Barroso deve manter Dino e Moraes em julgamento de Bolsonaro por trama golpista

Pedido de suspeição apresentado pelos advogados de Bolsonaro não deve prosperar no STF

  Ministros do STF Flávio Dino, Cristiano Zanin, Barroso e Moraes na Corte 14/12/23 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverá manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma suposta trama de golpe de Estado, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Villardi, anunciou na segunda-feira (24) que apresentará uma petição solicitando o afastamento de ambos do caso.

Os advogados do ex-mandatário alegam que Dino já processou Bolsonaro e que Zanin, antes de assumir o cargo no STF, atuou como advogado em ações que o envolviam. No entanto, nunca na história do STF um ministro foi considerado impedido de participar de um julgamento por decisão dos colegas da Corte.

Barroso, por exemplo, já arquivou 192 pedidos de suspeição contra Alexandre de Moraes, todos apresentados por réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. No caso do julgamento de Bolsonaro, o presidente do STF pode até submeter o pedido ao plenário, mas a tendência é que ele seja rejeitado.

A alternativa restante seria os próprios ministros se declararem suspeitos por foro íntimo — o que, segundo apuração da imprensa, não deve ocorrer. Dino já sinalizou que não abrirá mão de julgar Bolsonaro. O mesmo vale para Zanin, que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, não se considera impedido, pois sua atuação como advogado se restringiu a causas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer relação com denúncias criminais contra o ex-mandatário.

Flávio Dino, de fato, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na ocasião, Bolsonaro afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan, que Dino teria se recusado a disponibilizar a Polícia Militar para reforçar sua segurança durante uma visita ao estado.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo