Proposta do senador permite que parlamentares acumulem mandato com cargo de embaixador, levantando preocupações sobre ingerência política na diplomacia
Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Diplomatas brasileiros estão em alerta diante da possibilidade de Davi Alcolumbre (União-AP) reassumir a presidência do Senado. O motivo da preocupação é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2021, de autoria do parlamentar, que permite que deputados e senadores ocupem embaixadas sem perder o mandato. A informação foi revelada pelo G1.
A PEC propõe alterar o artigo 56 da Constituição, que atualmente permite que congressistas assumam cargos de ministro, secretário de Estado ou município sem abrir mão do mandato. A proposta de Alcolumbre estende essa prerrogativa para a chefia de missões diplomáticas permanentes.
"Logo, se, em tese, qualquer cidadão poderia ser chefe de missão diplomática permanente, preenchidos os critérios fixados em lei, por que não os deputados federais e senadores, representantes do povo?", argumenta o senador no texto da PEC.
A iniciativa foi mal recebida pelo Itamaraty desde sua apresentação, em 2021. Na época, diplomatas conseguiram barrar a tramitação da proposta por meio de apelos ao atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, caso Alcolumbre reassuma o comando da Casa, há temor de que a PEC avance. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde as emendas constitucionais precisam passar antes de serem analisadas pelo Plenário.
Diplomatas veem a proposta como uma interferência política na estrutura técnica da diplomacia brasileira. "Se essa PEC passar, todos os embaixadores brasileiros serão parlamentares", alertou um diplomata. Na avaliação de servidores da pasta, a medida permitiria que políticos influenciassem diretamente as diretrizes da política externa do país, sem passar pelo crivo tradicional da carreira diplomática.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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