Declaração do parlamentar ocorre em meio à disseminação de informações falsas sobre supostas cobranças de taxas para transações via Pix
Carlos Zarattini (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) utilizou suas redes sociais neste domingo (12) para desmentir informações falsas que circulam sobre a cobrança de taxas no uso do Pix. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Zarattini afirmou: "Não caia em fake news! O PIX é grátis e seguirá sendo, não haverá nenhuma taxa! O que a Receita Federal vai fazer é combater a lavagem de dinheiro e a sonegação."
A declaração do parlamentar ocorre em meio à disseminação de informações falsas sobre supostas cobranças de taxas para transações via Pix. A desinformação ganhou força após a entrada em vigor, em 1º de janeiro, de novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras.
As novas normas determinam que transações via Pix que somem R$ 5 mil ou mais por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), sejam monitoradas. A atualização amplia a obrigatoriedade de envio de informações à RFB através da e-Financeira, abrangendo bancos tradicionais, fintechs e carteiras virtuais. O objetivo é combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.
A Receita Federal reforçou que não há qualquer tipo de taxa sobre o uso do Pix e que as novas regras não representam aumento de tributação. Em nota oficial, o órgão esclareceu que mensagens sobre supostas cobranças de taxas são falsas e alertou para golpes que tentam enganar usuários alegando a necessidade de pagamento sobre transações superiores a R$ 5 mil.
Fonte: Brasil 247
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