sexta-feira, 22 de novembro de 2024

“Bolsonaro já pode e deve ser preso”, diz coordenador do Prerrogativas


O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, defendeu a “prisão imediata” do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado nesta quinta (21) pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O advogado aponta que ele pode atrapalhar o andamento do processo e avalia que sua situação é “gravíssima”.

“Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe”, afirmou à coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.

Ele aponta que o ex-presidente, mesmo com a proibição de se comunicar com os demais investigados, pode combinar estratégias e versões de defesa, além de ocultar provas. “Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer”, prossegue.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. Foto: Divulgação

Para o advogado, “qualquer outro cidadão já estaria preso” por acusações similares. “Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela”, completa.

O ex-presidente foi indiciado junto de 36 aliados, como os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Se condenados, eles podem ser presos por até 30 anos.

O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (21) e o documento deve ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana. A expectativa é que o ex-presidente seja denunciado no início de 2025 e o julgamento ocorra no primeiro semestre.

Fonte: DCM

Padre de Osasco faria parte do núcleo jurídico que elaborou o golpe, diz PF. Ele nega

Católico é acusado de integrar núcleo jurídico que elaborava decretos para suposto regime de exceção

Padre José Eduardo de Oliveira e Silva

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo. A operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro deste ano, já havia mirado o religioso, conhecido por suas opiniões conservadoras divulgadas em redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Segundo o relatório final da PF, que possui mais de 800 páginas e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o padre teria participado de articulações para a implementação de um regime de exceção constitucional. Ele é acusado de integrar o núcleo jurídico do esquema, que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, dava suporte aos golpistas na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária alinhadas ao plano.

De acordo com a investigação, o padre esteve em uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022. O encontro, supostamente convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teria contado com a presença de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, ambos também indiciados. A PF afirma que a pauta era discutir "tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção".

Restrições e contestação da defesa

Durante a operação de fevereiro, o padre José Eduardo foi alvo de medidas cautelares impostas pela Justiça, que incluíram a proibição de manter contato com outros investigados, a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar o país.

Em nota, o advogado do religioso, Miguel Vidigal, criticou duramente a conduta da PF e alegou violações. "Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre", afirmou.

Vidigal também questionou a quebra de sigilo das investigações: "Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação."

O padre José Eduardo é conhecido por sua atuação nas redes sociais, especialmente no YouTube, onde discute temas como guerra cultural, aborto e a influência da música pop na formação de crianças e adolescentes. Suas opiniões frequentemente geram debates acalorados entre seguidores e críticos.

O desdobramento do caso coloca o religioso no centro de uma investigação de grande repercussão nacional, que busca identificar os responsáveis pela tentativa de ruptura institucional ocorrida em janeiro do ano passado. O STF deve avaliar as conclusões do relatório nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Governador do Tocantins afasta diretor de escola militar após alunos cantarem hino de apologia à violência

Outros militares envolvidos na ação também foram afastados

Governador do Tocantins afasta diretor de escola militar após alunos cantarem hino de apologia à violência (Foto: Luciano Soares/Governo do Tocantins)

 O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, após a veiculação de um vídeo polêmico. Na gravação, estudantes da instituição aparecem cantando uma música que exalta a violência, durante a atividade conhecida como "Corridão", organizada em parceria com a Força Tática da Polícia Militar. Além do diretor, outros militares envolvidos na ação também foram afastados, segundo registro no Diário Oficial do Estado.

No vídeo, os alunos marcham entoando as frases: “Tu vai lembrar de mim. Sou taticano maldito. E vou pegar você. E se eu não te matar. Eu vou te prender. Vou invadir sua mente. Não vou deixar tu dormir. E nas infiltrações você vai lembrar de mim”.

Diante da repercussão, a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins instaurou uma comissão para apurar os fatos e garantir que a prática não volte a acontecer.

De acordo com o Correio Braziliense, a atividade "Corridão" tinha como objetivo original promover o combate à violência contra crianças e adolescentes.

Confira a nota do governo do Tocantins:

“O Governo do Tocantins repudia com veemência o ocorrido nesta quinta-feira, 21, no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã, que está em total desacordo com os valores de respeito e cidadania que devem ser cultivados no ambiente escolar.

Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PM/TO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinado a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita.

É importante ressaltar que este episódio é um caso isolado e não reflete a realidade das Escolas Cívico-Militares, que desempenham papel fundamental na formação educacional no Estado do Tocantins. Essas instituições são comprometidas com a educação de qualidade, baseada no respeito, na ética e no desenvolvimento integral dos estudantes.

O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente educacional saudável e seguro, onde prevaleçam os princípios de disciplina, cidadania e respeito mútuo.”

Nota da Polícia Militar do Estado do Tocantins:

“A Polícia Militar do Estado do Tocantins informa que, nesta quinta-feira, 21, tomou conhecimento, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais, de uma atividade extracurricular realizada no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã-TO.

A Instituição esclarece que a atividade em questão se tratou de uma ação pontual, que não faz parte da rotina diária da unidade escolar.

A Polícia Militar já está apurando os fatos com rigor, avaliando a conduta dos policiais militares envolvidos, e informa que serão adotadas as medidas cabíveis, em conformidade com os procedimentos legais e disciplinares previstos no âmbito institucional. Um procedimento investigativo preliminar está em curso para garantir a análise criteriosa da situação.

Após determinação do Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Polícia Militar afastou o Diretor da instituição escolar e demais militares envolvidos nas atividades extracurriculares.

A Polícia Militar do Estado do Tocantins reafirma seu compromisso em promover a segurança, a cidadania e a formação de valores éticos e morais. Por meio de programas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e projetos sociais com participação de jovens, a Instituição atua continuamente na conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância do respeito, da disciplina e da responsabilidade cidadã.

Nos colégios militares, nosso principal objetivo é oferecer um ambiente educacional voltado para a construção de cidadãos íntegros, fundamentados em princípios de respeito, solidariedade e disciplina. Tais valores são essenciais para o aprendizado e para a convivência em sociedade.

Por fim, a Polícia Militar destaca que não compactua com qualquer ato que contrarie os valores institucionais. Condutas que não estejam alinhadas aos princípios éticos e legais da corporação serão analisadas e tratadas com a seriedade que a situação requer.”

Fonte: Brasil 247

PGR fará análise conjunta de inquéritos contra Bolsonaro e pode apresentar denúncia única

Ministro do STF Alexandre de Moraes irá encaminhar somente na próxima semana o relatório final das investigações da PF

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu fazer uma análise conjunta das conclusões das três investigações da Polícia Federal que envolvem Jair Bolsonaro para avaliar se a melhor estratégia será eventualmente oferecer uma única denúncia criminal contra o ex-presidente, o que só deverá ocorrer em 2025, disseram à Reuters fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na quinta-feira, a PF apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório final de 884 páginas em que propõe o indiciamento do ex-presidente e 36 pessoas próximas a ele pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa, após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

A intenção de Gonet, segundo uma das fontes, é que ele e sua equipe façam uma análise criteriosa sobre a apuração da suposta tentativa de golpe juntamente com os relatórios finais já apresentados pela PF de outros dois casos anteriores contra o ex-presidente: a fraude no cartão de vacinas da Covid-19 e a apropriação indevida das joias do governo saudita.

Somados, os relatórios das três investigações da PF reúnem quase 1.600 páginas, sem contar os milhares de anexos, o que deve levar uma eventual apresentação de denúncia apenas para depois de fevereiro de 2025, na volta do recesso forense, uma vez que se está a menos de um mês para o início das férias do Poder Judiciário, em 20 de dezembro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes irá encaminhar somente na próxima semana o relatório final das investigações da PF sobre a tentativa do golpe de Estado à PGR, segundo o Supremo. Além disso, lembrou uma fonte ligada a Gonet, o procurador-geral quer analisar os casos com bastante critério a fim de estabelecer se há conexões entre eles.

"O Gonet é muito técnico. Além da investigação em si, tem todo o embasamento jurídico. Isso vai levar tempo", ressaltou essa fonte.

Outra fonte próxima ao procurador-geral disse que a acusação criminal deverá vir "de uma vez só" e que será uma "boa denúncia, com certeza".

Para o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República José Robalinho, eventual denúncia criminal ou até mesmo pedidos da PGR para que sejam realizadas outras diligências ou providências por parte da PF deverão ficar mesmo para o próximo ano.

"O Paulo é técnico e cuidadoso. Vai mandar analisar tudo e supervisionar e dar a redação final pessoalmente. Improvável que isso tudo saia ou saísse antes do fim do ano", disse ele, que é procurador regional da República, conhece Gonet, tem ampla experiência na área criminal, embora não esteja trabalhando nem conhece o caso concreto.

A denúncia da PGR, se ocorrer, terá de ser instruída -- com abertura de prazo para a defesa, entre outras fases -- e somente após essa conclusão vai a julgamento. Na sequência, o Supremo, provavelmente a Primeira Turma, decidirá se recebe a denúncia e transforma as pessoas em réus.

Somente depois que o processo criminal é formalmente instaurado, com novas fases de instrução, é que os réus podem ser futuramente julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Fonte: Brasil 247

População comenta investigação do plano golpista: 'Bolsonaro foi humilhado no JN' (vídeo)

Na rede social X, as críticas ao político da extrema-direita chegaram à seção Assuntos do Momento

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Internautas criticaram Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais após investigações da Polícia Federal apontarem a existência de um plano golpista que tinha como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Na rede social X, antigo Twitter, as alfinetadas contra Bolsonaro chegaram à seção Assuntos do Momento. ‘A chamada do Jornal Nacional humilhou o golpista Jair Bolsonaro que em breve estará atrás das grades!’, escreveu um perfil.

Após o indiciamento da PF, a Procuradoria-Geral da República vai analisar o inquérito. Se a PGR denunciar Bolsonaro, o julgamento no STF deve acontecer a partir de fevereiro do ano que vem.



Fonte: Brasil 247

Chapa XI de Agosto, liderada por Luiz Fernando Pereira, vence eleição na OAB-PR


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A chapa XI de Agosto, encabeçada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi eleita para a próxima gestão da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) com 44% dos votos.

A chapa pela Ordem, liderada pelo advogado Flávio Pansieri, ficou em segundo lugar com 32% dos votos. Em terceiro lugar, com 15% dos votos, ficou a chapa OAB Democrática, encabeçada por Marlus Arns.


As eleições da OAB-PR aconteceram, nesta sexta (22). Cerca de 90 mil advogados e advogadas estavam aptos a votar. O voto foi on-line, obrigatório e escolheu não somente a próxima gestão da OAB estadual, como das 49 subseções em cidades do interior, que representam a entidade nos 399 municípios paranaenses.
Luiz Fernando Casagrande Pereira comemora a vitória na eleição (Crédito: Divulgação/Chapa XI de Agosto)

Eleição transcorreu com tranquilidade

A votação transcorreu com tranquilidade e grande adesão dos profissionais paranaenses desde as 9 horas. Na sede da seccional, em Curitiba, representantes das três chapas que concorrem ao pleito acompanharam, a movimentação.

Os advogados e advogadas que optaram por votar presencialmente nas urnas disponíveis na OAB Paraná fizeram questão de destacar a organização das Eleições OAB-PR 2024. “Foi tudo muito bem organizado, estão de parabéns. O processo online é nota 10, é preciso evoluir sempre”, frisou Cesar Augusto Seleme Kehrig (OAB nº 6.119), de 77 anos. Advogado há 54 anos, ele fez questão de exercer o voto esta manhã. “Desde que ingressei nos quadros da Ordem participei de todas as eleições, e temos que participar”, pontuou.

A advogada Dulciane de Souza Pinto Scultetus (OAB nº 35.332) também votou presencialmente na manhã desta sexta-feira. “Participo de todas as eleições desde que tenho a carteira da Ordem. É de extrema importância ter essa abertura para a renovação, num processo democrático”, afirmou a especialista em direito do consumidor, que aproveitou a oportunidade para rever colegas.

“Na minha avaliação esse pleito foi bastante produtivo pelo fato de termos vários disputantes à Presidência da OAB Paraná. Tivemos três chapas este ano, o que ilustra o processo democrático dentro da OAB. Esperamos que os eleitos façam um bom trabalho”, destacou o advogado Paulo Roberto Calliari (OAB nº14.529).

A importância da OAB

A OAB é uma entidade fundamental na garantia da Justiça e da democracia, zelando pelas prerrogativas (direitos) da advocacia, bem como sua qualidade e diretrizes (exame da Ordem, entre outras ações). Além disso, a OAB tem por missão a defesa da Constituição Brasileira, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, Direitos Humanos e Justiça Social.

A OAB-PR se posicionou recentemente, por exemplo, apoiando a investigação do legislativo, na ocasião do escândalo dos “Diários Secretos, em 2010. A atual presidente Marilena Winter também foi a única representante de entidade a pedir o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, após denúncia de corrupção.

Fonte: Bem Paraná

PF identifica ligação entre ‘Abin paralela’ e tentativa de golpe; inquérito será concluído até o fim do ano

Ramagem e outros indiciados são citados por aparelhar agência para atacar urnas e favorecer Bolsonaro


A Polícia Federal (PF) pretende concluir até o final de 2024 as investigações sobre a existência de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) usada para monitorar opositores do governo Bolsonaro e facilitar ações antidemocráticas. O caso tem como alvos principais Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal (PL-RJ), o policial federal Marcelo Bormevet e o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, todos indiciados no inquérito que apura o plano golpista de 2022.

Segundo a PF, parte da Abin foi “aparelhada” sob a gestão de Ramagem para atacar as urnas eletrônicas e criar um ambiente propício à manutenção de Bolsonaro no poder. E-mails obtidos pela investigação revelaram orientações para descredibilizar as urnas e reforçar uma estratégia “belicosa” contra o sistema eleitoral. Em depoimento, Ramagem admitiu escrever comunicados de possível interesse de Bolsonaro, mas negou que as mensagens tenham sido enviadas e refutou a existência de uma “Abin paralela”.

Golpistas esperavam que Bolsonaro baixasse decreto

A investigação também aponta troca de mensagens entre Bormevet e Giancarlo, que mencionavam a expectativa pela assinatura de um decreto golpista por Bolsonaro em dezembro de 2022. Em outra frente, o policial federal Wladimir Matos Soares relatou ter sido cooptado para fornecer informações sobre a segurança do presidente Lula a aliados do governo anterior, o que levou a novas diligências.

Na última quinta-feira, a PF indiciou Bolsonaro, Ramagem e mais 33 pessoas por crimes relacionados ao golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os próximos passos incluem depoimentos adicionais, como o de Alexandre Ramalho, ex-assessor de Ramagem.

Fonte: Agenda do Poder

Fluminense e Fortaleza fazem duelo de opostos no Brasileiro

Rádio Nacional transmite jogo a partir das 21h30 desta sexta-feira

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Fluminense e Fortaleza protagonizam um duelo de opostos na Série A do Campeonato Brasileiro, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Tricolor, que luta para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento), e o Leão, que ainda sonha com o título da competição.

Ocupando a 16ª posição da classificação com 37 pontos, o Tricolor das Laranjeiras entrará em campo sabendo que uma vitória é fundamental para garantir a permanência na primeira divisão do Brasileirão. Para isto a direção da equipe carioca fez uma promoção especial de ingressos para contar com o apoio de sua torcida.


Outra boa notícia para o Fluminense é o retorno de seis jogadores importantes, que cumpriram suspensão na última rodada da competição: o goleiro Fábio, os zagueiros Thiago Santos e Felipe Melo, os meios-campistas Ganso e Arias e o atacante Kauã Elias.

Desta forma, o técnico Mano Menezes deve mandar a campo o que tem de melhor para medir forças com o Fortaleza: Fábio; Samuel Xavier, Thiago Silva, Thiago Santos e Diogo Barbosa; Facundo Bernal, Martinelli e Ganso; Arias, Serna e Kauã Elias.

Já o Fortaleza chega à partida ainda vivo na disputa pelo título do Brasileiro. Ocupando a 3ª posição da classificação com 63 pontos, a seis do líder Botafogo, o Leão quer os três pontos para aumentar sua possibilidade de alcançar um conquista inédita.


O bom momento do Leão foi destacado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, que afirmou: “Nosso trabalho é pensar em treinamentos e estratégias para o jogo contra o Fluminense. É uma partida decisiva, pois o futebol está muito aberto para todos. Cada time nesse Brasileirão está brigando por um objetivo”.

Para o jogo com o Fluminense, o Fortaleza não poderá contar com o volante Matheus Rossetto, que está suspenso por acúmulo de cartões amarelos. Desta forma, Vojvoda deve optar pela seguinte formação: João Ricardo; Emanuel Brítez, Kuscevic, Titi e Eros Mancuso; Pochettino, Hércules e Emmanuel Martínez; Marinho, Lucero e Moisés.
Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Fortaleza com a narração de Luciana Zogaib, comentários de Rodrigo Campos e plantão de Carlos Molinari. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:


Fonte: Agência Brasil

STF suspeita que Cid usou “pombo-correio” para falar com bolsonaristas investigados


O ex-presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Foto: Alan Santos/PR

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, estaria se comunicando com outros investigados clandestinamente. Os magistrados acreditam que ele tem usado um homem de confiança de sua equipe jurídica como uma espécie de “pombo-correio”.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Cid estaria repassando informações sobre o andamento dos processos baseados em sua delação premiada aos outros investigados. Na condição de colaborador, ele foi proibido de manter contato, mesmo indireto, com os aliados.

Os ministros acreditam que detalhou como citou cada um dos investigados e como o STF vinha abordando os crimes para auxiliar as defesas dos aliados a elaborarem seus esclarecimentos. A suspeita foi um fatos que colocou em risco os benefícios de sua delação.

Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro. Foto: Reprodução

O tenente-coronel prestou depoimento a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo, nesta quinta (21) por cerca de três horas. Ele foi acusado de omitir informações a autoridades, o que é proibido no acordo de delação fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado.

Cid confirmou ao ministro que Bolsonaro sabia do plano golpista e do planejamento para assassinar o presidente Lula e Geraldo Alckmin, seu vice, segundo seu advogado, Cezar Bittencourt. O defensor ainda relatou que seu cliente implicou o ex-presidente como responsável por “comandar” a organização criminosa.

O ex-ajudante de ordens ainda citou o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, como um dos articuladores da trama golpista. Na oitiva, Cid relatou que ele participou de uma reunião com outros militares indiciados pela Polícia Federal em 12 de novembro de 2022.

Fonte: DCM

Bolsonaro vai receber mais de R$ 100 mil por mês em 2025; entenda


O ex-presidente Jair Bolsonaro rindo em evento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma renda mensal de ao menos R$ 100 mil em salários e aposentadorias financiados com dinheiro público. Atualmente, Bolsonaro já recebe R$ 95.609,67, valor que será reajustado no próximo ano.

Os ganhos incluem R$ 53 mil em duas aposentadorias públicas: R$ 12 mil como capitão reformado do Exército e R$ 41 mil como ex-deputado federal. A partir de 2025, esses valores subirão para R$ 46 mil cada, acompanhando o reajuste salarial dos parlamentares.

Além das aposentadorias, Bolsonaro ocupa o cargo de presidente de honra do Partido Liberal (PL) e recebe R$ 42 mil mensais do partido, dinheiro que vem do Fundo Partidário, abastecido com recursos públicos. Michelle Bolsonaro, sua esposa, também é remunerada pela sigla, recebendo o mesmo valor por ser presidente do PL Mulher.

No próximo ano, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prometeu equiparar os salários de Bolsonaro e Michelle ao de um deputado federal, que será de R$ 46 mil. Caso o compromisso seja cumprido, a renda pública mensal do casal alcançará R$ 142 mil, sem incluir benefícios adicionais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, três dos indiciados pela Polícia Federal por golpe. Foto: Reprodução

O anúncio ocorre em meio a investigações que apontam Bolsonaro como envolvido em uma trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022.

A Polícia Federal concluiu um relatório de 884 páginas que atribui ao ex-presidente a liderança de grupos que operaram para desestabilizar a democracia. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os crimes investigados estão desinformação contra o sistema eleitoral, incitação a militares para aderirem a um golpe e a criação de núcleos operacionais para ações golpistas. Bolsonaro é o primeiro ex-presidente eleito no período democrático a ser indiciado em uma investigação desse tipo.

Fonte: DCM

VÍDEO mostra estudante assassinado por PMs dando tapa em viatura


Estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. Foto: Reprodução

Novas imagens de câmeras de segurança revelaram detalhes do caso que resultou na morte do estudante de medicina Marco Aurélio Acosta, de 22 anos, após abordagem policial na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. O episódio ocorreu na madrugada de quarta-feira (20) e está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Nas imagens obtidas pela TV Globo, Marco aparece caminhando pela Avenida Conselheiro Rodrigues Alves quando bate no retrovisor de uma viatura da Polícia Militar e foge ao ser perseguido pelos agentes. Um policial desce do veículo com a arma em punho, enquanto o motorista acelera para alcançá-lo.

O estudante corre em direção ao hotel onde estava hospedado. Câmeras de segurança mostram a chegada dos policiais ao local, onde Marco resistiu à abordagem. Após empurrar os agentes, o PM Guilherme Augusto Macedo disparou contra ele, atingindo-o no peito. O estudante foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Pouco antes do confronto, Marco estava no hotel com uma mulher que, segundo ela mesma, era uma antiga conhecida e havia ido cobrar uma dívida de R$ 20 mil. Após uma discussão, ela deixou o quarto, momento registrado pelas câmeras. O aluno de medicina saiu em seguida, aparentemente à procura dela.

Os policiais alegaram no boletim de ocorrência que o jovem tentou tomar a arma de um deles, justificando o disparo como legítima defesa. No entanto, as imagens não confirmam essa versão.

Especialistas em segurança pública e a Ouvidoria da Polícia criticaram a conduta dos agentes, apontando falta de preparo e uso desproporcional da força. Para eles, alternativas como armas de choque poderiam ter sido utilizadas para conter o estudante.

A família de Marco, composta por médicos peruanos naturalizados brasileiros, expressou indignação e cobrou justiça. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) se pronunciou, afirmando que “abusos nunca serão tolerados” e prometeu punição severa aos responsáveis.

A Corregedoria da PM indiciou o policial que disparou por homicídio. Ambos os agentes estão afastados e respondem a processos internos. Imagens das câmeras corporais dos policiais serão analisadas para elucidar os fatos.

Fonte: DCM

STF nega recurso e decide manter Robinho na cadeia


Robinho em audiência de custódia após ser preso. Foto: reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22), para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália pelo estupro de uma mulher albanesa em 2013. Com placar de 6 a 1, o plenário virtual negou o pedido de habeas corpus, garantindo o cumprimento da pena de 9 anos de reclusão em território brasileiro. Robinho está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a transferência da pena para o Brasil não altera sua natureza, apenas o local de cumprimento. “A proteção constitucional ao brasileiro nato de nunca poder ser extraditado não significa uma cláusula de impunidade que permita ao mesmo praticar crimes no exterior e retornar ao Brasil com a certeza de que não será responsabilizado”, destacou Moraes.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Gilmar Mendes divergiu, mas o julgamento segue até terça-feira (26), com possibilidade de mais votos serem registrados.

Robinho foi condenado em última instância na Itália, onde o caso ganhou repercussão internacional. A pena foi transferida para o Brasil, devido à proibição constitucional de extradição de brasileiros natos, mas sem prejuízo à execução da sentença.

Fonte: DCM

MP do TCU pede suspensão de salários dos 25 militares envolvidos na tentativa de golpe

Na representação, o subprocurador-geral enfatizou que os agentes tinham o dever de defender a Pátria, mas, em vez disso, formaram uma organização criminosa

Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

 O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou a suspensão dos salários de 25 militares indiciados pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A representação foi encaminhada ao TCU nesta sexta-feira (22), segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles.

A iniciativa foi motivada pela revelação de que o governo destina aproximadamente R$ 8,8 milhões anuais para pagar os salários desses militares. O cálculo foi feito com base nos vencimentos individuais dos 25 militares envolvidos na tentativa de golpe.

Na representação, Furtado enfatizou que os agentes tinham o dever de defender a Pátria, mas, em vez disso, formaram uma organização criminosa com o objetivo de realizar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“Nessas condições, a meu ver, não se mostra razoável e legítimo que o Estado continue a dispender valiosos recursos públicos com o pagamento de régias remunerações a esses indivíduos agora indiciados por esses graves crimes, que podem somar penas privativas de liberdade de até 28 anos”, escreveu. “A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio estado, para instaurar uma ditadura”.

A Polícia Federal indiciou, no total, 37 pessoas na última quinta-feira (21), das quais 25 são militares. Os acusados vão responder por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ex-vice-presidente da Caixa sob Bolsonaro é demitido por justa causa após confirmação de assédio

A decisão foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Caixa Econômica Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa após a Controladoria-Geral da União (CGU) confirmar denúncias de assédio moral e sexual ocorridas entre 2021 e 2022. A decisão foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).

De acordo com informações divulgadas pela CNN, a CGU explicou que as denúncias chegaram pelo canal interno Contato Seguro da Caixa e revelaram práticas como humilhações e ameaças a funcionários, além de insinuações sexuais e convites insistentes. A investigação do órgão também identificou casos de perseguição a trabalhadores.

“Diante da gravidade das acusações e da relevância do cargo envolvido, a apuração foi conduzida pela Corregedoria-Geral da União, que confirmou a veracidade dos relatos”, informou a CGU.

Após a demissão, Sousa está proibido de exercer funções no Poder Executivo pelos próximos oito anos. Ele ocupou os cargos de vice-presidente de Estratégia e Pessoas (VIEPE) e de Logística e Operações (VILOP) durante a gestão de Pedro Guimarães, que também foi alvo de denúncias de assédio sexual em 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil