O presidente do Senado é um defensor das emendas e vê as mudanças no instrumento com cautela
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já tem conversas marcadas com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o impasse envolvendo o repasse de emendas parlamentares. Uma ação relatada pelo ministro Flávio Dino tem imposto novas regras de transparência e rastreabilidade na execução das emendas. As informações são da CNN Brasil.
Alcolumbre é conhecido por ser um dos maiores defensores da utilização das emendas e vê essas mudanças com cautela, uma vez que muito de seu poder na Casa decorre justamente do controle sobre esses recursos. Segundo aliados de Alcolumbre, o objetivo do parlamentar é tentar um acordo com o STF antes da Audiência de Contextualização e Conciliação, marcada para o dia 27 de fevereiro, que avaliará se o Congresso tem cumprido as determinações da Corte sobre o tema.
No Congresso, a questão também está sendo discutida com outros líderes. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, já iniciou diálogos com parlamentares sobre possíveis soluções para a situação. Além das novas regras de transparência e rastreabilidade, há ainda uma crescente preocupação com as investigações em curso no STF sobre a utilização indevida das emendas.
Entre os dias 20 de agosto de 2024 e 31 de janeiro de 2025, o MPF instaurou 229 procedimentos administrativos para fiscalizar repasses de emendas realizadas a 224 cidades de oito estados, envolvendo ao menos 114 parlamentares. O caso que mais tem gerado apreensão é o da operação Overclean, conduzida pelo ministro Nunes Marques, que investiga irregularidades envolvendo o empresário José de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e seu possível vínculo com o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara.
Essas investigações podem se intensificar no próximo dia 25 de fevereiro, quando a Primeira Turma do STF irá julgar a primeira denúncia do "pacote" de investigações sobre desvios de emendas parlamentares. A expectativa no Congresso é grande em relação a esse julgamento, que poderá definir rumos importantes para o controle das emendas.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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