Ex-ministro da Justiça assume o colegiado no momento em que análise do mérito do caso pode ocorrer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), passará por uma mudança de comando em outubro. O atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin, deixará o posto, que será assumido por Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula (PT). A alteração, de caráter regimental, acontece em um momento decisivo para o caso de Bolsonaro, já que a análise do mérito da ação penal pode ocorrer ainda em 2025, relata o jornal O Globo.
Embora a troca de comando siga o ciclo normal de rotatividade do STF, a chegada de Dino à presidência do colegiado promete aumentar a pressão política em torno do julgamento. Ex-ministro do governo Lula e adversário do bolsonarismo, Dino poderá definir ritos e a dinâmica das sessões, o que pode gerar reações da base de apoio de Bolsonaro.
Na sabatina realizada pelo Senado em dezembro de 2023, Dino foi questionado sobre um possível julgamento envolvendo Bolsonaro. Na ocasião, afirmou que não cultiva "inimigos pessoais" e garantiu que qualquer processo seria analisado “dentro da lei”. "Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê", declarou.
A expectativa entre ministros do STF é de que o julgamento do caso de Bolsonaro seja concluído até o fim de 2025, evitando que entre no ano eleitoral de 2026. Para isso, caberá ao presidente da Turma definir uma série de medidas, como a ampliação do número de sessões e a convocação de encontros extraordinários. Atualmente, a Primeira Turma se reúne quinzenalmente, mas pode passar a se reunir semanalmente para acelerar a tramitação do caso.
O próximo passo no processo é a análise do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu um prazo de 15 dias para que a defesa dos denunciados apresente suas contestações. Caso haja questionamentos sobre a denúncia, a PGR terá mais cinco dias para respondê-los. Somente após essa etapa, Moraes decidirá se a denúncia está apta a julgamento pela Turma. Se aceita, o ex-presidente se tornará réu e o processo avançará para a fase de coleta de provas e depoimentos.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entretanto, uma possível mudança na composição do STF poderá impactar o caso. Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência da Corte, sendo sucedido por Edson Fachin, hoje integrante da Segunda Turma. Caso algum ministro da Primeira Turma opte por migrar para a Segunda, o equilíbrio interno do colegiado pode ser alterado.
A troca de comando na Primeira Turma e a previsão de julgamento da denúncia contra Bolsonaro aumentam a temperatura política dentro e fora do STF. O impacto da presidência de Dino no colegiado, somado ao contexto eleitoral que se aproxima, deve intensificar as pressões sobre o Supremo nos próximos meses.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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