quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Câmara aprova 16 projetos voltados ao funcionamento do Legislativo



Sessões extraordinárias foram realizadas nesta quarta-feira (15)
Sessões aconteceram nesta quarta (15)

Em sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (15), a Câmara de Apucarana aprovou 16 projetos relacionados ao
 funcionamento do Legislativo. As sessões, que contaram com a presença de grande número de pessoas, foram convocadas pelo presidente Danylo Acioli (MDB). O pacote inclui mudanças no horário de funcionamento das sessões, que voltam a acontecer no período noturno, e alterações na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Casa de Leis.

Estavam presentes os vereadores Moisés Tavares (PP), Tiago Cordeiro (PDT), Guilherme Livoti (União Brasil), Gabriel Caldeira (União Brasil), Adan Lenharo (DC), Sidnei da Levelimp (MDB), Wellington Gentil (Agir), Luiz Vilas Boas (PDT) e Luciano Facchiano (Agir), e a vereadora Eliana Rocha (Solidariedade).

"Momento histórico na Câmara com a votação de 16 projetos que tratam sobre a modernização da Câmara, mudança do aparato, extinção de cargos, criação de estrutura de gabinete individualizado para que haja mais transparência. Tudo isso para que você, cidadão pagador de imposto, possa fiscalizar o que cada vereador tem gasto dentro da Casa de Leis, além de verificar se estamos investindo ou gastando o dinheiro que vem do bolso dos apucaranenses. Estou feliz porque a Câmara passa por um momento de novas conquistas”, esclarece Acioli.

As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Veja a pauta na íntegra:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, de autoria da mesa executiva, autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, de autoria da Mesa Executiva, altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.

4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), Dispõe sobre a criação do projeto "Câmara 24 Horas” no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, de autoria do vereador Adan Lenharo (DC), dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, de autoria dos vereadores Luiz Vilas Boas (PDT), Danylo Acioli (MDB) e Moisés Tavares (PP), dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, de autoria da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, de autoria da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, de autoria do vereador Sidnei Oliveira (MDB), fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.

13 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, de autoria dos vereadores Luiz Vilas Boas (PDT), Adan Lenharo (DC), Danylo Acioli (MDB), Moisés Tavares (PP) e Guilherme Livoti (União), dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.

14 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, de autoria dos vereadores Moisés Tavares (PP), Guilherme Livoti (União), Tiago Cordeiro (PDT) e Adan Lenharo (DC), determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.

15 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

16 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.

Veja mais cliques das sessões:

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

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