segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Reforma tributária pode eliminar "cadáveres" no Judiciário, diz presidente do STF

Luís Roberto Barroso discursou na cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou nesta segunda-feira a expectativa de que a regulamentação da reforma tributária ajude a eliminar "cadáveres" tributários do Judiciário.

"A reforma tributária, também, em boa hora aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ser regulamentada e a expectativa é que esse efeito simplificador diminua a litigiosidade em matéria tributária no país que corresponde a cerca de 30% dos processos em andamento", disse Barroso, em cerimônia de abertura do ano judiciário.

"Precisamos reduzir essa litigiosidade e com a expectativa que nós consigamos regular e também, de forma que nós eliminemos do Judiciário brasileiro os cadáveres em matéria tributária", acrescentou.

A cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na ocasião, Barroso aproveitou para fazer um balanço da atuação e da gestão orçamentária do Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

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