FPM: Segundo decêndio de outubro foi creditado nesta sexta-feira, 18

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.872.973.372,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.341.216.715,60.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,78%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 19,12% contra o mesmo período de 2023 e crescimento de 13,28% contra os dois primeiros decêndios de outubro de 2022.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma aderência ao valor repassado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem promovendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês, bem como a previsão das demais cotas.

Considerando o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o FPM cresceu, em termos nominais, 16,55% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 23,4 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,79%. Na comparação com o ano de 2022, a expansão foi de 20,73% em termos nominais e de 10,76% em termos reais.

Mesmo com o elevado crescimento do FPM em 2024, a Confederação orienta aos gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A CNM seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Candidato à presidência da OAB Paraná em giro pelo interior

Candidato à presidência da OAB Paraná pela chapa XI de Agosto, Luiz Fernando Casagrande Pereira está num giro pelo interior com o objetivo de visitar os escritórios de advocacia para ouvir a classe e, assim, aprimorar suas propostas para a gestão.

Desde que se lançou candidato, no dia 9 de outubro, ele tem circulado por diversas cidades do estado. Esteve em Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cianorte, Paranavaí, Apucarana, Arapongas, Umuarama e Cascavel. “Tenho sido bem recebido. É uma honra ter sido escolhido como candidato da XI de Agosto com o apoio de 48 dos 49 presidentes de subseção. Uma honra e uma responsabilidade. Queremos avançar para construir uma OAB ainda melhor”.

O grupo saiu na frente na inscrição de chapas para a maioria das 49 subseções da OAB instaladas no Paraná. O prazo para registro das chapas vai até 23 de outubro. As eleições na OAB Paraná serão realizadas em plataforma on-line no dia 22 de novembro. Os presidentes das subseções paranaenses também serão eleitos nessa data.

Ativismo no STF

O ativismo judicial, sobretudo por parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido tema constante dos diálogos com a advocacia. “É um ativismo sem precedentes. O governo federal prefere formar maioria no Supremo em vez do Congresso. E o Conselho Federal da OAB não tem atuado da forma como esperaríamos”, aponta Pereira. Ele ressalta que o Conselho Federal não é eleito diretamente como nas seccionais e subseções da OAB e considera que isso gera um problema de legitimidade política.

“Temos de pressionar. Publico sobre o tema há mais de dez anos, defendendo eleições diretas no Conselho Federal da OAB. Se não houver diretas, vamos atuar diretamente do Paraná para evitar que o STF avance no ativismo e na ofensa às prerrogativas dos advogados. Estamos sendo impedidos de fazer sustentação oral e sofrendo com a virtualização dos julgamentos”, frisa.

Pereira diz que o movimento de evitar a sustentação oral começou no STF, foi replicado pelo Superior Tribunal de Justiça e pode ser estendido por todos os tribunais. “Aqui no Paraná nós vamos resistir com coragem. Ninguém vai tirar a palavra dos advogados.

Quanto às decisões monocráticas do STF, Pereira considera que o ponto de partida é pedir a conclusão dos inquéritos intermináveis. “Precisamos inclusive conferir quem votou a favor no Conselho Federal, quando aprovaram a juridicidade, dando sinal verde para esses inquéritos seguirem adiante. Essa decisão está na origem do problema que a gente vive hoje. É preciso atribuir responsabilidade a quem lá atrás fraquejou e deixou o Supremo avançar. E temos de reagir, pois esses inquéritos representam uma anomalia jurídica, reconhecida como tal por todos os que estudam o Processo Penal brasileiro”, defende.

Excesso de cursos de Direito

Uma das preocupações manifestada pela advocacia é com a qualidade do ensino jurídico e a abertura indiscriminada de cursos de Direito em todo o país. “O Conselho Federal da OAB foi muito fraco ao deixar o MEC autorizar o funcionamento de 1900 cursos de Direito no Brasil. Não há nada similar no mundo. Temos 1 advogado para cada 167 brasileiros. Isso gera um problema muito grave porque tem mais oferta do que procura. Nós temos que atuar – e se eu for presidente vou atuar – fazendo valer um provimento do Conselho Federal de 2008 que prevê o fechamento dos cursos de Direito que não cumprem os requisitos legais, dentre os quais uma aprovação mínima no Exame de Ordem. A gente não resolve tudo, mas podemos começar com coragem – coragem de verdade, que é nosso lema – para tocar nesse tema”, destaca.

Uma de suas principais propostas é investir fortemente na qualificação dos profissionais já em atuação. “Todo o valor pago por cada advogado ou advogada na anuidade da OAB Paraná poderá ser revertido em cursos oferecidos pela nossa Escola Superior de Advocacia. Quero quadruplicar a força da ESA. Faremos quatro vezes mais investimentos para ter quatro vezes mais cursos”.

Fonte: Contraponto

Moraes arquiva inquérito que investigava deputada por suposta participação no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação da deputada Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia das invasões golpistas aos Três Poderes, a parlamentar fez uma publicação em suas redes sociais que dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Os investigadores analisaram se a deputada teria incitado a prática de crimes. No entanto, a PGR concluiu que as provas obtidas ao longo do inquérito não indicam a participação direta da deputada nos ataques às sedes dos Três Poderes, e que novas investigações não avançariam em relação à possível ligação da parlamentar com os atos golpistas.

Além disso, o levantamento de voos e registros de hospedagem indicou que a pernambucana e seu marido permaneceram em Ipojuca, Pernambuco, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2023, o que reforçou a conclusão de que a deputada não esteve presente em Brasília durante a invasão aos prédios públicos.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Clarissa afirmou que recebeu o vídeo em um grupo de WhatsApp e apenas o republicou. A PF chegou a identificar um possível “crime de opinião”, mas deixou a cargo da PGR decidir se havia crime previsto em lei.

Outros cinco deputados seguem sendo investigados por envolvimento nos atos golpistas de janeiro, todos do Partido Liberal (PL), a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. São eles André Fernandes (PE) – que disputa a prefeitura de Fortaleza contra Evandro Leitão (PT) -, Carlos Jordy (RJ), General Girão (RN), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC).

Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão Conteúdo

STF tem maioria para rejeitar recursos de Bolsonaro em casos envolvendo Mauro Cid

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 18, para recusar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal (PF) e à solicitação de acesso à delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos contrários aos recursos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. A Primeira Turma também conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

No primeiro recurso, a defesa de Bolsonaro contesta a decisão de Moraes que autorizou uma análise detalhada da quebra de sigilo dos dados telemáticos do militar, elemento utilizado na investigação sobre o vazamento de dados de uma apuração da PF a respeito de uma suposta vulnerabilidade do sistema eleitoral.

A defesa alega que a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, ter solicitado o arquivamento do caso. Porém, o magistrado argumentou que a ordem foi emitida antes desse parecer e que não se trata de nova prova.

No segundo recurso, Bolsonaro busca acesso à delação premiada de Cid, que o envolveu em várias investigações, incluindo uma sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes destacou que não há previsão legal para que delatados tenham acesso ao conteúdo da colaboração enquanto houver investigações em andamento.

O ministro também afirmou que o STF tem um entendimento consolidado sobre as restrições ao acesso a delações premiadas. Ele disse que, no momento adequado do processo, os investigados poderão se manifestar sobre a colaboração, e a Justiça avaliará a eficácia da delação.

“As investigações relacionadas a esses tópicos gerais estão em regular trâmite nesta Suprema Corte, com diversas diligências em andamento, o que, nos termos da fundamentação acima delineada, impede o acesso [por Bolsonaro] aos depoimentos de Mauro Cid no âmbito de colaboração premiada”, escreveu Moraes.

Fonte: Estadão Conteúdo via Bem Paraná

Três mil e trezentas Câmaras municipais serão dominadas a partir de 2025 por políticos filiados a partidos de direita

Em 2.076 Câmaras, o cientista político identificou que todos os vereadores, sem exceção, são de siglas que atuam no campo da direita

A partir de 2025, cerca de 3,3 mil câmaras municipais, do total de 5.570 municípios no Brasil, serão dominadas majoritariamente por políticos filiados a partidos de direita. A constatação é resultado da pesquisa inédita do cientista político Fábio Vasconcellos, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática, que analisou os resultados do primeiro turno das eleições municipais. O resultado foi divulgado pela coluna de Lauro Jardim, no Globo.

Para medir esse domínio, Vasconcellos criou o índice “Taxa de Hegemonia”, que avalia o predomínio de grupos de direita e esquerda nos Legislativos municipais. O índice varia de zero a um: quanto menor o valor, mais inclinado à esquerda é o Legislativo; quanto maior, mais ele tende à direita. A hegemonia da direita é considerada quando a taxa supera 0,81. Esse cenário foi identificado em 3,3 mil câmaras de vereadores mencionadas, já com projeções para o ano de 2025.

O estudo aponta para um fortalecimento dos partidos de direita nos legislativos municipais, refletindo a tendência política atual do país.

Em 2.076 câmaras, aliás, Vasconcellos identificou que todos os vereadores, sem exceção, são de siglas que atuam no campo da direita. Nelas, a esquerda não faturou uma cadeira sequer.

Entre os principais exemplos, está Porto Velho (RO), com todas as 23 vagas ocupadas por nomes de PL, União Brasil, Republicanos, União Brasil, PSDB, PSD, PRTB, Avante, Agir e PRD. E também Praia Grande (SP); Vespasiano (MG); Rio Claro (SP); Parnamirim (RN); Luís Eduardo Magalhães (BA); Eunápolis (BA); Manacupuru (AM); Palhoça (SC), Paranaguá (PR), entre outras à direita.

Num cruzamento com dados populacionais, as 3,3 mil casas legislativas dominadas pela direita estão em localidades que, somadas, têm 83 milhões de habitantes. O patamar é quase 12 vezes superior às populações que elegeram vereadores que são, na grande maioria, de esquerda. De acordo com Vasconcellos, somente 382 câmaras vão ter esse perfil — elas representam 7 milhões de pessoas.

Ainda segundo o estudo, a sobreposição da direita sobre a esquerda é maior nos Legislativos municipais da região Centro-Oeste (a Taxa de Hegemonia chega a 1, o que indica que praticamente nenhum vereador de esquerda terá vez na maior parte das câmaras). Depois, comparativamente, vêm o Sudeste e o Norte (ambas regiões com índice 0,91), e o Sul (0,89). No Nordeste, a direita também se impõe (hegemonia calculada em 0,78), mas em menor proporção que nas outras áreas do país.

O movimento da cena parlamentar acompanha um diagnóstico anterior, também elaborado por Vasconcellos, de que as prefeituras também “endireitaram” após o pleito do início do mês.

Fonte: Agenda do Poder

Gleisi nega ser contra candidatura de Edinho Silva à presidência do PT e diz que Haddad seria ótimo nome para o Senado em 2026

A presidente do partido negou qualquer oposição ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando, inclusive, que ele deveria ser candidato ao Senado em 2026

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, refutou a ideia de ser contra a candidatura de Edinho Silva, prefeito de Araraquara, para sua sucessão no comando do partido. Ela destacou a importância de construir um nome que consiga unificar a legenda. Além disso, Gleisi negou qualquer oposição ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando, inclusive, que ele deveria ser candidato ao Senado em 2026.

Segundo informações divulgadas, algumas lideranças petistas acreditam que Gleisi estaria promovendo a candidatura de um nome do Nordeste para enfraquecer Edinho, que é próximo a Haddad. Internamente, opositores de Edinho ainda argumentam que sua pretensão de assumir o comando do partido foi abalada pelo fato de ele não ter conseguido eleger sua sucessora em Araraquara, a ex-secretária de Saúde, Eliana Honain (PT).

— Não tenho nenhuma oposição ao Edinho. Aliás, gosto muito dele. O Edinho foi coordenador da comunicação quando fui coordenadora (geral) da campanha do Lula (em 2022). Eu tenho muita admiração pela capacidade política do Edinho. Não entendo que o resultado da eleição em Araraquara seja determinante para ele deixar de ser presidente do PT. Isso não é relevante nesse contexto. Ele tem todas as condições de ser presidente do PT.

Gleisi conta que foi procurada por petistas do Nordeste que reivindicam espaço para um nome da região no comando do partido.

— O que eu fiz não foi incentivar a candidatura do Nordeste, foi reconhecer a legitimidade, porque vieram falar comigo que achavam que o Nordeste, por ter o resultado eleitoral que tem, gostaria também de ser considerado nessa questão da sucessão. O que eu disse e continuo dizendo é que tem legitimidade. É claro que a questão regional não é determinante para isso, tem outros componentes, mas tem um peso. Nós não podemos, enquanto partido, desmerecê-la. Então, na minha concepção, eu acho que a gente tem que trabalhar para construir uma candidatura de unidade, que reflita este novo momento do PT, que vai ser muito desafiador com a reeleição do presidente Lula.

Para a presidente do PT, o candidato à sua sucessão terá que conversar com todos os setores e correntes para construir a unidade. Gleisi também destacou que suas divergências com Haddad são pontuais na “política e na economia, o que é normal dentro do partido”.

— Não sou oposição ao Haddad, gosto do Haddad. Considero o Haddad um excelente quadro, que desempenhou um papel fundamental tanto em 2018 (na eleição presidencial) como em 2022 (como candidato a governador), como está desempenhando agora no governo. Agora tenho divergências em alguns pontos. Mas essas divergências não podem ser colocadas como se eu fosse inimiga do Haddad.

A dirigente ainda acrescentou que “admira muito” o ministro da Fazenda.

— Acho que ele deve estar na política. Deveria ser nosso candidato a senador por São Paulo. Seria um excelente nome.

O calendário da sucessão no PT deve ser definido em uma reunião do diretório nacional da legenda em dezembro. A previsão é que Gleisi deixe o cargo no primeiro semestre do ano que vem. Edinho tem a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o posto.

A troca do comando no PT também passa pelas discussões no partido sobre o pós-Lula. Caso Edinho assuma o posto, Haddad, por ser seu aliado, teria o caminho facilitado para se consolidar como principal liderança quando o presidente sair de cena.

— Não vejo problema nenhum em abrir a discussão do pós-Lula desde que não seja antes da próxima eleição. Porque na próxima eleição o nosso candidato é o Lula. Que sentido faz você começar a fazer uma discussão dessa agora? E nós temos que ver as lideranças que se consolidam. O Haddad é uma alternativa que pode ser candidato em 2030, mas eu acho que tudo tem que ser discutido pós-26 — afirma Gleisi.

Pessoas próximas ao ministro da Fazenda dizem que ele não tem se envolvido diretamente nas discussões internas sobre o futuro do PT.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Nunes confirma presença no debate da Record, mas só se “não tiver chuva”

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Reprodução/Band

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou presença no debate da TV Record neste sábado (19), às 21h.

O emedebista só participará de três debates segundo turno das eleições. A campanha do prefeito não vê vantagem em debates diretos com Guilherme Boulos (PSOL).

Nunes afirmou à colunista Raquel Landim, do UOL, que poderá cancelar sua participação no debate da Record se ocorrer um novo caos provocado por fortes chuvas e ventos na cidade.

“Se não tiver chuva, eu vou”, disse.

Segundo o Climatempo, a previsão de tempo para sábado é de chuva, mas com ventos de até 16km/h — bem abaixo dos 100 km/h registrados na semana passada, que deixou milhões de pessoas sem energia elétrica.

Fonte: DCM