Deputado acusou o filho de Bolsonaro de conspirar nos EUA contra a soberania brasileira, tentar intervir em processo judicial e atentar contra a democracia
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, anunciou a entrada de duas representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As ações foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Conselho de Ética da Câmara, acusando o parlamentar de conspirar nos Estados Unidos contra a soberania brasileira, praticar crimes, intimidar autoridades e tentar interferir em processos judiciais, além de atentar contra a democracia e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em declaração nas redes sociais, o líder petista afirmou: "Acabamos de entrar na PGR e vamos entrar no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Bolsonaro por conspirar nos EUA contra a nossa soberania, praticar crimes, intimidar autoridades e tentar intervir em processo judicial, além de atentar contra a democracia e o STF. Eduardo tem patrocinado junto ao governo Trump e parlamentares de extrema direita retaliações contra o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes. Nós queremos que abram investigação criminal e cassem seu passaporte. Essa turma não vai nos calar e intimidar com interferência externa dos EUA."
⊛ Representação na Procuradoria-Geral da República (PGR)
A representação enviada à PGR foi assinada por Lindbergh Farias e toda a Bancada do PT. O documento pede a instauração de um Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes por Eduardo Bolsonaro, incluindo crimes contra a soberania nacional (art. 359, I, do Código Penal) e embaraço às investigações em curso no STF (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013). Além disso, a representação solicita a cassação do passaporte do deputado para impedir que ele continue a realizar viagens internacionais com o objetivo de articular ações contra o Brasil e suas instituições.
A representação também pede a prisão preventiva de Paulo Figueiredo, neto do general Figueiredo, que foi denunciado por tentativa de golpe e está sendo acusado de atuar em conjunto com Eduardo Bolsonaro para interferir em decisões judiciais. "Também estamos pedindo a prisão preventiva do Paulo Figueiredo, denunciado por tentativa de golpe, que também está agindo para tentar interferir em decisões judiciais. SEM ANISTIA!", destacou Lindbergh.
⊛ Representação no Conselho de Ética da Câmara
A representação enviada ao Conselho de Ética foi assinada por Lindbergh Farias e pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT. O documento acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar por suas ações nos Estados Unidos, que incluem conspirar contra a soberania brasileira, intimidar autoridades e tentar interferir em processos judiciais, além de atentar contra a democracia e o STF.
A representação argumenta que as ações de Eduardo Bolsonaro violam os artigos 3º e 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que estabelecem os deveres fundamentais dos deputados, como a defesa da soberania nacional, o respeito à Constituição e o zelo pelas instituições democráticas. O documento também cita que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados prevê penalidades para parlamentares que pratiquem atos contrários ao decoro parlamentar ou que afetem a dignidade do mandato.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
As representações destacam que Eduardo Bolsonaro tem mantido encontros com parlamentares republicanos e figuras da extrema direita dos Estados Unidos, com o objetivo de articular retaliações contra o Brasil e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Entre as ações mencionadas está a aprovação de um projeto de lei na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA, batizado de "No Censors on our Shores Act", que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras, como Moraes, no território americano sob a alegação de violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Os parlamentares do PT afirmam que as ações de Eduardo Bolsonaro configuram crimes contra a soberania nacional, além de tentativas de embaraçar as investigações em curso no STF, que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
A Bancada do PT reforçou que não permitirá que ações de interferência externa, especialmente vindas dos Estados Unidos, intimidem o Brasil ou suas instituições democráticas.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário