Expectativa é de que a PGR fatie a denúncia, apresentando-a por lotes. Bolsonaristas esperam que Gonet poupe o ex-presidente em outras investigações
Paulo Gonet (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil I Divulgação )
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). De acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está nos ajustes finais do documento, que deverá ser apresentado antes do Carnaval.
A estratégia da PGR será fatiar a denúncia em diferentes lotes, priorizando inicialmente os principais articuladores da tentativa de golpe. O primeiro grupo deverá incluir Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que esse desmembramento facilitará o julgamento, permitindo que os casos sejam analisados separadamente e sem sobrecarga para o tribunal, relata também o jornal O Globo.
Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024 por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem somar 28 anos de prisão. O inquérito da PF tem 884 páginas e detalha a participação de Bolsonaro no planejamento e na execução do plano golpista. O documento afirma que ele "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" sobre as ações, que não se concretizaram por "circunstâncias alheias à sua vontade".
◎ O julgamento no STF - A expectativa é que a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, seja responsável por analisar a denúncia. Caso a acusação seja aceita, o tribunal abrirá uma ação penal contra os denunciados, dando início à fase de coleta de provas e depoimentos. O julgamento pode ocorrer entre setembro e outubro de 2025.
No STF, a expectativa é de que a denúncia seja apresentada pela PGR até o fim de fevereiro, com Moraes dando celeridade ao processo. Integrantes da Corte avaliam aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma para acelerar a tramitação do caso.
◎Aliados de Bolsonaro temem desdobramentos - Parlamentares do PL, partido de Bolsonaro, esperam que a PGR use critérios diferentes nos três processos que envolvem o ex-presidente: a tentativa de golpe, a fraude na carteira de vacinação e o escândalo das joias sauditas. Embora admitam que a denúncia pelo golpe será dura, aliados torcem para que Gonet seja mais brando nos outros casos, segundo Bela Megale, do jornal O Globo.
No entanto, a Polícia Federal acredita que a PGR deve apresentar denúncias contra Bolsonaro em todas as frentes de investigação, seguindo as conclusões do inquérito. O cerco contra o ex-presidente se intensificou com a prisão de ex-assessores e militares ligados a seu governo, aumentando a pressão para que o caso seja julgado com rigor.
◎ Próximos passos - A PGR tem trabalhado com uma equipe exclusiva para revisar os documentos e fundamentar as denúncias. Durante suas férias em janeiro, Gonet revisou pessoalmente os autos do processo para garantir a robustez da acusação. O procurador-geral da República já apresentou 256 denúncias ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que assumiu o cargo, sendo que 92,5% delas estão relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a iminente apresentação da denúncia, o futuro político e jurídico de Bolsonaro e seus aliados permanece incerto. Caso seja condenado, o ex-presidente poderá enfrentar anos de prisão e ficar inelegível por tempo indeterminado.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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