O contrato de soja mais ativo recuou 25 centavos, para fechar a 9,5175 dólares o bushel, por volta das 15h30
Colheita de soja (Foto: REUTERS/Matias Baglietto)
CHICAGO (Reuters) - Os contratos futuros da soja negociados na bolsa de Chicago caíram para o nível mais baixo em quatro anos nesta quarta-feira, pressionados pelas perspectivas de safra abundante no Brasil e pela queda nos preços do óleo de soja, depois que uma proposta de lei de gastos do governo dos EUA não incluiu um suporte ao biodiesel, disseram os traders.
Os futuros do milho acompanharam a queda da soja, enquanto o trigo foi pressionado por fortes colheitas na Austrália e na Argentina. Um dólar mais forte também pesou sobre os futuros de grãos dos EUA.
O contrato de soja mais ativo recuou 25 centavos, para fechar a 9,5175 dólares o bushel, por volta das 15h30 (horário de Brasília), próximo dos valores mais baixos desde setembro de 2020.
O contrato março do milho fechou em baixa de 6,25 centavos, a 4,3725 dólares o bushel, seguindo a queda da soja. O trigo, por sua vez, recuou 3,75 centavos, a 5,4125 dólares o bushel.
Cada contrato de soja atingiu sua mínima durante a sessão de terça e quarta-feira.
No Brasil, o maior produtor e exportador de soja do mundo, chuvas regulares colocaram o país no caminho certo para uma safra recorde de 171,5 milhões de toneladas métricas, informou a consultoria AgRural na segunda-feira.
A soja foi ainda mais pressionada pelas perdas acentuadas do óleo de soja, após a notícia, na terça-feira, de que um projeto de financiamento do governo dos EUA não incluía apoio ao biodiesel, entre outras políticas e gastos relacionados à agricultura.
As vendas técnicas também impulsionaram ainda mais a queda da soja.
"Trata-se de uma quebra técnica que está atraindo mais vendas à medida que caímos", disse Joe Davis, trader da Futures International.
O parlamentar sucede o deputado Filipe Barros (PL-RS) no posto
Tenente Coronel Zucco (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Zucco (PL-RS) foi anunciado nesta quarta-feira (18) como o novo líder do bloco da oposição na Câmara dos Deputados. O grupo reúne principalmente parlamentares do PL, legenda do ex-mandatário Jair Bolsonaro, e do Novo. Com a decisão, Zucco assume o posto do deputado Filipe Barros (PL-RS).
Durante a coletiva em que foi anunciada a mudança de liderança, Zucco defendeu a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Ele também ressaltou que esse tema foi determinante para o apoio da oposição à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa.
“Vamos trabalhar, em 2025, o que foi apalavrado em relação à anistia. E, inclusive, a oposição está apoiando a candidatura em cima do que foi apalavrado em relação à anistia”, disse Zucco.
O parlamentar também destacou que acredita no fortalecimento político do bloco, dizendo que a oposição será vitoriosa no pleito de 2026.
Fonte: Brasil 247 com informações da agência Estado de S. Paulo
O caso foi encaminhado à Justiça Militar e está a cargo do Ministério Público decidir se apresentará denúncias contra os agentes
A Corregedoria da PM apura as circunstâncias do caso
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo indiciou o soldado Luan Felipe Alves Pereira por tentativa de homicídio, após ele ter jogado um homem de uma ponte no início de dezembro. No mesmo inquérito, outros seis policiais também foram indiciados: um por lesão corporal, outro por peculato culposo e quatro acusados de prevaricação.
O caso foi encaminhado à Justiça Militar e está a cargo do Ministério Público decidir se apresentará denúncias contra os agentes, solicitará novas apurações ou pedirá o arquivamento do caso.
No início de dezembro, a Justiça ordenou a prisão preventiva de Luan, que foi levado para o Presídio Militar Romão Gomes.
Câmara dos Deputados (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 444 votos a favor e 16 contrários, uma emenda aglutinativa para incluir a revogação do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito) no projeto de lei complementar, que faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal. A cobrança do SPVAT foi extinta no governo Jair Bolsonaro. Em 2024, o Parlamento aprovou a retomada da cobrança, que deve entrar em vigor no próximo ano, caso o trecho continue fora do parecer final.
No parecer inicial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a extinção do SPVAT foi acertada com o Ministério da Fazenda. "Embora meritória, a medida encontrou resistência na sociedade civil. Em negociação com o Ministério da Fazenda, decidimos pela revogação da Lei que introduziu a cobrança do SPVAT", destacou o deputado no primeiro relatório.
Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos (2025 a 2030). A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24 faz parte do pacote de corte de gastos do governo para tentar cumprir a meta fiscal de 2025 em diante. "Pacificamos uma orientação fundamental para unificar o Plenário. Volta ao texto o cancelamento do DPVAT", disse.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) com substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), que exclui três fundos daqueles que poderão ter suas sobras usadas para pagar a dívida: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil, o FNAC
Bloqueio de até 15% das emendas parlamentares será restrito às verbas não obrigatórias, como as emendas de comissão
Plenário da Câmara (Foto: Agência Câmara)
Em uma derrota parcial para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), uma versão desidratada do pacote de contenção de gastos proposto pelo Executivo. A decisão preserva a maior parte das emendas parlamentares impositivas de possíveis bloqueios orçamentários, reduzindo o alcance da medida originalmente apresentada,de acordo com a Folha de S. Paulo.
Por meio de uma emenda aglutinativa articulada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o bloqueio de até 15% das emendas parlamentares será restrito às verbas não obrigatórias, como as emendas de comissão. Emendas individuais e de bancada, que são impositivas e têm pagamento garantido pela Constituição, ficarão blindadas. A emenda foi aprovada com ampla maioria: 444 votos a 16.
Impacto no arcabouço fiscal
A proposta original fazia parte do esforço do governo para cumprir os limites de gastos estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. O texto permitiria o contingenciamento de até 15% das emendas parlamentares, incluindo as impositivas, caso houvesse aumento inesperado de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
No entanto, a resistência dos parlamentares foi evidente desde o início. A preservação das emendas impositivas —que são frequentemente usadas para atender demandas regionais e fortalecer bases eleitorais— foi uma das principais exigências da Câmara.
A emenda aprovada limita o alcance da medida, deixando o governo com menos ferramentas para ajustar o orçamento em cenários de pressão fiscal. Ainda de acordo com a Folha, isso significa que, em caso de alta nos gastos obrigatórios, cortes terão que incidir sobre outras áreas do Executivo, como saúde e educação, que já enfrentam dificuldades orçamentárias.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro recebeu censura ética e fica impedido de atuar no serviço público por três anos
Marcelo Queiroga (Foto: Agência Senado)
O gesto de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PL), de mostrar o dedo do meio para manifestantes que criticavam o então mandatário em Nova Iorque, em 2021, resultou em uma punição de censura ética aplicada pela Comissão de Ética Pública. A informação foi divulgada pela própria comissão, que destacou que a sanção impede Queiroga de ser contratado pelo serviço público por três anos, destaca o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo.
O episódio ocorreu após uma confusão envolvendo cerca de dez manifestantes contrários a Bolsonaro na saída da comitiva presidencial da residência da missão brasileira junto à ONU, no Upper East Side, em Nova York. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, chamando Bolsonaro de “genocida” e “assassino” devido a sua inação no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em resposta, Queiroga fez o gesto obsceno com a mão enquanto a comitiva brasileira deixava o local.
A Comissão de Ética Pública considerou que o comportamento de Queiroga foi inadequado e incompatível com a postura esperada de um ministro de Estado. Carlos França, ex-ministro de Relações Exteriores do governo Bolsonaro, também esteve envolvido no incidente. França alegou ter feito um “gesto de arminha” com as mãos, mas, neste caso, o colegiado decidiu arquivar o processo.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
Marcelo Arruda, petista morto pelo bolsonarista Jorge Guaranho em 2022. Foto: Reprodução
Circulam nas redes sociais fake news de que o desembargador Benjamim Acácio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), teria chamado Marcelo Arruda, tesoureiro do PT morto por bolsonarista, de pessoa de “má qualidade”. A declaração é do magistrado, mas ocorreu em outro caso.
Diversos posts no Facebook, no Threads e no X (ex-Twitter) com centenas de compartilhamentos têm viralizado nas redes ligando a ofensa ao petista, segundo a agência Aos Fatos. A declaração tem relação com outro julgamento por homicídio.
Em audiência que ocorreu em maio deste ano, o desembargador votou a favor da soltura do investigador aposentado Ninrod Jois Santi Duarte Valente, acusado de matar o ex-policial civil José Augusto Paredes a tiros durante uma discussão por jogo de baralho.
O desembargador afirmou que Paredes foi citado em ao menos 49 ocorrências que incluíam concussão, lesão corporal, tráfico de drogas, homicídio e crimes contra crianças ou adolescentes.
“A ordem deve ser conhecida, e neste caso, deferida em face da má qualidade da vítima. Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade. E, por certo, muitos podem estar pensando no sentido de que realmente ‘houve uma limpeza social’. Da forma errada, da forma injusta, da forma indevida, mas que a consciência coletiva aceita de uma forma mais abrandada”, afirmou Benjamim.
O desembargador Benjamim Acácio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Foto: Reprodução
A declaração foi tirada de contexto e atribuída ao caso de Arruda. Posts sugerem que o desembargador teria concedido um habeas corpus ao ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho alegando que a vítima seria “pessoa de má qualidade” e “nefasta na sociedade”.
Apesar da fala retirada de contexto, o magistrado teve uma declaração polêmica sobre o julgamento de Guaranho. Ele afirmou que o bolsonarista foi, na verdade, vítima do homem assassinado em uma audiência em julho deste ano.
O desembargador alegou que Guaranho agiu em legítima defesa, que Arruda teria apresentado um comportamento “violento” na ocasião e defendeu a liberdade do réu, pedindo o trancamento da ação. “Não afasto, em hipótese alguma, a legítima defesa desse caso. Neste caso, não há elemento consistente para denúncia, em hipótese alguma”, afirmou.
Ele ainda defendeu que a Polícia Civil do Paraná instaurasse um inquérito para investigar a viúva de Arruda, Pamela Silva, mas acabou sendo voto vencido.
Idosa que levou coroa de flores para o presidente Lula (PT) – Reprodução/IstoÉ
Na tarde desta quarta-feira (18), um incidente envolvendo uma idosa de 77 anos, identificada como Maria Cristina de Lurdes Rocha, chamou atenção na casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. Com informações da IstoÉ.
A mulher estacionou um veículo em frente à residência presidencial e tentou deixar uma coroa funerária na calçada. O ato foi interpretado como uma provocação ao estado de saúde do petista, que está em recuperação após uma cirurgia na cabeça.
A ação foi interrompida por agentes da Polícia Federal, que abordaram Maria Cristina ao perceberem sua movimentação. Durante a abordagem, a idosa insultou um dos agentes, que é negro, chamando-o de “macaco”, em um ato de racismo explícito.
O veículo utilizado pela idosa continha imagens do ministro Alexandre de Moraes em montagens depreciativas, com símbolos sobre sua cabeça e atrás de grades. As imagens estavam coladas nas portas dianteiras do carro.
Após abrir o porta-malas e retirar a coroa de flores, Maria Cristina foi abordada pelos policiais, que solicitaram seu comparecimento à superintendência da Polícia Federal. Demonstrando insatisfação, ela questionou as ordens recebidas e resistiu à abordagem.
Depois de alguns minutos de discussão, a idosa foi conduzida ao veículo da Polícia Federal e levada para a superintendência. O carro dela permaneceu no local como parte da investigação.
À imprensa, Maria Cristina afirmou não ser filiada a nenhum partido político, mas disse representar uma “movimentação da direita”. A mulher também alegou não ter cometido nenhuma infração e mencionou o caso de uma amiga que, segundo ela, foi presa e usa tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2023, referindo-se possivelmente aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Ex-jogador do Corinthians, Jô. Foto: Marcello Zambrana/AGIF/Estadão Conteúdo
O ex-jogador do Corinthians, Jô, foi preso pela segunda vez nesta quarta-feira (18) devido a atrasos no pagamento da pensão alimentícia de um dos 8 filhos. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça em outubro e cumprido em Contagem (MG), onde o atleta atua pela equipe do Itabirito, da primeira divisão do campeonato mineiro.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “João Alves de Assis Silva deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Contagem na tarde dessa quarta-feira (18/12)”, diz a nota.
A juíza Camilli Queiroz da Silva Gonçalves, da jurisdição de Itagiba, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que a prisão seja cumprida por 30 dias ou até o pagamento do valor pendente.
Em maio, Jô já havia sido preso por não pagar pensão alimentícia. Na ocasião, o jogador atuava pelo Amazonas e foi detido em Campinas (SP), antes de um jogo contra a Ponte Preta, pela Série B do Campeonato Brasileiro.
As fake news espalhadas pelo perfil “Insiderscapital”, com notícias falsas
Dawisson Belém Lopes, professor de Política Internacional e Comparada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criticou a Faria Lima e seu papel na alta do dólar, a partir da manipulação de uma conta fake no X inventando frases de Gabriel Galípolo.
Em uma das falas falsas, Galípolo, que assumirá a presidência do Banco Central em janeiro, teria se referido ao dólar como “moeda estadunidense” e projetado sua cotação em R$ 5, provocando agitação entre investidores e analistas econômicos.
Em outra, ele teria apontado que “a moeda dos Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado”. A cascata foi amplificada por páginas de análise econômica e uma conta com mais de 100 mil seguidores, o que ajudou a disseminar o conteúdo enganoso. O perfil “Insiders Capital” foi apagado.
“Em que momento as pessoas começaram a achar que propagação de fake news e cometimento de crimes contra a economia popular são condutas admissíveis, tuteladas pela ‘liberdade de expressão’? Trago más notícias para elas: a Lei Penal e a jurisprudência recente não lhes dão acolhida”, escreveu Dawisson nas redes.
“É preciso começar a responsabilizar a bandalha do mercado financeiro, exatamente como foi feito com os arruaceiros do 8 de janeiro. Rapidinho, a turma sossega o facho”.
“Lei 1521/51, Art 3o., VI – provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício. Pena – detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa. Discutam com a Lei Penal”, prosseguiu.
O senador Fabiano Contarato fez coro.
“O que a jornalista Míriam Leitão definiu como ataque especulativo por parte da Faria Lima, desvalorizando a nossa moeda artificialmente, é nada mais que um ato estruturado de sabotagem por pessoas que se dizem patriotas e escolhem deliberadamente agir contra o Brasil. Criou-se um mito de que o ‘mercado’ atua com uma mão invisível. Discordo. Por trás das instituições poderosas, há gente”, disse.
“Gente com ideologias, convicções, ambições e interesses – muitas vezes na contramão dos interesses do povo. Espero que um dia entendam a responsabilidade que têm para com o país e percebam que o futuro da nação é também o futuro de todos nós”.
Deputado também acionou o Cade, a Comissão de Ética da Presidência da República e o Ministério Público Federal
Zeca Dirceu (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Nos últimos dias, o deputado Zeca Dirceu (PT) intensificou suas ações contra os especuladores da Faria Lima, apresentando denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Comissão de Ética da Presidência da República e ao Ministério Público Federal.
Nesta segunda-feira (16), o deputado pediu à PF a abertura de inquérito para identificar as pessoas responsáveis pela prática de crimes contra o mercado de valores mobiliários, especialmente por meio da manipulação do câmbio. O parlamentar acusa o centro financeiro em São Paulo-SP de liderar um ataque especulativo contra o real, contribuindo para a desvalorização da moeda brasileira.
"O que estão fazendo é crime contra a economia nacional. As denúncias caminham para a esfera criminal e a Polícia Federal pode fazer esse trabalho", disse Zeca Dirceu nesta terça-feira (17), em entrevista ao jornalista Luís Nassif, da TV GGN. "A PF tem uma capacidade investigativa muito boa e pode buscar especialistas e experts. Quem está seguindo as leis do país, as normas do mercado financeiro pode dormir tranquilo. Agora, quem está cometendo crimes pode começar a se preocupar", completou.
Na entrevista, Dirceu disse ainda que vai anexar nos pedidos ao Cade e PF os prints das fakes news com declarações do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, que resultaram no aumento do dólar. "Cabem medidas mais extremas e não tenho dúvidas em relação a isso. O primeiro que for apanhado, o resto do carretel vem junto. Vem a delação premiada e esse pessoal treme de medo com qualquer tipo de investigação que venha revelar o que de fato combinam e tramam. São alguns poucos porque tem muita gente séria no mercado financeiro", disse.
Nas petições, o deputado chama de “terrorismo” a prática de manipulação cambial pela Faria Lima, que, segundo ele, se utiliza de especulações para criar um ambiente de desestabilização econômica e financeira no país. “É de uma irresponsabilidade absurda com a classe trabalhadora e com a população mais vulnerável do nosso Brasil”, completou.
As iniciativas vêm em meio à disparada do dólar, que nesta quarta-feira (18) disparou quase 3% frente ao real, renovando a maior cotação da história. O dólar à vista encerrou o dia em alta de 2,78%, cotado a 6,2679 reais -- maior valor nominal de fechamento da história.
O prefeito Junior da Femac recebeu uma homenagem especial nesta quarta-feira (18/12). O 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec) fez uma formatura para agradecer as parcerias entre a unidade local do Exército e o Município. A homenagem contou com desfile da tropa e de viaturas, além dos pronunciamentos do comandante da unidade e do prefeito.
Durante a homenagem, Junior da Femac recebeu das mãos do tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo, comandante do 30º BIMec, uma réplica em miniatura da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Guarani. “Fico muito feliz e honrado em receber o blindado que foi o marco da transformação da unidade de motorizada para mecanizada. A viatura trouxe uma série de inovações tecnológicas, sendo destinada a operações militares de ataque, defesa, patrulhamento e missões de paz. Essa lembrança é muito representativa e vou guardar com muito carinho”, frisa Junior da Femac.
Junior da Femac agradeceu a homenagem e, ao mencionar o apoio recebido do 30º BIMec durante a pandemia do coronavírus, se emocionou. “Foi um momento duro, muito difícil para todos nós e o 30º BIMec esteve junto conosco. O apoio, a presença e a mão amiga do Exército, foram muito importantes para que fizéssemos o enfrentamento e saíssemos ainda mais fortes daquele momento”, frisa Junior da Femac, que também citou o apoio do 30º BIMec durante a epidemia da dengue.
O comandante do 30º BIMec agradeceu todo o apoio recebido durante a gestão do prefeito Junior da Femac, nas diversas parcerias firmadas e no atendimento de algumas demandas antigas da unidade. O tenente-coronel Figueiredo disse ainda que o prefeito Junior da Femac sempre esteve presente nos eventos do Batalhão e que, nos seus 30 anos de carreira no serviço militar, foi o prefeito com quem estabeleceu a mais importante e exitosa parceria.
Depois de tropeçarem na estreia, os times brasileiros Minas e Praia Clube venceram nesta quarta-feira (18) os jogos da segunda rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes de vôlei feminino, disputado no Huanglong Sports Center, em Hangzhou (China). Primeira a entrar em quadra, a equipe do Minas ganhou do Zamaek Sporting Club (Egito), campeão africano, por 3 sets a 0 (25/17, 25/21 e 25/14), em partida do Grupo A, que inclui também o Tianjin (China) e Vero Volley Milano (Itália). Na sequência, o conterrâneo Praia Clube, time de Uberlândia (MG), derrotou o atual campeão asiático Red Rockets (Japão) pelo mesmo placar, com parciais de 25/17, 25/23 e 25/16, em jogo do Grupo B (que tem o italiano Conegliano e o vietnamita Ninh Binh).
O Praia Clube pode carimbar a classificação à semifinal na madrugada desta quinta (18), se vencer o Ninh Binh (Vietnã), que também sofreu revés na estreia e segue zerado na tabela. O jogo terá início às 4h (horário de Brasília). Apenas os dois primeiros colocados em cada chave avançam no torneio. Após o triunfo de hoje (18), o time de Uberlândia somou os primeiro três pontos, já que perdera a primeira rodada para o Conegliano (3 sets a 0), atual líder do Mundial, com seis pontos. Com a classificação encaminhada, o time italiano, duas vezes campeão do Mundial de Clubes ( enfrenta o bicampeão japonês Red Rockets, na sexta (20), encerrando a fase de grupos.
Já o Minas enfrenta uma situação mais complicada para avançar no torneio. Com os três pontos, o time de Belo Horizonte está empatado na segunda posição do Grupo A com o Vero Volley Milano, para quem perdeu na estreia, por 3 sets a 0.. A equipe brasileira terá pela frente o chinês Tianjin, que lidera a chave, na próxima sexta (20), às 8h30. Antes, na quinta (19), o Vero Volley Milano encerra a fase de grupos contra o Zamalek, que ainda não pontuou na competição.
O Mundial de Clubes reúne os clubes campeões e vice-campeões continentais em 2024. Os maiores campeões do torneio são os clubes turcos VakifBank (quatro títulos) e o Eczacıbaşı (três), ambos ausentes nesta edição. O últimos dos três títulos do Brasil no Mundial foi conquistado em 2012 pelo Osasco.
Programação
● GRUPO A
quinta-feira (19) - 8h30 - Vero Volley Milano (Itália) x Zamalek Sporting Club (Egito)
sexta (20) - 8h30: Tianjin (China) x Minas
● GRUPO B
quinta (19) - 4h - Ninh Binh (Vietnã) x Praia Clube
sexta (20) - 4h - Conegliano (Itália) x Red Rockets (Japão)
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de déficit zero para o Orçamentos Fiscal e a Seguridade Social em 2025. O texto agora será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado.
O texto aprovado estabelece a margem de tolerância na meta fiscal de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.
Não serão consideradas na meta de deficit primário as empresas do Grupo Petrobras, as empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), limitadas a R$ 5 bilhões.
Salário mínimo
O texto prevê reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 reais em 2025. O valor, entretanto, ainda pode ser modificado devido ao pacote de cortes de gastos enviado pelo governo, que ainda não foi votado.
O parecer aprovado na comissão, de relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) acolheu 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.
Fundo partidário e emendas
Os congressistas alteraram o texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento nos pontos relativos ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário e ao contingenciamento de emendas parlamentares.
Em relação ao Fundo Partidário, o texto aprovado na comissão estabelecia que o fundo deveria ser corrigido segundo as regras do novo arcabouço fiscal em 2025, limitado a até 2,5% acima da inflação do ano anterior. Com a alteração, a correção do fundo partidário será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já em relação às emendas parlamentares, os congressistas retiraram a previsão de o governo contingenciar emendas parlamentares quando necessário. Agora, se o Executivo desejar contingenciar as emendas, deverá respeitar a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias.
Ao apresentar as alterações, Confúcio Moura ressaltou ser contra as alterações, mas disse que promoveu mudanças devido a um acordo de líderes partidários das duas cassa.
“É uma referência ao fundo partidário. Há uma divergência corrigida na mensagem do executivo de que o fundo partidário seria corrigido na mesma proporção das receitas da Justiça Eleitoral. Os líderes partidários não concordaram”, disse. “Se houver contingenciamento de despesas do Executivo, elas não incidirá sobre emendas parlamentares”, explicou.
Para emendas parlamentares de transferência especial, as chamadas emendas Pix, foi mantido o relatório de Confúcio Moura, determinando que seja informado previamente o plano de trabalho, com objeto e valor do repasse. A falta do plano pode implicar na suspensão da execução da emenda. Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Além disso, o relatório incluiu uma lista com 16 tipos de despesas que não poderão ser contingenciadas, ou seja, congeladas no Orçamento de 2025.
São elas:
- promoção do desenvolvimento regional por meio de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus;
- despesas relacionadas ao Ensino Profissional Marítimo; a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal;
- despesas com análises para outorga de títulos minerários e com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos; aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar;
- defesa agropecuária; subvenção econômica ao prêmio do seguro rural;
- despesas com proteção, promoção e apoio às populações indígenas;
- programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas;
- programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte;
- programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas;
- Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; Fundo Nacional do Idoso;
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; despesas com a prevenção e mitigação de desastres naturais.
Algumas despesas orçamentárias ficaram protegidas de contingenciamento de gastos ao longo do próximo ano, impedindo o governo federal de cortar essas despesas para cumprir a meta fiscal.
Entre os gastos que não poderão ser congelados estão:
- Sistema de Fronteiras;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal;
- Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa);
- apoio às populações indígenas; Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;
- Fundo Nacional do Idoso;
- análises para outorga de títulos minerários com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos;
- aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional;
- defesa agropecuária; seguro rural; e outros.
Créditos extraordinários
O Congresso Nacional aprovou ainda vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024, no valor total de R$ 5,7 bilhões. Os textos seguem para sanção presidencial.
Entre eles estão o que abre o Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4,031 bilhões.
A pasta de Portos e Aeroportos recebeu ainda crédito suplementar de R$ 15,4 milhões.
Também foi aprovada a abertura de crédito suplementar de R$ 227 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destinado ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de R$ 79 milhões para os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Foram abertos créditos suplementares para: o Tribunal de Contas da União e as Justiças Federal e Eleitoral, no valor de R$ 33 milhões; Ministério Público da União, no valor de R$ 25,5 milhões; a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 16 milhões; de R$ 553 milhões para as empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.
As Justiças Federal e Eleitoral, juntamente com a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberam também outro crédito no valor de R$ 286,9 milhões aprovados em dois pedidos de abertura de crédito suplementar.
Os congressistas aprovaram créditos suplementares para diversas empresas públicas. Foram R$ 200 milhões para ser dividido entre o Banco da Amazônia (Basa), a Eletrobras Termonuclear, a Petrobras Biocombustível, a Companhia Docas do Ceará, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram aprovados ainda créditos de R$ 552,8 milhões para empresas do grupo Petrobras. A maior parte dos investimentos beneficiará a Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobras que produz fertilizantes; e de 67,3 milhões para investimentos no exterior da filial da Petrobras que fica na Holanda
Os congressistas aprovaram mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para alterar a meta de matrículas no ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos.
O objetivo é realizar ajustes na previsão que passa de 43,4% em 2027 para 42,6%. Em 2022, esta taxa estava em 38,53%. O texto também inclui o programa Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva no PPA, que tem como um dos objetivos reduzir o tempo para a abertura de empresas de 26 horas para 5 horas em 2027.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em audiência no Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria que reduz os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), revogando uma norma implementada durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova medida restringe a atuação da PRF em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública e reafirma que a corporação não pode desempenhar funções exclusivas de polícias judiciárias, como a apuração de infrações penais.
Segundo o texto da portaria, a PRF deve se concentrar em suas atribuições constitucionais, que são ostensivas e voltadas ao patrulhamento nas rodovias federais. O ministro determinou que qualquer operação conjunta com outras forças policiais deve ser previamente autorizada pelo diretor-geral da corporação, desde que não comprometa as atividades regulares.
A nova norma impacta diretamente a forma como a PRF vinha atuando nos últimos anos. Durante o governo Bolsonaro, a corporação ganhou mais autonomia e protagonismo, inclusive com a liberação para executar mandados de busca e apreensão e lavrar termos circunstanciados de ocorrência.
Essa ampliação de funções era uma demanda antiga de alguns integrantes da PRF, atendida por meio de uma portaria de 2021, assinada pelo então ministro da Justiça, André Mendonça.
Exemplo recente de operações realizadas sob a regra anterior ocorreu no último dia 10, quando a PRF participou de uma ação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A operação envolveu 268 agentes em quatro estados. A nova portaria, no entanto, visa frear esse tipo de atuação, alinhando a PRF às diretrizes da Constituição e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução
Ascenção no governo Bolsonaro
A Polícia Rodoviária Federal alcançou destaque durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando também ficou sob holofotes após casos de grande repercussão.
O então diretor-geral Silvinei Vasques tornou-se figura próxima ao ex-presidente e chegou a declarar apoio público à sua reeleição. Vasques, porém, foi preso preventivamente por suspeita de ter usado a PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. A corporação teria intensificado blitze em regiões onde Lula era favorito, principalmente no Nordeste. O caso segue sob investigação pela Polícia Federal.
Outro episódio que manchou a imagem da PRF foi a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem em Sergipe. Genivaldo foi trancado no porta-malas de uma viatura e exposto a gás lacrimogêneo, resultando em sua morte. Os policiais envolvidos foram levados a júri e condenados.
A mudança na atuação da PRF também está conectada à PEC da Segurança Pública, uma das principais pautas da gestão de Lewandowski. A proposta prevê a criação de uma nova polícia ostensiva federal, separando claramente as funções das polícias judiciárias e da PRF. Para o Ministério da Justiça, manter a PRF com poderes ampliados seria contraditório com essa reestruturação.
