Pedido seria uma resposta à decisão de Moraes, que negou a Jair Bolsonaro a autorização para viajar e acompanhar a cerimônia de posse de Donald Trump
Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
Deputados federais bolsonaristas que estarão presentes na posse de Donald Trump, marcada para a próxima semana, nos Estados Unidos, afirmam que solicitarão ao presidente eleito ou membros de sua equipe a suspensão do visto de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua família.
O pedido, segundo a Folha de S. Paulo, seria uma resposta à decisão de Moraes, que negou a Jair Bolsonaro (PL) a autorização para viajar e acompanhar a cerimônia de posse de Trump. O ex-mandatário encontra-se com o passaporte retido pela Polícia Federal e proibido de deixar o Brasil.
Em declarações feitas em novembro de 2024, pouco após a eleição estadunidense, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou sua expectativa de que a posse de Trump facilitaria a aprovação de um projeto no Congresso dos EUA, que poderia barrar a entrada de Moraes no país. O projeto em questão visa restringir a entrada de autoridades que tenham cometido atos contra a “liberdade de expressão”, um direito garantido pela Constituição dos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro, que mantém estreitas relações com aliados do republicano Donald Trump, esteve recentemente nos Estados Unidos para acompanhar a eleição e participar de um jantar em Mar-a-Lago, a residência de Trump na Flórida. Ele é o principal organizador da comitiva de ao menos 20 deputados federais que irão à posse. A delegação inclui figuras como Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES).
Em sua decisão, Moraes afirmou que "não há dúvidas" de que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece inalterado. Segundo o ministro, não houve nenhuma mudança factual que justificasse a revogação da medida cautelar. Ele destacou ainda que Bolsonaro continua demonstrando indícios de que pode tentar deixar o país para escapar de uma eventual responsabilização penal no âmbito do inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. O inquérito envolve o ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas. Em novembro, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa se apresentará denúncia formal ao Supremo até fevereiro deste ano. Esta foi a quarta vez que o STF rejeitou o pedido de restituição do documento.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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