"O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, disse Pacheco em nota
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o tratamento dispensado pelo governo Donaldo Trump, dos Estados Unidos, aos brasileiros deportados.
Em nota, Pacheco destacou a importância do respeito à dignidade humana e afirmou que o mundo civilizado e democrático não pode tolerar situações degradantes, agressões ou maus-tratos.
“A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, disse Pacheco em nota.
Brasileiro deportaos pelos EUA foram algemados e acorrentados. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) repudiou o uso indiscriminado de algemas e correntes, afirmando que tal conduta viola os termos de acordo entre Brasil e Estados Unidos. O Itamaraty informou que pedirá esclarecimentos formais ao governo norte-americano.
“O direito de rever políticas de imigração é assegurado a todos os países, mas isso não pode nos cegar diante de violações de direitos fundamentais”, reiterou Pacheco.
O Ministério da Justiça classificou os episódios como “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”. O caso reforça a necessidade de revisão nos protocolos de deportação para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados em qualquer circunstância.
Fonte: Brasil 247
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