O ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, afirmou neste domingo (20) que o titular da pasta "foi designado para chefiar a delegação brasileira que participará da cúpula dos BRICS, em Kazan, na Rússia". O evento foi marcado para acontecer de 22 a 24 de outubro.
"O Ministro embarca esta noite para participar da reunião. O Presidente Lula participará virtualmente da sessão de chefes de Estado dos países membros", disse o Itamaraty, em nota.
A pasta divulgou o comunicado após o presidente Lula sofreu um acidente em Brasília (DF) e anunciar o cancelamento de sua viagem à Rússia, onde vai acontecer a cúpula do Brics.
Além do governo russo, o bloco econômico tem como integrantes Brasil, China, Índia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia, e Emirados Árabes Unidos. A Argentina, do presidente ultradireitista Javier Milei, se recusou a fazer parte do grupo.
Presidente se recupera de acidente doméstico e participará da Cúpula dos Brics por videoconferência
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou levar cinco pontos na parte posterior da cabeça após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada neste sábado (19). O acidente ocorreu pouco depois de seu retorno a São Paulo e exigiu que o presidente fosse levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde foi atendido e recebeu os pontos na região próxima à nuca, destaca o Terra. A informação foi confirmada por um boletim médico divulgado neste domingo (20).
Após avaliação da equipe médica, que recomendou evitar viagens de longa distância, Lula cancelou sua viagem à Cúpula dos Brics, prevista para ocorrer em Kazan, na Rússia. Embora o corte tenha sido tratado e o presidente esteja apto a manter suas atividades rotineiras, o médico responsável, Dr. Roberto Kalil Filho, aconselhou precaução em relação a deslocamentos longos. Com isso, Lula participará das reuniões do evento internacional de forma remota, por videoconferência.
O restante da agenda de trabalho do presidente em Brasília, no entanto, não será afetado. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou que Lula seguirá cumprindo seus compromissos enquanto permanece sob acompanhamento médico, com atenção especial à recuperação após os cinco pontos recebidos na cabeça.
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.
O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.
“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.
Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”
Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”
PEC 32
A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.
“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.
A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”
“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”
Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.
Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.
“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudoda Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).
Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).
O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.
O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.
Visões concorrentes
Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”
“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.
“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”
De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto".
"O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.
Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.
Mesmo jogando com um homem a menos desde os 27 minutos do primeiro tempo, o Flamengo mostrou força para segurar um empate sem gols com o Corinthians, neste domingo (20) em pleno estádio de Itaquera, e garantiu a presença na final da Copa do Brasil. A classificação para a decisão foi obtida, no jogo transmitido pela Rádio Nacional, porque o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no confronto de ida.
Precisando da vitória para buscar a classificação, o Timão buscou o gol desde o primeiro minuto, mas esbarrou na segurança da defesa do Rubro-Negro. Já a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís chegou a superar o goleiro Hugo Souza aos 8 minutos do primeiro tempo com Alex Sandro, mas o lance foi anulado, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular do lateral.
Ainda na etapa inicial, mas aos 27 minutos, o atacante Bruno Henrique levantou demais a perna e acertou a cabeça do lateral Matheuzinho em dividida e acabou recebendo cartão vermelho direto. Com um homem a menos, o técnico Filipe Luís decidiu tirar o atacante Gabriel Barbosa para colocar o zagueiro Fabrício Bruno.
A partir daí o Corinthians até conseguiu criar algumas oportunidades, em especial com o atacante Yuri Alberto, mas o Flamengo mostrou muita organização e determinação para segurar o empate até o final e garantir a classificação.
O adversário do Flamengo na decisão será o Atlético-MG, que segurou um empate de 1 a 1 com o Vasco, no último sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1. O Rubro-Negro e o Galo disputam as finais da Copa do Brasil nos dias 3 e 10 de novembro.
A torcida compareceu em massa e quase lotou o Lagoão, mas viu uma derrota amarga do Apucarana. (Foto: Thaiara Ramires)
Com Ginásio Lagoão quase cheio, a equipe do Apucarana Futsal perdeu nos pênaltis por 12 a 11, para Manoel Ribas após empate em 3 a 3 no tempo normal e 0 a 0 na prorrogação e viu o sonho de acesso à Série Ouro ser novamente adiado para a temporada seguinte. Depois de empatar o jogo de ida em Manoel Ribas, o time da cidade alta precisava vencer para passar à semifinal e a vitória escapou por apenas 24 s"; a equipe vencia o jogo por 3 a 1 até meados da segunda etapa, quando aos 30:36 sofreu o segundo gol. O gol de empate que levou o jogo para prorrogação veio aos 39:36 restando 24s" para o encerramento. Bruno e Malinha duas vezes marcaram para o Apucarana ao passo que Kevedo, Alisson e Mateus fizeram os gols de Manoel Ribas.
Nas penalidades Bruno e Lucas Hirose desperdiçaram para o Apucarana; Gauchinho, Marquinhos, Mateus Cabo, Malinha, Glauber, Ganso, Dodô, Diego Tabaldi, Rafinha, Enzo e o goleiro Gaburro converteram suas cobranças.
Com a vitória, a organizada equipe de Manoel Ribas vai enfrentar Santa Helena que despachou Terra Boa com duas vitórias: em casa por 3 a 0 e na casa do adversário, por 5 a 3. A outra semifinal será entre Loss ABF Beltrão e Itaipulândia. As duas equipes eliminaram Missal e Medianeira, respectivamente.
Os confrontos das semifinais acontecem nos dias 26 de outubro e 2 de novembro. Santa Helena e Itaipulândia fazem o primeiro jogo em casa e decidem a vaga para a decisão fora de seus domínios. Os vencedores decidem o título da Série Prata e garante vaga na Série Ouro de 2025, juntamente com terceiro classificado por índice técnico da competição.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escorregou no banheiro e bateu a cabeça neste sábado (19), mas não perdeu a consciência. O chefe de Estado passa bem, informaram seus aliados.
Chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que nesta semana Lula deve trabalhar normalmente do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O relato foi publicado na Folha de S.Paulo.
O presidente não vai mais viajar para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula dos Brics. Lula foi atendido no hospital Sírio Libanês de Brasília após o acidente doméstico.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
A ex-deputada federal Manuela D'Ávila (RS) afirmou esta semana que deixou o PCdoB. "Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção", disse.
"Eu sou por falta de opção. Por falta de condições de decidir que caminho seguir. Hoje eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, complementou durante evento do Instituto Conhecimento Liberta.
A ex-parlamentar está na sigla desde 2001. No PCdoB, Manuela foi eleita vereadora, deputada federal e deputada estadual. Disputou três vezes à prefeitura de Porto Alegre e uma vez à presidência da República, na vaga de vice de Fernando Haddad (PT), em 2018.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19), no Palácio da Alvorada, que resultou em um ferimento na cabeça. Após o incidente, o presidente foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para receber atendimento médico e passou por avaliação detalhada.
De acordo com o boletim médico, Lula apresentou um ferimento corto-contuso na região occipital, mas está em boas condições para seguir com suas atividades diárias. No entanto, a equipe médica recomendou que o presidente evitasse viagens de longa distância, devido à extensão do ferimento e ao período de recuperação necessário.
Com isso, o presidente cancelou sua participação na Cúpula dos Brics, que ocorrerá em Kazan, na Rússia. Lula pretendia viajar para o evento nos próximos dias, mas a recomendação médica de evitar voos longos fez com que ele desistisse do compromisso internacional.
O presidente permanece sob os cuidados de uma equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e Dra. Ana Helena Germoglio. Apesar da recomendação de descanso e de evitar viagens, Lula continua apto para exercer suas funções como chefe do Executivo, conforme informou o boletim médico.
A agenda de Lula será ajustada de acordo com sua recuperação, e o presidente seguirá realizando suas atividades sob acompanhamento médico. A expectativa é que ele retome suas viagens internacionais após a recuperação completa do acidente.
Leia a nota na íntegra:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital.
Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”.
'De moralizador da nação a influencer de fake news. Triste fim', escreveu um internauta em referência ao ex-procurador
Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Ex-procurador da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) usou a rede social X para atacar o Partido dos Trabalhadores após o Supremo Tribunal Federal retomar a discussão sobre o uso de termos inclusivos na Declaração de Nascido Vivo (DNV) para englobar a população transexual.
"O STF acatou o pedido do PT a favor da população trans e agora documentos oficiais poderão ter 'parturiente' no lugar de mãe e 'responsável legal' no lugar de pai", escreveu o ex-parlamentar.
Internautas reagiram. Um deles escreveu: "Deltan, ex-procurador demitido por 'ótimos comportamentos', agora faz drama nas redes contra o direito de pessoas trans usarem 'parturiente' nos documentos. Detalhe: isso só vale para casos específicos, não muda a vida de ninguém. Mas criar pânico moral dá mais likes, né? De moralizador da nação a influencer de fake news… triste fim".
Outra pessoa publicou: "pensar que o Brasil passou quase cinco anos - até a vaza jato - tendo uma coisa dessa como referência e esperança de combate a corrupção. Oh mídia sem vergonha".
"Você deve ter algum fetiche por esse assunto!", escreveu um perfil em recado ao ex-procurador. "Sabemos que não é um estudioso social, aliás sabemos que a única coisa que o atrai é dinheiro e fama e poder, então deixe as pessoas ser felizes!".
"Traidor jamais terá os votos dos bolsonaristas", disse outra conta na rede social X.
Bandeira trans. Foto: Brendan McDermid / Reuters
No Brasil, 3 milhões de pessoas (2% da população adulta, aproximadamente) se identificaram como transgênero ou não-binárias. Foi o que apontou uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp).
Os termos "transgênero" e "transexual" podem ser usados para identidades masculinas e femininas. A palavra "travesti" é utilizada apenas para pessoas trans com identidades femininas (nasceram homens, mas se identificam como mulheres). Ao usar artigos ou pronomes, o correto é "ela" ou "a travesti".
Transgênero é quem não se identifica com o gênero que foi atribuído no momento do nascimento. Pessoas não-binárias possuem uma identidade de gênero que não se enquadra no binarismo homem-mulher.
Em outras 5 capitais, os candidatos que terminaram em 1º lugar estão à frente nas intenções de voto para o 2º turno
(Foto: ABR)
Pesquisas Quaest sobre o 2º turno das eleições municipais 2024 apontaram possibilidade de virada em 2 de 15 capitais brasileiras. Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Fuad Noman (PSD) ficou em 2º lugar no primeiro turno, com 26,54%, atrás de Bruno Engler (PL), com 34,38%. No levantamento divulgado na quarta (16), Noman teve 46% das intenções de voto no 2º turno, à frente de Engler (37%). A margem de erro é de 3 pontos, para mais ou menos. Os relatos foram publicados no Portal G1.
Em Goiânia (GO), Sandro Mabel (União Brasil) ficou em 2º no primeiro turno, com 27,66% dos votos válidos, atrás de Fred Rodrigues, do PL (31,14%). O levantamento de quinta (17) mostrou Mabel com 46% das intenções de voto, à frente de Rodrigues (39%). A margem de erro é de 3 pontos.
Em outras 5 capitais, os candidatos que terminaram em 1º lugar estão à frente nas intenções de voto para o 2º turno. Em São Paulo (SP), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) teve 29,48% no 1º turno, ante 29,07% de Guilherme Boulos (Psol). Na pesquisa divulgada na quarta (16), o chefe do Executivo paulistano teve 45% ante 33% de Boulos. A margem é de 3 pontos.
Em Porto Alegre (RS), o prefeito Sebastião Melo (MDB) conseguiu 49,72% no 1º turno, ante 26,28% de Maria do Rosário (PT). Na pesquisa divulgada na quinta (17), Melo aparece com 52% ante 30% de Rosário. A margem é de 3 pontos.
Em João Pessoa (PB), o prefeito Cícero Lucena (PP) teve 49,16% no 1º turno, ante 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Na pesquisa divulgada na quinta (17), o político do Partido Progressista conseguiu 58% ante 31% de Queiroga. A margem é de 3 pontos.
Em Belém (PA), Igor Normando (MDB) teve 44,89% no 1º turno, ante 31,48% de Delegado Eder Mauro (PL). No sábado (19), o emedebista alcançou 51% e o seu oponente, 33%. A margem é de 3 pontos.
Em Aracaju (SE), Emília Correa (PL) teve 41,62% no 1º turno, ante 23,86% de Luiz Roberto (PDT). Na quinta (17), Emília Corrêa aparece com 52% ante 32% de Luiz Roberto. A margem é de 3 pontos.
"Se pudesse dizer algo ao presidente Lula neste momento, diria que mantenha a pressão até que Maduro sinta que não pode suportar mais", disse
Edmundo Gonzalez (Foto: Reuters)
O ex-candidato presidencial venezuelano Edmundo González pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumente a pressão para que o presidente Nicolás Maduro deixe o poder. “Se pudesse dizer algo ao presidente Lula neste momento, diria que mantenha a pressão até que Maduro sinta que não pode suportar mais, até que ele mude sua posição”, disse González ao jornal O Globo.
Ele disse, ainda, que irá retornar ao país no dia 10 de janeiro para tomar posse e que o atual mandatário “sai ou sai”. González fugiu para a Espanha em 9 de setembro, uma semana depois que as autoridades venezuelanas emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de conspiração e outros crimes
Na entrevista, González cobrou uma resposta mais robusta da comunidade internacional, pedindo sanções personalizadas contra figuras chave do governo Maduro, como o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso. “ Neste momento, estamos falando de pressão através de sanções personalizadas. Por exemplo, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, foi alvo de sanções individuais, mas que foram suspensas antes das eleições por parte da UE [União Europeia]. Num gesto político, o bloco poderia repor as sanções contra ele, que foi artífice da fraude mais escancarada que tivemos na história democrática”, disse.
González também considera que a proposta de novas eleições, sugerida por representantes do governo brasileiro, é inviável. “Não, não, não. Essa proposta é inviável. A única eleição para nós é a na qual 8 milhões de venezuelanos votaram a favor de uma transição democrática”, afirmou.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
Setor de energia solar criticou a proposta e diz que a distribuidora quer "desviar o foco" da crise do apagão
Enel (Foto: Reuters)
Pressionada pelo recente apagão que afetou mais de 3 milhões de clientes na Grande São Paulo, a Enel está defendendo uma reavaliação dos subsídios concedidos às geradoras de energia solar. O presidente da empresa, Guilherme Lencastre, argumentou que esses incentivos deveriam ser redirecionados para fortalecer a resiliência das redes elétricas e potencialmente reduzir tarifas para os consumidores. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (17), Lencastre declarou: "A gente tem incentivos hoje que estão sendo dados e que não precisam mais”, disse Lencastre, segundo o UOL.
Durante uma entrevista coletiva na semana passada, o presidente da Enel destacou a geração distribuída como um dos fatores que têm contribuído para o aumento das contas de luz e que "os clientes que não têm condição de colocar o painel solar estão pagando a conta daqueles que têm. Para Lencastre, a realocação desses incentivos poderia ajudar as distribuidoras a aumentar investimentos e evitar futuras falhas no serviço.
A posição de Lencastre é compartilhada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Seu presidente, Marcos Madureira, ressaltou que os subsídios geram um "custo menor para outro pagar a conta", afirmando que os setores beneficiados estão utilizando o sistema elétrico sem custos adequados. Madureira defende que "o incentivo tem que ser dado no momento em que ele é necessário, mas precisa haver o pagamento pelo uso do sistema elétrico".
Enquanto isso, a presença das energias renováveis na matriz elétrica brasileira é indiscutível. Madureira reconheceu que essas fontes são as mais baratas, argumentando que não faz sentido manter ou ampliar os subsídios para elas.
Por outro lado, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) criticou as declarações de Lencastre, classificando-as como "infundadas". O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lembrou que os subsídios foram instituídos após consenso entre os diversos segmentos do setor e o Ministério das Minas e Energia. "As distribuidoras concordaram com a lei", afirmou.
Ainda segundo a reportagem, Sauaia também criticou a tentativa da Enel de desviar a atenção da crise que a companhia enfrenta em sua prestação de contas à sociedade. "É lamentável e inadmissível que um presidente de uma distribuidora de energia elétrica aproveite uma entrevista para tentar desviar o foco do assunto que a prestação de contas que ele deve para a sociedade", declarou.
Em defesa dos benefícios da geração distribuída, a Absolar apresentou um estudo da consultoria Volt Robotics, que prevê uma economia líquida de R$ 84,9 bilhões nas contas de todos os brasileiros até 2031, com a geração distribuída contribuindo para a redução do uso de termelétricas e preservando os reservatórios das hidrelétricas.
Sauaia também levantou questões sobre a imparcialidade das distribuidoras na avaliação dos subsídios, sugerindo um "conflito de interesse". Ele argumentou que "quanto mais os consumidores geram a própria energia, menos eles dependem das distribuidoras para atender a suas necessidades".
Atualmente, os subsídios à geração distribuída de energia solar totalizam R$ 8,5 bilhões em 2024, representando 25,76% de todos os subsídios destinados à energia elétrica neste ano, conforme dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A reguladora estima que esses benefícios impactem em 12,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Contudo, Sauaia questiona a metodologia da Aneel, afirmando que "essa conta é incompleta por apresentar apenas uma face da moeda".
Rodrigo Sauaia criticou ainda a forma como a Aneel categoriza os subsídios, alegando que "eles misturam as tecnologias no que chamam de fonte incentivada, o que esconde aquelas que foram mais beneficiadas historicamente".
Assessoria diz que o uso de aeronaves e a participação em atos de campanha durante o horário de expediente “estão de acordo com a lei eleitoral“
Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem estreitado o apoio à campanha de Ricardo Nunes (MDB), especialmente após a passagem deste para o segundo turno nas eleições municipais. De acordo com a Folha de S. Paulo, usando helicóptero para comparecer a atos de campanha, Tarcísio não só fechou sua agenda em dias críticos, como também articulou políticos para enfrentar a crise do apagão provocada pela Enel.
Desde o primeiro turno, Tarcísio tem se posicionado como o fiador de Nunes dentro da direita, reforçando a estratégia do prefeito de cobrar respostas da concessionária de energia e do governo federal. No entanto, com o apagão dominando a pauta eleitoral, o governador assumiu a linha de frente, convocando reuniões com representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir um plano de emergência em resposta ao novo temporal que se aproximava.
Na semana anterior, Tarcísio organizou dois encontros no Palácio dos Bandeirantes, um deles com Augusto Nardes, ministro do TCU, e outro na quinta-feira, 17, que coincidentemente foi o dia em que Nunes optou por não comparecer ao debate promovido por veículos de comunicação.
Em um movimento que foge do habitual, tanto Nunes quanto Tarcísio evitaram dar entrevistas à imprensa após a reunião, evidenciando uma estratégia para contornar a pressão e as críticas. O adversário Guilherme Boulos (PSOL) chegou a comentar que era "lamentável" que Nunes estivesse "se escondendo debaixo da saia de Tarcísio".
Priorizar a campanha tornou-se uma marca registrada da atuação de Tarcísio. Ele tem utilizado o helicóptero para comparecer a eventos com Nunes e também fez uma viagem a Brasília em busca do apoio de Jair Bolsonaro (PL), tentando mobilizar sua base em favor do emedebista, sem que tais compromissos fossem registrados oficialmente.
Em resposta às perguntas sobre o uso de helicóptero em compromissos de campanha, a assessoria de Tarcísio afirmou que tais práticas “estão de acordo com a lei eleitoral“ e que a segurança e eficiência nos deslocamentos são prioridades. A nota também enfatiza que a realização de atividades eleitorais durante o expediente é permitida pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, garantindo que os agentes políticos possam participar de campanhas mesmo durante o horário de trabalho.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
PF refuta alegações de ameaça e questiona necessidade do ex-chefe da Secom do governo Bolsonaro para manter o porte de arma de fogo
Fabio Wajngarten e Jair Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Polícia Federal (PF) negou o pedido de renovação do porte de arma de Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e um dos principais aliados do ex-mandatário.
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, Wajngarten anexou à sua solicitação um boletim de ocorrência que relata uma tentativa de invasão ao prédio onde reside, buscando justificar a necessidade do porte.
No entanto, a PF argumentou que "não há qualquer comprovação ou indícios de que existam ameaças de maneira concreta, pessoal, atual ou iminente; não tendo sido comprovada, assim, a necessidade para o porte de arma de fogo". Diante da negativa, Wajngarten decidiu recorrer da decisão.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a segunda fase da “Operação Verum” neste domingo
(Foto: Reprodução/Google StreetView)
Uma mulher foi presa pela Polícia Civil do Rio de Janeiro durante a segunda fase da “Operação Verum”, deflagrada neste domingo (20), que investiga a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Lab Saleme. Esses documentos fraudulentos resultaram em transplantes de órgãos que estavam infectados com o vírus HIV. Segundo o siteR7, a operação, que tem como alvo um total de oito pessoas, inclui um mandado de prisão e oito de busca e apreensão.
A primeira fase da operação, realizada na segunda-feira (14), já havia levado à prisão de duas pessoas, seguidas por mais duas detenções nos dias subsequentes. Com essas prisões, a Delegacia do Consumidor (Decon) concluiu a primeira etapa da investigação, mas as atividades continuam. Além das ações realizadas neste domingo, a polícia está dedicando esforços à análise dos documentos e materiais apreendidos durante as operações.
As investigações revelaram que houve uma grave falha no controle de qualidade dos testes realizados pelo laboratório, que foram alterados com o objetivo de reduzir custos. Em vez de realizar a análise das amostras diariamente, o laboratório passou a fazê-lo apenas uma vez por semana, comprometendo a segurança e a eficácia dos transplantes realizados.
Iniciativa enfrenta oposição do setor agropecuário europeu que acusa a União Europeia de querer 'comprar' o seu silêncio em relação ao acordo comercial
Bandeiras do Mercosul e União Europeia (Foto: Bandeiras do Mercosul e União Europeia)
A Comissão Europeia está preparando um fundo para "compensar os agricultores europeus" frente ao impacto que o acordo de liberalização com o Mercosul pode ter em suas atividades. De acordo com o jornal Valor Econômico, a iniciativa busca contornar a resistência de países como França, Irlanda e Áustria, que se opõem firmemente ao tratado, com expectativa de finalização até o final deste ano.
Esse tipo de recurso já foi utilizado anteriormente pelo bloco europeu. Em 2021, a União Europeia destinou 5,4 bilhões de euros (aproximadamente R$ 33 bilhões) para proteger setores impactados pela saída do Reino Unido. Além disso, em 2019, o então comissário de Agricultura, Phil Hogan, havia prometido 1 bilhão de euros (R$ 6,13 bilhões) para o setor agrícola europeu em resposta aos desequilíbrios causados pelo acordo com o Mercosul.
Entretanto, a reação dos agricultores europeus ao atual plano de compensação tem sido negativa, com muitos acusando a Comissão Europeia de tentar "comprar seu silêncio". Arnaud Rosseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Exploração Agrícola (FNSEA) — o maior sindicato agrícola da França —, classificou a situação como absurda e inaceitável.
O setor de carne bovina expressou especial preocupação com um possível aumento nas importações de carne do Brasil, Argentina e Uruguai. "O que está ocorrendo é totalmente absurdo, nossos agricultores não podem aceitar isso", afirmou Rosseau.
A oposição ao acordo é reforçada pelo presidente francês Emmanuel Macron, que reiterou suas objeções, alegando que os países do Mercosul não respeitam os Acordos de Paris sobre o clima. Macron defende que, nas condições atuais, o tratado não é aceitável sem garantias climáticas e de proteção aos agricultores europeus.
Embora um negociador francês tenha reconhecido que o plano de compensação pode ser uma ideia válida, as autoridades francesas mantêm suas ameaças de bloquear o acordo. Para que o tratado seja interrompido, 45% dos países membros da UE, que representam 35% da população, devem se opor.
Ministro da Justiça irá anunciar nos próximos dias a demarcação de novas terras indígenas em áreas da União
Ricardo Lewandowski (Foto: Robson Alves / Ministério da Justiça e Segurança Pública)
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá anunciar nos próximos dias que será feita a demarcação de novas terras indígenas em áreas da União. A decisão, segundo a coluna do jornalistaLauro Jardim, de O Globo, segue a assinatura, no mês passado, de uma portaria que estabeleceu a demarcação de outras três áreas.
Além disso, Lewandowski já se prepara para um dos seus principais focos em 2025: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta visa conferir ao governo federal a prerrogativa de estabelecer uma política nacional de segurança pública.
Para isso, o ministro pretende intensificar sua relação com o Congresso, buscando apoio e diálogo aberto com os parlamentares para viabilizar suas iniciativas.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
16ª Cúpula do Brics será realizada em Kazan entre os dias 22 e 24 de outubro. O Brasil assumirá a presidência do bloco em 2025
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) rumo à Rússia, onde participará da 16ª Cúpula do Brics, agendada para ocorrer em Kazan entre os dias 22 e 24 de outubro. Lula estará acompanhado de ministros e será recebido em um jantar oferecido pelo presidente russo, Vladimir Putin, no dia 22.Segundo a CNN Brasil, durante a cúpula, o foco principal de Lula será buscar o apoio da Rússia e da China para a reformulação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu discurso, o presidente enfatizará a necessidade de uma reforma na ONU em 2025, quando se celebra o 80º aniversário da Carta das Nações Unidas. Lula defende que a organização precisa ser modernizada para refletir as transformações globais atuais.
O apoio da Rússia e da China é considerado fundamental para que o Brasil tenha chances de se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Contudo, até o momento, ambos os países têm mostrado certa resistência a essa proposta. Em contrapartida, França e Estados Unidos já expressaram apoio à inclusão do Brasil como membro definitivo, enquanto Alemanha, Japão, África do Sul e Índia também reivindicam a adesão.
Na última sexta-feira (18), Putin comentou a proposta de introduzir uma moeda unificada para o grupo do BRICS, considerando-a prematura, pois exigiria um alto nível de integração entre os países membros. Ele afirmou que as nações do grupo devem avançar gradualmente neste aspecto e que a Rússia está empenhada em fortalecer o novo banco do Brics.O líder russo busca transformar o Brics — agora expandido para incluir Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos — em um contrapeso ao Ocidente no cenário político e comercial global.
Ainda de acordo com a reportagem, Lula também deverá aproveitar a viagem para discutir um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. Em maio, Brasil e China apresentaram uma proposta conjunta para as negociações de paz, que prevê a participação dos governos russo e ucraniano, defendendo que a Rússia não pode ser excluída das discussões para encontrar uma solução para o conflito.
Após o incidente com o avião presidencial durante uma viagem ao México no início do mês, Lula utilizará um Airbus 330-200, identificado pela FAB (Força Aérea Brasileira) como KC30, para a viagem a Kazan. Essa aeronave está sendo empregada, também, para repatriar brasileiros que desejam retornar ao país em meio aos conflitos no Oriente Médio.
