Dino citou compromisso “indeclinável” dos ministros do STF com a soberania brasileira e sugeriu que Moraes passe "lindas férias” no Maranhão, não nos EUA
(Foto: ABR)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio à ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra o magistrado. Em publicação nas redes sociais, Dino reafirmou que os ministros da Corte, ao assumirem o cargo, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Carta Magna.
"São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", escreveu Dino na postagem. O ministro ainda ironizou as críticas direcionadas a Moraes, destacando que ele continuará proferindo palestras dentro e fora do Brasil. "E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", afirmou, em referência aos estados homônimos do país da América do Norte.
A ofensiva de políticos dos EUA a Alexandre de Moraes foi intensificada após a decisão do ministro de suspender a rede social Rumble no Brasil. A medida ocorreu na mesma semana em que o magistrado se tornou alvo de uma ação conjunta movida pela plataforma, alinhada ao governo de Donald Trump, e pelo Trump Media & Technology Group Corp, conglomerado empresarial do presidente dos EUA.
A ofensiva contra Moraes , que conta com o apoio de parlamentares bolsonaristas e ligados à extrema direita no Brasil, inclui uma articulação de políticos republicanos para aprovar um projeto de lei que prevê sanções contra o ministro e a proibição de sua entrada nos Estados Unidos.
Nesta semana, o governo Trump se pronunciou pela primeira vez sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Em comunicado oficial, o Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, órgão vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, classificou como "censura" as multas aplicadas pelo magistrado contra plataformas digitais que descumpriram ordens de bloqueio de perfis em redes sociais.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual reforçou que não permitirá distorções sobre o cenário nacional, nem abrirá espaço para ingerências externas.
"A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal", diz o documento, que destaca: "O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa".
Além disso, o texto da diplomacia brasileira destaca que o governo do presidente Lula (PT) valoriza a liberdade de expressão, ao contrário do que dizem figuras da extrema direita dos EUA. "A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida... em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal", destaca um trecho do texto.
Fonte: Brasil 247
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