O ministro é relator no STF de uma ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), preste informações sobre o muro construído na Cracolândia. Parlamentares do PSOL haviam acionado a Corte. Moraes é relator no STF de uma ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua.
Segundo o Portal G1, a gestão municipal iniciou a construção de um muro de cerca de 40 metros de extensão, erguido há seis meses. O muro delimita a área e acaba confinando os usuários de drogas. Eles ficam aglomerados atrás da estrutura, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que foram cercadas pelo governo municipal com gradis. A Defensoria Pública de São Paulo recomendou que a prefeitura retirasse o muro e os gradis da área.
O governo de Ricardo Nunes afirma que o muro não é utilizado para o confinamento dos frequentadores, embora eles fiquem aglomerados atrás da estrutura de concreto. A prefeitura declarou que a construção tem o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários, garantir mais segurança para as equipes de saúde e assistência social, e facilitar o trânsito de veículos na região.
Fonte: Brasil 247 com informações do Portal G1
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