Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor das eleições de julho passado
Presidentes Lula e Maduro durante encontro da Unasul em Brasília - 29/05/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado (11) nota em que critica as "prisões", "ameaças" e a "perseguição" a opositores políticos venezuelanos, um dia após o presidente do país, Nicolas Maduro, tomar posse para um novo mandato.
A nota foi divulgada em meio a relatos de que a líder oposicionista Maria Corina Machado teria sido presa, embora o governo venezuelano negue.
"O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado", diz o documento, acrescentando que reconhece os "gestos de distensão pelo governo Maduro", ao citar a libertação de mais de 1 mil detidos e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.
Além disso, o documento afirma: "O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física".
O governo brasileiro pediu ainda diálogo entre as forças políticas venezuelanas "com vistas a dirimir as controvérsias internas".
Em um processo eleitoral que foi contestado pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país.
A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções de votação em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor.
Leia abaixo a nota na íntegra:
O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.
Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.
O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.
O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.
Fonte: Brasil 247
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