O ministro do STF André Mendonça tentou convencer seus colegas de que as penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 são excessivas. Para ele, sentenças de 17 anos são desproporcionais e configuram dupla punição ao incluir os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático. No entanto, sua posição foi ignorada.
A condenação de manifestantes de menor relevância, como Aécio Lúcio Costa, ex-funcionário da companhia de esgotos de SP, é vista como um prenúncio de penas ainda mais severas para líderes do movimento.
Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e 32 aliados por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio. Entre os acusados estão cinco militares de alta patente e dois delegados da PF.
Segundo a PGR, a tentativa de golpe foi estruturada em núcleos: Braga Netto incitaria militares; Paulo Sérgio Oliveira e Alexandre Ramagem contestariam as urnas; Anderson Torres e Augusto Heleno dariam respaldo jurídico; Mauro Cid articulava diretamente com Bolsonaro. Outros grupos coordenavam atentados, bloqueios de vias e campanhas de desinformação.
Fonte: DCM
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