Ministério anunciou gratuidade total de 41 itens e abertura para credenciamento de farmácias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a gratuidade de todos os 41 itens do Programa Farmácia Popular, distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Agora, fraldas geriátricas serão fornecidas de graça para pessoas com 60 anos ou mais. O medicamento Dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertado gratuitamente.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, anunciou a chefe da pasta durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, nesta quinta-feira (13).
Segundo o Ministério da Saúde, a medida deve beneficiar anualmente mais de um milhão de pessoas que antes pagavam uma parte do valor para adquirir um item. De 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas pelo programa aumentou, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões.
Para retirar um dos itens do programa, o paciente ou representante legal deve ter em mãos um documento oficial com foto e número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
☉ Remédios oferecidos pelo Farmácia Popular
☉ Remédios para asma:
☉ brometo de ipratrópio 0,02mg
☉ brometo de ipratrópio 0,25mg
☉ dipropionato de beclometasona 200mcg
☉ dipropionato de beclometasona 250mcg
☉ dipropionato de beclometasona 50mcg
☉ sulfato de salbutamol 100mcg
☉ sulfato de salbutamol 5mg
☉ Remédios para diabetes:
☉ cloridrato de metformina 500mg
☉ cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
☉ cloridrato de metformina 850mg
☉ glibenclamida 5mg
☉ insulina humana regular 100ui/ml
☉ insulina humana 100ui/ml
☉ dapagliflozina 10 mg
☉ Remédios para hipertensão:
☉ atenolol 25mg
☉ besilato de anlodipino 5 mg
☉ captopril 25mg
☉ cloridrato de propranolol 40mg
☉ hidroclorotiazida 25mg
☉ losartana potássica 50mg
☉ maleato de enalapril 10mg
☉ espironolactona 25 mg
☉ furosemida 40 mg
☉ succinato de metoprolol 25 mg
☉ Remédios para anticoncepção:
☉acetato de medroxiprogesterona 150mg
☉ etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
☉ noretisterona 0,35mg
☉ valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
☉ Remédio para osteoporose:
☉ alendronato de sódio 70mg
☉ Remédios para colesterol alto:
☉ sinvastatina 10mg
☉ sinvastatina 20mg
☉ sinvastatina 40mg
☉ Remédios para doença de Parkinson:
☉ carbidopa 25mg + levodopa 250mg
☉ cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
☉ Remédios para glaucoma:
☉ maleato de timolol 2,5mg
☉ maleato de timolol 5mg
☉ Remédios para rinite:
☉ budesonida 32mcg
☉ budesonida 50mcg
☉ dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
☉ Itens de higiene:
☉ Fralda geriátrica
☉ absorvente menstrual
☉ Credenciamento de farmácias
Além da gratuidade completa, o governo também ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Hoje, o programa está presente em 4.812 municípios.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU [Tribunal de Contas da União] e CGU [Controladoria-Geral da União], mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, afirmou a ministra.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário estar localizado em um município com vaga aberta e encaminhar a documentação autenticada ou com certificação digital.
Confira:
☉ Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
☉ Registro na junta comercial ou certificação digital;
☉ Licença sanitária estadual ou municipal;
☉ Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
☉ Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
☉ Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho ☉ Regional de Farmácia;
☉ Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
☉ Comprovante de conta bancária da empresa.
Edição: Nathallia Fonseca
Fonte: Brasil de Fato
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