sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Defesas de Bolsonaro e Braga Netto apostam no plenário e em pedidos de vista para protelar julgamento da trama golpista

Estratégia é levar o julgamento para o plenário, onde Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, poderiam pedir vista e adiar a decisão

        Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que os pedidos de impedimento apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto são uma estratégia para atrasar o julgamento na Corte sobre a tentativa de golpe de Estado. A expectativa dos advogados é de que, caso a análise ocorra no plenário, possam contar com um pedido de vista para postergar a decisão, informa Andréia Sadi, do g1.

A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra os investigados na trama golpista. A defesa de Bolsonaro pediu a suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto os advogados de Braga Netto solicitaram que o STF declare o impedimento de Alexandre de Moraes e indique um novo relator para o caso. Os defensores alegam que os magistrados têm relação direta com a ação e que já moveram processos contra os investigados.

Os pedidos serão analisados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, mas magistrados da Corte avaliam que a estratégia das defesas não deve prosperar. O julgamento está previsto para ocorrer na 1ª Turma do Supremo, composta por cinco ministros, incluindo Moraes, Dino e Zanin. No entanto, os advogados de Bolsonaro também tentam levar a discussão para o plenário, onde os 11 ministros participariam da decisão.

Segundo integrantes do STF, a possibilidade de o julgamento ser transferido para o plenário é praticamente nula. Os magistrados reforçam que uma alteração desse tipo comprometeria a coerência do regimento interno, que, desde 2023, devolveu às turmas a responsabilidade sobre o julgamento de denúncias e ações penais.

"Todo mundo está sendo julgado nas turmas. Se leva para o plenário, significa que todos os demais, relativos aos mesmos fatos, estão sendo mal julgados?", questionou um dos ministros. Outro magistrado reforçou que essa mudança constante na competência conforme o nome do réu seria "um casuísmo sem fim".

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro esperam que os dois ministros indicados pelo ex-presidente, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, usem pedidos de vista para prolongar o julgamento, caso este passe para o plenário. O pedido de vista é um instrumento que permite aos magistrados solicitarem mais tempo para analisar o caso antes de proferirem um voto.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

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