Decisão da Justiça Federal na Bahia atende a pedido da PF por conexão com investigações anteriores sobre o uso de emendas parlamentares
Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)
A Justiça Federal na Bahia determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) distribua a relatoria da Operação Overclean ao ministro Flávio Dino. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirma que o procedimento agora depende de decisão de Kassio Nunes Marques — sorteado inicialmente como relator — para autorizar ou não a mudança.
A Operação Overclean apura um amplo esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo contratos de engenharia e movimentações suspeitas que totalizam até R$ 1,4 bilhão em recursos oriundos de emendas parlamentares. Em uma fase anterior dessas investigações, segundo a Polícia Federal (PF), houve apreensão de dinheiro transportado em um avião em Brasília e, em outro episódio, um homem teria atirado uma sacola de dinheiro pela janela em Campo Formoso (BA).
A PF argumentou que o pedido de redistribuição se justifica por conexão com inquéritos já sob responsabilidade de Flávio Dino, voltados ao suposto uso indevido de emendas parlamentares. Em decisão anterior, Dino chegou a suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, destacando casos suspeitos semelhantes, incluindo a referida apreensão de valores e o envolvimento de parentes de parlamentares.
Ainda de acordo com as apurações, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é um dos investigados, fato que motivou o envio do caso ao STF, já que parlamentares com foro privilegiado só podem ser processados na Suprema Corte. Caberá a Kassio Nunes Marques definir se a relatoria permanece sob sua responsabilidade ou se será transferida definitivamente ao ministro Flávio Dino.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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