Apucarana repassou R$1,3 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Cultura, concluiu nos últimos dias o repasse de um montante de R$ 1,3 milhão, recebidos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo. O prefeito Junior da Femac se manifestou satisfeito com o repasse de recursos feitos a diversos produtores de cultura do município. “A iniciativa contempla músicos, grupos de dança, de teatro, artes plásticas e de outras áreas”, citou.

No primeiro edital número 002/2024 foi lançada edital na área de audiovisual no valor de R$769.590,42. Foram contemplados projetos de vídeo clipes, documentários sobre o município (com produção de um a cinco minutos), audiovisual de apoio a salas de cinema, cinema itinerante e cursos de formação em audiovisual. Outro edital focou em áreas diversas, com a denominação de “Circula Cultura”, no valor de R$319.000,00. Foram contemplados projetos de dança, música, teatro, artes plásticas, economia solidária, literatura e cultura popular.

“Todos esses produtos culturais, adquiridos com recursos do Governo Federal terão suas apresentações durante o ano de 2025, sendo que, neste final de 2024, já aconteceram duas apresentações”, informa a secretária de cultura, Maria Agar. Ela acrescenta que os proponentes – num total de 38 projetos – também receberam rendimentos de cotas extras, com a atualização dos valores que estavam depositados.

Finalizando o processo foi aberto mais um edital, visando repassar uma sobra de R$205 mil de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo ao Município de Apucarana. Foram selecionados mais 20 artistas, num edital especial de premiação por “Trajetória Cultural”, concluindo o repasse total dos recursos.

“É importante ressaltar que a avaliação dos inscritos para obter recursos da Lei Paulo Gustavo, não foi conduzida pela Secretaria de Cultura de Apucarana. “Por meio de licitação, foram contratadas cinco empresas para avaliação da primeira fase e, na fase final, veio uma empresa de Lobato especializada nessas avaliações”, explicou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Salário mínimo sobe 7,5% e passa a R$ 1.518 em janeiro de 2025

Aumento de 106 reais passa a valer já a partir do próximo mês

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O salário mínimo terá um acréscimo de R$ 106 a partir de 1º de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518. A nova política de correção, aprovada pelo Congresso, deve proporcionar uma economia de R$ 15,3 bilhões aos cofres públicos em 2025 e 2026.

O ajuste de 7,5% segue a regra do pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão tem como pilar principal o limite ao ganho real do salário mínimo, algo que representa um recuo em relação à política de valorização adotada em outros momentos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se a fórmula anterior continuasse valendo, o novo mínimo poderia chegar a R$ 1.528, mas a mudança resultou em uma perda de R$ 10 em relação ao cálculo anterior. O governo vai oficializar o valor de R$ 1.518 por meio de decreto presidencial, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A aprovação da revisão foi considerada uma vitória política para Haddad, pois reduz o ritmo de crescimento de despesas obrigatórias como aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Grande parte dessas obrigações governamentais é atrelada ao valor do salário mínimo, o que torna qualquer alteração no piso salarial um fator essencial na elaboração do Orçamento.

Com esse novo modelo, o Executivo estima maior previsibilidade nas contas públicas, fortalecendo a estratégia de ajuste fiscal. A contenção do crescimento dos gastos obrigatórios é vista como uma das chaves para garantir equilíbrio nas finanças, sobretudo diante dos desafios econômicos e sociais que exigem recursos públicos constantes.

Fonte: Brasil 247

Justiça do RJ bloqueia bens de prefeita de Cabo Frio e secretário de Saúde por colapso na saúde pública

MPRJ denunciou colapso na saúde de Cabo Frio, cidade da Região dos Lagos do Rio de Janeiro

Magdala Furtado (Foto: cabofrio.rj.gov.br)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (PV), e do secretário de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis, após denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o colapso na saúde pública da cidade.

A decisão foi tomada durante o plantão judiciário de 25 de dezembro, devido ao descumprimento de uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde da cidade da Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

O bloqueio inclui bens móveis, imóveis e valores em contas bancárias dos gestores, além de multa diária de R$ 100 mil retroativa à intimação. Vistorias apontaram falta de insumos, medicamentos e condições adequadas nas unidades de saúde, expondo a população a condições precárias. A Justiça também ordenou a criação de uma comissão para monitorar as ações e dar ampla publicidade à decisão. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula sanciona lei que estabelece teto de 2,5% de aumento real para o salário mínimo

Pagamento deverá ter aumento acima da inflação de no mínimo 0,6% e no máximo 2,5%

Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa um teto de 2,5% de aumento real na política de valorização do salário mínimo. A medida foi oficializada com a publicação do texto em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (28), após aprovação no Congresso Nacional na semana anterior.

De acordo com as regras do arcabouço fiscal, o salário mínimo deverá ter aumento acima da inflação de no mínimo 0,6% e no máximo 2,5%.

O salário mínimo terá um acréscimo de R$ 106 a partir de 1º de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518. A nova política de correção deve proporcionar uma economia de R$ 15,3 bilhões aos cofres públicos em 2025 e 2026.

O ajuste de 7,5% acima da inflação atual segue a regra do pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão tem como pilar principal o limite ao ganho real do salário mínimo, algo que representa um recuo em relação à política de valorização adotada em outros governos do PT.

Fonte: Brasil 247

“Estatais vão muito bem, obrigado”, diz Lindbergh

Segundo o parlamentar, quem anda muito mal é Folha

Lindbergh Farias (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou duramente, neste sábado (28), uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a suposta deterioração das contas das empresas estatais no governo Lula. Segundo o parlamentar, a matéria utiliza "malabarismo narrativo" para divulgar inverdades e desconsidera o desempenho positivo das estatais federais.

No Twitter, Lindbergh destacou que, ao afirmar que existe um “rombo nas contas das empresas”, a Folha ignorou critérios fundamentais para a avaliação das estatais. Ele ressaltou que, como explicado pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o balanço das empresas deve ser analisado levando em conta tanto déficits quanto superávits. De acordo com dados recentes, 44 estatais federais geraram um lucro líquido de R$ 197,9 bilhões em 2023, além de recolherem R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, e outros R$ 78,7 bilhões para acionistas privados.

“Qualquer tipo de déficit que se venha perceber nas estatais é resultado do investimento que cabe às empresas desse caráter. Investimentos que aumentam a produtividade da agricultura, indústria de petróleo e gás, infraestrutura e pecuária”, explicou Lindbergh em sua publicação.

A reportagem da Folha, intitulada “Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos”, excluiu do cálculo grandes empresas como Petrobras e Eletrobras, além dos bancos públicos. No entanto, essas mesmas empresas têm demonstrado elevado desempenho financeiro e boa governança, segundo dados divulgados pelo Ministério da Gestão.

"As estatais estão muito bem, obrigado. O que não parece estar bem são os editoriais da Folha ao verem o sucesso do governo Lula!", concluiu o parlamentar em seu tweet.

Fonte: Brasil 247

Globo repercute fake news da Folha sobre "rombo das estatais"

Cálculos deixam de fora a Petrobras e os bancos públicos, que estão bombando

Jornalista da Globo divulga fake news (Foto: Reprodução/X)

A Rede Globo deu destaque neste sábado (28) à fake news divulgada mais cedo pelo jornal Folha de São Paulo, que alegou um suposto "rombo" nas estatais sob o governo do presidente Lula. A análise, no entanto, desconsidera empresas essenciais como a Petrobras e os bancos públicos, que têm apresentado resultados sólidos.

A GloboNews, ao abordar o tema, também utilizou dados do Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto, mas trouxe mais uma vez a interpretação questionável, argumentando que a Petrobras seria "muito grande" para ser incluída nos cálculos. "Sob Lula, estatais registram maior déficit em 15 anos. Rombo nas empresas públicas federais é de R$ 4,5 bilhões só em 2024, segundo o Banco Central", publicou a emissora na plataforma X.

Em outubro, diante de uma fake news semelhante, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu, por meio de nota, que parte do déficit das estatais federais corresponde à materialização de investimentos.

Muitas reportagens recentes "confundem" déficit com prejuízo e ignoram aspectos fundamentais da contabilidade empresarial. O déficit, avaliado isoladamente, não reflete adequadamente a saúde financeira das companhias. Ele considera apenas a receita e a despesa primária do ano corrente, sem levar em conta os recursos em caixa provenientes de receitas acumuladas em anos anteriores.

Fonte: Brasil 247

Fake news da Folha alimenta as redes da família Bolsonaro e da extrema-direita

Nomes como Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli aproveitam reportagem que ataca estatais brasileiras para aumentar sabotagem contra o governo Lula nas redes

Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A fake news da Folha de S. Paulo sobre supostos déficits recordes das estatais federais se tornou munição para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros representantes da extrema-direita. A matéria, intitulada “Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos”, utiliza critérios controversos que excluem do cálculo empresas lucrativas como a Petrobras e os bancos públicos.

Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), utilizou o Twitter para propagar a narrativa sugerida pela reportagem. "Rombo das estatais bateu recorde. E infelizmente a fatura dessa farra só vai chegar para o contribuinte. Agora você entende o desespero do Taxad para arrochar o trabalhador com mais impostos?", escreveu, em tom ofensivo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Além do senador, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também foi às redes para repercutir o texto da Folha. "Sob o presidente Bolsonaro, as estatais bateram recordes positivos, mesmo em meio ao caos gerado pela pandemia. Em menos de 2 anos, Lula conseguiu desordenar as contas públicas, resultando em cenários desastrosos como esse - criado pelo uso político indiscriminado de empresas que serviriam mais ao país privatizadas", escreveu a parlamentar bolsonarista.

A reportagem da Folha foi criticada por parlamentares e autoridades do campo progressista. Segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, os dados apresentados ignoram o desempenho global das estatais federais, que em 2023 geraram um lucro líquido de R$ 197,9 bilhões. A matéria excluiu empresas como Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, sob o argumento de que essas companhias distorcem os números devido à sua dimensão ou natureza financeira.

A exclusão, no entanto, subverte o próprio conceito de avaliação das estatais como um todo. Como ressaltou a ministra Dweck, é essencial analisar o balanço das empresas considerando tanto seus déficits quanto superávits. Além disso, boa parte dos déficits mencionados está relacionada a investimentos estratégicos que impulsionam setores como infraestrutura, energia e agricultura.

Fonte: Brasil 247 

Polícia identifica 26 das 41 vítimas do acidente em Teófilo Otoni

Dos corpos identificados, 16 já foram retirados pelos familiares. Maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados

Ônibus lotado colidiu com caminhão na BR-116, perto de Teófilo Otoni, em Minas Gerais (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação via REUTERS)

PEDRO PEDUZZI, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - Dos 41 mortos no acidente ocorrido no dia 21 de dezembro, na BR 116, em Teófilo Otoni (MG), 26 já foram identificados, segundo a Polícia Civil do estado. Nove delas, na manhã deste sábado, por meio de exames de DNA.

Dos corpos identificados, 16 já foram retirados pelos familiares. Segundo o perito criminal Felipe Dapieve, da Polícia Civil, 13 foram identificados por exames papiloscópicos (de digitais) e três por odontologia legal.

Os outros corpos ainda estão em análise. “Estamos coletando DNA para confronto com o material genético de familiares”, afirmou o perito.

O acidente ocorreu durante a madrugada, por volta das 3h30, segundo o chefe do 15º Departamento de Polícia de Teófilo Otoni, delegado Amauri Albuquerque. Todas as vítimas estavam no ônibus que colidiu de frente com uma carreta e acabou pegando fogo em seguida. A maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados.

Um terceiro veículo, um carro de passeio, que vinha atrás do ônibus, também se envolveu no acidente, mas os ocupantes tiveram ferimentos leves. O ônibus de transporte interestadual, pertencente à empresa Emtram, tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Elísio Medrado (BA).

O motorista da carreta que se envolveu no acidente, Arilton Bastos Alves, prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil na segunda-feira (23). Ele foi liberado em seguida.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Senadores procuram Dino para destravar emendas destinadas à saúde pública

Magistrado negou nesta sexta-feira (27) a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino, do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) procuraram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de destravar recursos de emendas parlamentares que foram bloqueados por determinação do magistrado. A decisão de Dino foi motivada por preocupações com a transparência na aplicação desses recursos.

Mais cedo, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) havia alegado que houve uma "retirada" de verbas, afirmando que a medida estaria comprometendo serviços essenciais de saúde no estado do Amazonas. Contudo, a entidade revisou sua declaração e, em nota, esclareceu que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário das emendas parlamentares destinadas à área da Saúde.

"Falei com Dino sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas. Fiz isso porque prefeitos estão me ligando dizendo que foram bloqueados e ele me disse que essa decisão partiu do TCU e CGU, para haver uma conta específica", disse Aziz, conforme a agência O Globo neste sábado (28).

Dino negou nesta sexta-feira (27) a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares e solicitou mais informações à Câmara dos Deputados. Mais cedo, a advocacia da Casa enviou uma petição ao STF alegando que não havia irregularidades nas emendas a serem liberadas e pediu o desbloqueio dos recursos. Dino quer saber quando e como cada emenda de comissão foi aprovada, além de quem formulou as chamadas "novas indicações" -- emendas que supostamente foram incluídas de última hora no ofício de pagamento enviado ao Executivo. O ministro do STF também quer saber quais são os regulamentos que sustentam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Conheça homem que teve surto e ameaçou explodir PM e PF no DF

Fabrizio Domingos Costa Ferreira, suspeito de ameaçar explodir bomba foi abordado pela Polícia Militar 

do Distrito Federal (PMDF). Foto: reprodução

O advogado Fabrizio Domingos Costa Ferreira, de 46 anos, é suspeito de ameaçar explodir o Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-DF).

A ameaça ocorreu na manhã deste sábado (28), quando Fabrizio, a bordo de um Volkswagen branco, teria dito a guardas do QCG que escondia explosivos no veículo e que pretendia detonar os dois prédios públicos. Após a declaração, ele deixou a área.

Fabrizio foi localizado e abordado por policiais militares pouco tempo depois, na Via N1, próximo ao Setor Hoteleiro Norte (SHN), no centro de Brasília. Segundo a PMDF, ele apresentava falas desconexas e sinais de surto psicótico.

◉ Surtos psicóticos

De acordo com informações da coluna Na Mira, do Metrópoles, o advogado vinha manifestando crises semelhantes há cerca de um mês, com episódios de agressividade.

Na noite anterior (27), sua esposa registrou uma ocorrência de violência doméstica, relatando ter sido esganada por ele. Em depoimento, a vítima revelou que Fabrizio tem diagnóstico de transtorno bipolar e estava sob acompanhamento psiquiátrico.

Fabrizio já havia passado por um surto em 25 de novembro, quando foi levado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Sebastião e liberado no dia seguinte. Ele também tem histórico profissional como procurador de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas e diretor de estratégia de uma empresa de investimentos nos Emirados Árabes Unidos, mas atualmente estava desempregado.

◉ A ameaça

Após a denúncia, a PMDF deu início à Operação Petardo, acionada em casos envolvendo possíveis bombas. Durante a abordagem, o veículo de Fabrizio, registrado em nome da Associação Áreas de Protegidas Amazônia (Aapa), foi isolado e revistado por equipes do Batalhão de Policiamento de Choque (Patamo) e do Bope.

Por volta das 10h10, a PMDF informou que nenhum explosivo foi encontrado no carro ou com o suspeito, que foi encaminhado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para os procedimentos necessários.

Fonte: DCM

Menor desemprego da história, menor inflação em 4 anos e comércio aquecido: "onde está a crise?", questiona Cappelli ao mercado

"O ataque especulativo das 'cartomantes' do mercado fica explícito quando os fatos desmentem todas as suas previsões", afirma o presidente da ABDI

Ricardo Cappelli (Foto: Felipe Gonçalves / Brasil 247)

O Brasil encerra 2024 com indicadores econômicos que desafiam previsões catastróficas e expõem a disparidade entre análises de mercado, a cotação do dólar e a realidade vivida no país. Ricardo Cappelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), foi contundente ao comentar os dados mais recentes sobre emprego e economia:

"O ataque especulativo das 'cartomantes' do mercado fica explícito quando os fatos desmentem todas as suas previsões: menor desemprego da história, menor inflação dos últimos 4 anos, alta de 12% nas vendas de Natal. Onde está a grave crise? Na cabeça do rentismo parasitário", publicou no X, antigo Twitter.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE, a taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em novembro de 2024 caiu para 6,1%, a menor desde o início da série histórica em 2012. Isso representa 6,8 milhões de brasileiros em busca de trabalho, o menor contingente desde dezembro de 2014.

Além disso, 510 mil pessoas deixaram o desemprego em relação ao trimestre anterior, enquanto 1,4 milhão de trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho na comparação anual. A taxa atual está 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde de 14,9%, registrado em setembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19.

● Recordes de ocupação e trabalho formal - A população ocupada no Brasil atingiu o recorde de 103,9 milhões de pessoas, superando níveis pré-pandemia. No setor privado, 39,1 milhões de trabalhadores estão com carteira assinada, também um marco histórico. O setor público, por sua vez, alcançou 12,8 milhões de empregados, enquanto a proporção de pessoas ocupadas na população em idade ativa subiu para 58,8%, a maior da série histórica.

● Setores em recuperação e renda em alta - A recuperação econômica foi puxada por setores como indústria (+309 mil novos postos), construção (+269 mil) e serviços domésticos (+3%). No comércio, houve aumento de 692 mil vagas em comparação ao ano anterior, enquanto a administração pública adicionou 790 mil postos.

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 3.285, apresentando crescimento de 3,4% em relação a 2023. A massa salarial alcançou o recorde de R$ 332,7 bilhões, uma alta de 7,2% no ano. Setores como transporte e comércio tiveram aumentos de rendimento médio de até 7,8%.

Fonte: Brasil 247

Jovem baleada por agentes da PRF segue em coma induzido após cirurgia de três horas

Apesar de apresentar uma leve evolução, lesões neurológicas desse porte costumam deixar sequelas, afirma o médico de Juliana

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040 (Foto: Reprodução)

A agente comunitária Juliana Leite Rangel, de 26 anos, permanece internada em estado grave no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, após ser atingida por um disparo de arma de fogo na lateral do crânio. O episódio ocorreu na noite de 24 de dezembro, quando Juliana estava em um carro com parentes a caminho de uma ceia de Natal em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confundiram o veículo da jovem com outro suspeito de envolvimento em um ataque na rodovia.

A vítima foi submetida a uma cirurgia de emergência que durou três horas, segundo o jornal O Globo. De acordo com o diretor médico da unidade, Moisés Almeida, o procedimento visava descomprimir a região atingida pelo disparo, que causou edema e sangramento. “O projétil não entrou na cavidade craniana, mas o impacto provocou inchaço e sangramento. Nosso foco principal foi descomprimir a região afetada para controlar os danos”, explicou Almeida. Ele acrescentou que a paciente está sedada em coma profundo e segue sem previsão de redução da sedação.

Juliana passará por uma hemotransfusão neste sábado (28) e poderá receber outras bolsas de sangue, caso necessário. Apesar de apresentar uma leve evolução clínica, o médico destacou que lesões neurológicas desse porte costumam deixar sequelas, cuja gravidade só poderá ser avaliada após a suspensão da sedação.

O caso e a investigação - Juliana estava em um Fiat Siena prata com quatro familiares quando o veículo foi alvejado por disparos de agentes da PRF. Segundo relatos, o carro foi confundido com outro automóvel de características semelhantes, supostamente ligado a uma ocorrência envolvendo ataques a policiais na rodovia.

Os três agentes envolvidos confirmaram, em depoimento à Divisão de Polícia Federal, a participação na abordagem que culminou no disparo. Eles foram afastados de suas funções, e as armas utilizadas foram apreendidas para análise balística. A investigação busca esclarecer os detalhes do incidente e determinar as responsabilidades dos policiais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Advogado que ameaçou explodir prédio da PF é levado a hospital

Fabrizio Domingos Costa Ferreira apresentou comportamento desconexo e aparentava estar em surto psicótico

Sede da Polícia Federal em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O advogado Fabrizio Domingos Costa Ferreira, de 46 anos, suspeito de ter ameaçado explodir o Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-DF), foi levado para atendimento médico no Hospital de Base (HBDF) neste sábado (28), informa o Metrópoles. Ferreira, que apresentou comportamento desconexo e aparentava estar em surto psicótico, foi abordado por policiais militares durante a Operação Petardo, ação deflagrada em situações de denúncias relacionadas a possíveis explosivos.

De acordo com informações da PMDF, o advogado estava a bordo de um Volkswagen branco por volta das 6h40 e teria declarado aos guardas do QCG que escondia explosivos no veículo e que planejava detonar tanto o quartel da PM quanto a sede da PF. Após fazer a ameaça, ele deixou a área. Com as informações sobre a placa do carro, os policiais localizaram Ferreira pouco tempo depois, na Via N1, no Setor Hoteleiro Norte (SHN), região central de Brasília. Ao ser abordado, ele mostrou sinais claros de um surto psicótico e falava de forma desconexa, segundo a polícia.

Ferreira foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia, onde foi liberado posteriormente para ser internado no hospital. O delegado de plantão, Fábio Costa, informou que a soltura ocorreu devido à ausência de crime cometido naquela manhã. Além disso, durante a operação, a Delegacia de Polícia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (DPCev) apreendeu itens para investigação, como um aparelho celular, um notebook, um HD externo e uma maleta, encontrados no veículo de Ferreira.

A coluna Na Mira apurou ainda que o advogado, diagnosticado com transtorno bipolar, havia sido internado anteriormente no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Taguatinga, após um surto psicótico. Em 15 de novembro, ele também foi atendido na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Sebastião, sendo liberado no dia seguinte.

A situação gerou uma mobilização rápida da PMDF, que, além de isolar a área do veículo de Ferreira, também envolveu equipes de operações especializadas para garantir a segurança das dependências da PMDF e da PF-DF. A investigação segue em andamento para esclarecer as motivações do suspeito e a natureza de suas ameaças.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Moraes nega novo pedido de soltura de Daniel Silveira: ‘desrespeitou ordens extremamente claras’

O ministro afirma que a interpretação da defesa revela "má-fé" ou "desconhecimento da legislação"

Ex-deputado Daniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (28) um novo pedido de soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira, informa o g1. O bolsonarista foi preso na última terça (24) após descumprir ordens impostas para que ele pudesse deixar a prisão. Ele teria passado por nove lugares diferentes em Petrópolis, mesmo estando proibido de sair de casa das 22h às 6h.

Na decisão, Moraes disse que as medidas impostas eram “extremamente claras”. "Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial (Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de 1100 casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento", afirma no documento.

A defesa de Silveira alega que as regras estabelecidas por Moraes não estavam claras. O pedido chegou a tratar com ironia uma suposta ambiguidade nas normas. Os advogados dizem ter entendido, da decisão anterior de Moraes, que Silveira poderia circular livremente nos sábados, domingos e feriados – tendo que ficar em casa apenas entre 22h e 6h. Moraes não chegou a responder a ironia na defesa do ex-deputado, mas afirma que a interpretação da defesa revela "má-fé" ou "desconhecimento da legislação".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Morre Geraldo Quintão, ex-AGU e ministro da Defesa de Itamar e FHC

Em nota, Jorge Messias disse que Quintão foi "fundamental para a afirmação da AGU como uma instituição essencial na defesa do Estado e da sociedade"

(Foto: Reprodução)

Faleceu nesta sexta-feira (27), aos 89 anos, o ex-Advogado-Geral da União (AGU) Geraldo Quintão. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada.

Quintão foi o primeiro AGU longevo do país. Indicado por Itamar Franco em julho de 1993, ele ocupou o cargo por quase sete anos, até o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, substituído por Gilmar Mendes, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Jorge Messias, atual AGU, confirmou o falecimento por meio de nota em que afirma que Quintão foi "fundamental para a afirmação da AGU como uma instituição essencial na defesa do Estado e da sociedade brasileira".

"Seu modelo de liderança e empenho continuará a motivar as futuras gerações de advogados públicos", acrescentou.

Ainda de acordo com a nota "[Quintão] deixou um legado de diálogo, equilíbrio e defesa dos valores democráticos, na busca do bem comum e da estabilidade institucional".

Fonte: Brasil 247

Bancada Feminina do PT emite nota de apoio a Janja

Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Foto: Gustavo Bezerra

As deputadas da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores manifestam sua solidariedade à companheira Janja Lula da Silva, alvo de ataques coordenados devido à sua atuação política.

Ao ressignificar o papel de Primeira-Dama, Janja rompeu com o conceito arcaico e machista de subserviência e passividade. Ela mostra coragem, dignidade e compromisso com a transformação social.

Janja desempenha um papel importante em causas essenciais para o país, como a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência, o incentivo e a difusão da cultura nacional e internacional, além da luta pelos direitos dos animais, entre tantas outras.

É legítimo que ela conte com assessoria e condições adequadas para desempenhar seu papel, assim como ocorre em muitos países onde as companheiras de governantes têm atuações ativas, de acordo com seus perfis pessoais e políticos.

Não toleramos os ataques da extrema direita, carregados de machismo, que buscam desqualificar o trabalho e a força de uma mulher em posição de protagonismo. Em uma sociedade que desqualifica o trabalho de uma mulher, não há espaço para uma democracia plena.

Seguiremos firmes ao lado de Janja e de todas as mulheres que lutam por um Brasil mais justo, igualitário e democrático.

Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores

Deputadas:

● ADRIANA ACCORSI (PT-GO)

● ANA PAULA LIMA (PT-SC)

● ANA PIMENTEL (PT-MG)

● BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)

● CAMILA JARA (PT-MS)

● CAROLINA DARTORA (PT-PR)

● DANDARA TONANTZIN (PT-MG)

● DENISE PESSÔA (PT-RS)

● DILVANDA FARO (PT-PA)

● ERIKA KOKAY (PT-DF)

● GLEISI HOFFMANN (PT-PR)

● IVONEIDE CAETANO (PT-BA)

● JACK ROCHA (PT-ES)

● JULIANA CARDOSO (PT-SP)

● LUIZIANNE LINS (PT-CE)

● MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS)

● NATÁLIA BONAVIDES (PT-RN)

● REGINETE BISPO (PT-RS)

Senadoras:

● AUGUSTA BRITO (PT-CE)

● TERESA LEITÃO (PT-PE)

Originalmente publicada em PT na Câmara

Mergulhadores retomam buscas na ponte entre Maranhão e Tocantins

Trabalho foi suspenso na sexta-feira porque havia risco de desabamento

REUTERS/Mauricio Marinho (Foto: REUTERS/Mauricio Marinho)

Agência Brasil - Mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram, na manhã deste sábado (28), a busca por desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O trabalho foi suspenso ontem (27) devido ao risco de desabamento do que sobrou da estrutura da ponte, que caiu no último domingo (22).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, após a chegada e instalação de equipamentos de precisão, verificou-se estabilidade na estrutura existente, permitindo a retomada dos trabalhos de busca. “Ressaltamos que o monitoramento da estrutura está sendo feito de forma contínua”, afirmou a autarquia.

As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros.

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas por vítimas da tragédia. Novos equipamentos da Marinha também chegaram nesta sexta-feira (27), entre os quais, uma câmara hiperbárica e o regulador de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam à superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.

São dez os mortos e sete os desaparecidos com o colapso da ponte. Uma pessoa foi resgatada com vida.

Na quinta-feira (26), os mergulhadores localizaram os caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico a uma profundidade de cerca de 35 metros no Rio Tocantins. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico de que não há risco de contaminação da água e informou que testes continuarão sendo realizados.

O Dnit informou que uma força-tarefa se encontra na região em apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do rio, e no trabalho de apuração das causas da queda da estrutura. O governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Projeto para alterar eleição para o Senado será analisado em 2025

A iniciativa do senador Randolfe Rodrigues prevê que os eleitores votassem em apenas um candidato para as duas vagas ao Senado

Randolfe Rodrigues (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), decidiu retirar o Projeto de Lei (PL) que propõe mudanças nas regras de eleição para o Senado, adiando a análise da proposta para 2025, quando a reforma do Código Eleitoral estiver em pauta. As informações são do jornal Poder 360.

A proposta original de Randolfe determinava que os eleitores de cada unidade da Federação votassem em apenas um candidato para as duas vagas ao Senado. Os dois mais bem votados em cada estado seriam eleitos. Se a medida for aprovada, passaria a valer a partir de 2026, quando ocorrerá a renovação de dois terços das cadeiras do Senado.

A decisão de adiar a proposta foi tomada em razão de sua relação direta com a reforma do Código Eleitoral de 1965, que o Senado discutirá no próximo ano. Em entrevista à Agência Senado, Randolfe afirmou que a ideia é "apensar" os debates sobre as mudanças eleitorais e adotar o princípio do voto uninominal para corrigir o que considera uma “jabuticaba brasileira” no sistema de eleição para o Senado. O objetivo é simplificar o processo e garantir maior representatividade.

Embora a proposta tenha gerado discussões acaloradas no Congresso, o relator da reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda não foi procurado para tratar especificamente do PL de Randolfe. O último parecer de Castro sobre o projeto, que visa unificar as legislações eleitoral e partidária, foi publicado no dia 16 de dezembro.

A proposta gerou reações divididas entre os senadores. O ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) se posicionou de forma contundente contra a mudança. Em declaração, ele afirmou: "Sou radicalmente contra a proposta, que retira do eleitor o direito de eleger os dois senadores. Na prática, ele só elegerá um. Se depender de mim, isso não vai prosperar de jeito nenhum". Por outro lado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) demonstrou apoio, dizendo: "Eu assino embaixo. A ideia do Randolfe acaba com as dobradinhas". Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que ainda está em processo de análise, sem se posicionar de forma definitiva.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Poder 360