Decisão impacta quociente eleitoral e beneficia o PT
Este é Dr. Odarlone, do PT, mais votado em Apucarana.
(Foto: reprodução/Instagram)
A Justiça Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, no Paraná, anulou os votos do Podemos na eleição proporcional de 2024 e determinou a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. A decisão tem efeito direto no quociente eleitoral e favorece o Partido dos Trabalhadores (PT), garantindo a posse do médico Dr. Odarlone como vereador.
A sentença assinada pelo juiz Rogério Tragibo de Campos reconhece a existência de fraude à cota de gênero por parte do Podemos, o que comprometeu a regularidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda. Como consequência, os votos recebidos pelo partido foram invalidados, levando à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário e à redistribuição das vagas.
◎ Como a fraude afetou a eleição municipal
A fraude constatada refere-se à cota de gênero, obrigatória nas eleições proporcionais. A ação, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo candidato Dr. Odarlone, apontou que uma candidata do Podemos foi registrada apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres na chapa, sem, de fato, realizar campanha.
Segundo a decisão judicial, a candidata teve apenas um voto, não apresentou movimentação financeira na prestação de contas e não realizou atos de campanha. Além disso, foi constatado que a direção partidária estava ciente de que sua candidatura era inviável desde o início, mas ainda assim manteve seu nome na disputa.
◎ Mudança no resultado eleitoral
Com a anulação dos votos do Podemos, houve um recálculo do quociente eleitoral, o que resultou na redistribuição de vagas na Câmara Municipal. O beneficiado direto foi o Partido dos Trabalhadores, que passou a ter direito a uma cadeira na Câmara, garantindo a posse do Dr. Odarlone.
Nos bastidores da Câmara de Apucarana, calcula-se perderá a vaga o vereador Luiz Vilas Boas, do PDT, que, ironicamente, nas eleições de 2024, refugou a aliança justamente com o PT na Cidade Alta.
A notícia foi comemorada pelo presidente estadual do PT no Paraná, Arilson Chiorato, que também é deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa. “Bom dia! Temos vereador do PT em Apucarana! O mais votado da cidade agora assume de fato seu devido local! Parabéns, companheiro!”, publicou Chiorato nas redes sociais.
Deputado Arilson Chiorato e o vereador Dr. Odarlone.
◎ Efeito suspensivo e possíveis recursos
Apesar da decisão, os vereadores eleitos pelo Podemos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O juiz determinou que as medidas só sejam implementadas após o trânsito em julgado ou caso o tribunal competente dê uma determinação contrária.
A decisão reforça a aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a nulidade dos votos obtidos por partidos envolvidos em fraude à cota de gênero, bem como a cassacão dos diplomas dos candidatos eleitos por essas legendas.
◎ O que acontece agora?
A Justiça Eleitoral já comunicou a decisão ao presidente da Câmara Municipal de Apucarana para que sejam adotadas as providências necessárias. Caso não haja reverte no TRE-PR, o Podemos perderá sua representação na Câmara e o PT ganhará a vaga com a posse de Dr. Odarlone.
O episódio reafirma a importância da fiscalização do cumprimento das regras eleitorais e o impacto que as decisões judiciais podem ter na formação das câmaras municipais.
O município de Apucarana, no Vale do Ivaí, Norte do Paraná, tem cerca de 136 mil habitantes e 95 mil eleitores aptos. Fica a 369 km da capital paranaense.
Fonte: Blog do Esmael
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