Ministro vê 2025 como única chance de aprovar limites para candidaturas de militares da ativa antes das eleições de 2026
Almirante Olsen, Lula, José Múcio, General Tomás Paiva e Marcelo Kanitz Damasceno (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Em uma reunião ministerial marcada por cobranças diretas do presidente Lula (PT) a seus subordinados, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fez um apelo aos colegas para que se mobilizem pela aprovação da PEC dos Militares no Congresso Nacional, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. A proposta, que busca proibir militares da ativa de se candidatarem a cargos políticos, transfere automaticamente para a reserva aqueles que optarem por disputar eleições.
“Precisamos retomar o nosso principal projeto na área de defesa”, afirmou Múcio durante a reunião, reforçando que o texto foi construído com apoio dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A PEC, considerada uma das poucas iniciativas com consenso entre o governo e as Forças Armadas, enfrenta um prazo crítico para aprovação: para vigorar já nas eleições de 2026, o texto precisa ser sancionado até setembro de 2025.
◎ Um cenário de oportunidade em 2025 - Múcio destacou que o governo manteve uma relação estável com os militares ao longo de 2024, e enxerga 2025 como uma “janela política” única para avançar a PEC. Segundo ele, 2026 será inviável para debates mais profundos devido ao calendário eleitoral. No entanto, o ministro demonstrou preocupação com o aumento de candidaturas de militares da ativa caso a proposta não avance a tempo.
O presidente Lula sinalizou concordância com as colocações de Múcio, mas o silêncio dos demais ministros revelou a falta de garantias de que o governo atuará em peso para a aprovação da emenda. O texto prevê que os militares transferidos para a reserva só manterão remuneração integral caso acumulem 35 anos de serviço. Caso contrário, serão colocados na reserva não remunerada, um ponto que gera controvérsia e oposição.
◎ Resistência no Senado - A PEC enfrenta resistência significativa no Senado, especialmente de aliados de Jair Bolsonaro (PL).
O texto, que foi aprovado simbolicamente pela Comissão de Constituição e Justiça em 2023, com votos contrários de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União Brasil-PR), ainda precisa do apoio de 49 senadores no plenário para ser encaminhado à Câmara dos Deputados. No entanto, a tropa bolsonarista na Câmara promete tornar o ambiente ainda mais hostil em 2025, sinalizando um ano turbulento para o governo.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da PEC, já defendeu publicamente sua aprovação, inclusive após a prisão do general Walter Braga Netto em dezembro do ano passado. Apesar de sua posição, a dificuldade em conquistar o apoio necessário tanto no Senado quanto na Câmara reforça os desafios do governo para garantir a aprovação.
◎ Implicações políticas e institucionais - A aprovação da PEC dos Militares representa mais do que uma questão eleitoral. Trata-se de uma tentativa do governo de consolidar a separação entre as Forças Armadas e a política partidária, um movimento estratégico após anos em que a presença militar no governo Bolsonaro despertou críticas e tensões.
Apesar da aparente calmaria de 2024, 2025 já se desenha como um ano decisivo para essa proposta e para as relações entre o governo e as Forças Armadas. Caso a PEC não seja aprovada, o risco de um aumento significativo de candidaturas de militares em 2026 poderá reacender debates sobre a politização das instituições militares.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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