quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que direciona recursos de fundos para obras do Novo PAC na Amazônia e no Nordeste

Medida tem foco especial em setores estratégicos, como a logística ferroviária

14.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto - Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) uma nova regra que prevê o encerramento das atividades dos fundos de investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e o redirecionamento dos recursos remanescentes para projetos de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O objetivo é financiar projetos aprovados pelo "Novo Programa de Aceleração do Crescimento", o "Novo PAC".

A lei estabelece critérios para a recompra de cotas dos fundos. A recompra das cotas será realizada via leilão em bolsa de valores, com desconto sobre o patrimônio líquido das cotas em circulação.

Os recursos obtidos serão direcionados para a aquisição de participações societárias em concessionárias de serviços públicos, com foco especial em setores estratégicos, como a logística ferroviária.

Os recursos resultantes dos dois fundos serão doados aos fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).

Separadamente, o governo do presidente Lula também pretende movimentar R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR, leiloando dezenas de aeroportos. 

Fonte: Brasil 247 com informações do R7

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