A sentença estabelece o pagamento de R$300 mil por danos morais coletivos
Sikêra Jr. (Foto: Reprodução)
A Justiça condenou, na última segunda-feira (27), o apresentador Sikêra Jr e a RedeTV! por praticarem homofobia em programas exibidos pela emissora em 2021, informa o F5. A sentença estabelece o pagamento de R$300 mil por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão cabe recurso.
A ação, movida por entidades do movimento LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal, teve também a participação da Defensoria Pública da União. De acordo com documentos obtidos pela coluna, a condenação foi resultado de declarações homofóbicas feitas por Sikêra Jr durante a apresentação do programa "Alerta Nacional", que ele comandava até 2023.
Entre as falas mais graves, destaca-se uma proferida em junho de 2021, quando Sikêra Jr se referiu à comunidade LGBTQIA+ de forma agressiva ao criticar um comercial do Burger King que abordava a diversidade. "Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança", disse o apresentador na ocasião.
A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, foi responsável por julgar o caso. Ela afirmou que a RedeTV! e Sikêra Jr ultrapassaram o limite do aceitável ao promoverem discursos de discriminação, preconceito e exclusão, especialmente contra uma minoria. "A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos", destacou a juíza na sentença.
A decisão ainda determina que a RedeTV! retire do ar os vídeos que contêm as ofensas feitas por Sikêra Jr. Procurados pela coluna, os advogados do apresentador não se manifestaram sobre a condenação, enquanto a emissora afirmou que não comenta sobre ações judiciais em andamento.
Fonte: Brasil 247 com informações da coluna F5, da Folha de S. Paulo
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