Prazo para negociações no STF se encerra no fim de fevereiro
Lula e Eletrobrás (Foto: Reprodução | Reuters)
Faltando poucos dias para o encerramento do prazo das negociações sobre o poder de voto do governo na Eletrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (17) com alguns de seus ministros para tratar do tema.
A reunião contará com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Jorge Messias (Advogado-Geral da União). O ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, também participará do encontro. As informações são da coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A disputa do governo está no Supremo Tribunal Federal (STF). No final do ano passado, o ministro Nunes Marques, do STF, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o caso. De acordo com a reportagem, a AGU e a Eletrobras solicitaram um prazo adicional para a elaboração do termo de conciliação. Nunes Marques prorrogou as negociações por mais 60 dias, e esse prazo vence no final de fevereiro.
A ação da AGU, ajuizada em maio de 2023, discute a participação da União na direção da empresa e aspectos de governança da companhia. Em 18 de setembro de 2024, o relator da ação, ministro Nunes Marques, determinou a continuidade das tratativas conciliatórias no âmbito da Conciliação da Administração Pública Federal, além do acompanhamento dos avanços das negociações por meio da comprovação de ajustes e estágios percorridos.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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