Pressão sobre Lula por diversidade de gênero no STJ é injusta, diz Prerrogativas

Marco Aurélio de Carvalho defende compromisso de Lula com diversidade, mas ressalta que gênero não pode ser o único critério nas escolhas para o STJ

Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O grupo de advogados Prerrogativas, representado por seu coordenador Marco Aurélio de Carvalho, manifestou apoio ao presidente Lula (PT) diante da pressão para que as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam preenchidas por mulheres. Em entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Carvalho classificou as cobranças como "injustas" e reafirmou o compromisso do presidente com um sistema de Justiça mais inclusivo e diverso.

"É indiscutível o compromisso que Lula tem com um governo e um sistema de Justiça mais diverso e representativo", afirmou o advogado, destacando que a escolha presidencial deve considerar múltiplos critérios, além do recorte de gênero. Ele ainda defendeu a "liberdade ampla" do presidente para decidir os nomes mais adequados, ressaltando que confiança e trajetória política são aspectos centrais nesse tipo de decisão.

Diversidade nas nomeações de Lula - Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem sido alvo de críticas, principalmente após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos homens. Apesar disso, o presidente foi descrito por Carvalho como "recordista absoluto em nomeação de mulheres e mulheres negras" para o Judiciário. O coordenador do Prerrogativas também apontou a ausência de cobranças similares durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

No STJ, por exemplo, Lula indicou recentemente a ministra Daniela Teixeira, escolhida entre uma lista que incluía candidatos homens. Além disso, o presidente nomeou mulheres para tribunais regionais, como Gabriela Araújo (TRF-3) e Claudia Corrêa (TRF-2). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolheu duas mulheres negras para vagas de ministras substitutas: Vera Lúcia Santana e Edilene Lôbo.

Listas tríplices e o papel do Senado - As listas tríplices para as duas vagas no STJ já foram encaminhadas ao presidente. Entre os indicados dos tribunais regionais federais (TRFs) estão Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. Já a segunda lista, formada por membros do Ministério Público, inclui Sammy Barbosa (MP-AC), Marluce Caldas (MP-AL) e Carlos Frederico Santos (MPF). Após a escolha de Lula, os nomes passarão por sabatina no Senado.

Embora não exista um prazo formal para as indicações, fontes ligadas ao processo afirmam que o presidente deve anunciar suas escolhas antes da reabertura do Ano Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo