A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja: a Transparência Internacional criticou a falta de publicidade nos dados sobre os compromissos de Janja e sua equipe. Foto: Reprodução
A Transparência Internacional Brasil, cúmplice da Lava Jato, criticou a falta de publicidade nos dados sobre os compromissos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e sua equipe. A organização destacou que, embora seu cargo não tenha formalização oficial, a ausência de transparência nos gastos e na agenda da socióloga fere princípios legais.
O diretor executivo da entidade, Bruno Brandão, afirmou que Janja “está exercendo função pública” e que isso “não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses”.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu Brandão em suas redes sociais.
Cúmplice da Lava Jato
A ONG foi mencionada no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma ação que investiga sua relação com a Lava Jato. A entidade enviou uma carta de orientação à força-tarefa, sugerindo diretrizes sobre o uso de recursos provenientes de acordos de leniência.
O ministro Dias Toffoli solicitou uma investigação para apurar se valores de multas pagas à Lava Jato foram repassados à Transparência Internacional, acusação que a organização nega.
Bruno Brandão, representante da ONG Transparência Internacional. Foto: reprodução
Bruno Brandão reiterou que nunca houve qualquer repasse de recursos à ONG. A carta também registra uma conversa entre ele e o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, na qual Brandão orienta sobre as leis que regem a relação entre o Ministério Público Federal (MPF) e as entidades responsáveis pela gestão do dinheiro.
No documento, há um alerta para as críticas que poderiam surgir caso o MPF criasse uma fundação para administrar esses valores.
Diante das acusações, a Transparência Internacional reafirmou que não recebeu dinheiro dos acordos de leniência e destacou que seu relatório recomendava que o Ministério Público não gerisse esses recursos. A entidade também esclareceu que seu acordo de cooperação com a Lava Jato foi encerrado em 2019, encerrando qualquer participação posterior.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário