, já impactados pelo aumento do preço dos ovos. A situação se agrava diante do período da Quaresma, quando a demanda naturalmente sobe, e da redução da produção americana devido à gripe aviária nos Estados Unidos, que impulsionou as exportações brasileiras e pressionou os preços internos.
Com a crescente repercussão negativa nas redes sociais, a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para barrar a portaria, argumentando que a medida feria os princípios de liberdade econômica.
A obrigatoriedade da marcação foi estabelecida em uma normativa publicada em setembro, concedendo 180 dias para adaptação. Inicialmente, a medida passou despercebida, mas ganhou destaque com a recente alta dos preços dos ovos.
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a possibilidade de flexibilização da regra para pequenas granjas. "O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado", afirmou.
Para amenizar o impacto sobre os pequenos produtores, Fávaro prometeu alterações na norma. "Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo", declarou.
Agora, a exigência foi suspensa para todos os produtores, e o governo promete abrir uma nova rodada de discussões sobre o tema.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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