Na próxima semana, o presidente Lula vai ao estado de Minas Gerais para a entrega de obras
Rogério Correia e Romeu Zema (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados | Gil Leonardi/Imprensa MG)
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta terça-feira (28) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está preocupado com possíveis vaias da população. O chefe do Executivo mineiro não deve comparecer ao evento. Na próxima semana, o presidente Lula estará em Minas Gerais para a entrega de obras na BR-381, onde estão previstos cerca de R$ 10 bilhões em investimentos na rodovia ao longo dos próximos dez anos. O evento não deve contar com a presença de Zema.
O petista declarou que “Zema agora está com medo de vaias do povo mineiro, especialmente do Vale do Rio Doce, onde só fez agradar as mineradoras e humilhar os atingidos pela barragem e pela 381”. Ele acrescentou: “E também tem medo das vaias dos atingidos pelo RRF (Regime de Recuperação Fiscal), servidores, professores, policiais, pessoal da saúde, etc.”
A assinatura do contrato representa um marco para os 3,7 milhões de moradores da região e para os quase 25 mil veículos que trafegam diariamente pela estrada. A concessionária Nova 381 será responsável pela administração do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que compreende 303,4 quilômetros de extensão em 21 cidades. O contrato terá duração de 30 anos.
Propag
Uma das divergências de Zema com o governo federal envolve os vetos de Lula no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), já que, segundo o governo federal, os trechos vetados poderiam comprometer o equilíbrio entre receitas e despesas.
O programa, aprovado em janeiro, permite a renegociação das dívidas dos estados com a União, que somam mais de R$ 765 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, mais de 90% desse total se refere a cinco estados: São Paulo (R$ 287,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 171,8 bilhões), Minas Gerais (R$ 157,7 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 99,6 bilhões) e Goiás (R$ 18,4 bilhões).
Com a proposta, foi autorizado um desconto nos juros e o pagamento em até 360 parcelas (30 anos). As parcelas mensais serão recalculadas e corrigidas mensalmente, podendo haver amortizações extraordinárias e reduções nos valores durante os primeiros cinco anos.
Os estados também poderão quitar parte das dívidas mediante a transferência de ativos para a União, como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros. Além disso, será criado um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.
Em contrapartida, os governos estaduais precisarão garantir investimentos em áreas como educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública. As unidades federativas terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag.
Fonte: Brasil 247
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